"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

O HUMOR DO DUKE...

Charge O Tempo, 21-08

23 de agosto de 2017

DÍVIDA PÚBLICA CRESCE E MEIRELLES PRECISA SE EXPLICAR DIANTE DA OPINIÃO PÚBLICA


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Reportagem de Gustavo Patu, Folha de São Paulo desta segunda-feira, revela que a dívida interna brasileira continua a crescer, aumentando sua percentagem em relação no Produto Interno Bruto. O governo Michel Temer não vem conseguindo deter sua aceleração, pois ela, segundo o Tesouro Nacional alcançou em julho, 73% do Produto Interno Bruto do país. Entretanto, segundo o Fundo Monetário Internacional; ela atingiu 81% do PIB.
O Produto Interno Bruto Brasileiro – é pena que Gustavo Patu não tenha apresentado o valor – situa-se entre 5,8 trilhões e 6 trilhões de reais. Sendo, assim podemos fazer dois cálculos. Sob a ótica do governo brasileiro 73% do PIB representam algo em torno de 3,8 trilhões de reais. Segundo o FMI, a dívida passa um pouco a casa dos 4 trilhões.
E VAI SUBINDO… – O FMI acredita que em 2020 o endividamento alcance 84% do PIB. Em 2022, vai a 87,8%. Isso porque o processo de endividamento é progressivo, uma vez que sem recursos para pagar os juros anuais (Selic) de 9,25% , o Banco Central vê-se na contingência de colocar quantidade maior de NTNs para cobrir a rolagem dos juros.
Eis aí um exemplo da importância do jornalismo, seja ele através de jornais impressos , como O Globo, a Folha, o Estadão e o Valor, para citar os quatros principais, seja também por intermédio da mídia eletrônica. A importância do jornalismo está destacada na revista Época que se encontra nas bancas, em texto assinado por João Gabriel de Lima.
O jornalismo, digo eu, é uma ponte entre o processo político econômico e a opinião pública do país. Síntese da democracia, o jornalismo é, sobretudo, um meio de produção. Sua aventura é levar à consciência coletiva o que, sem ele, ficaria vivendo e se movimentando nas sobras do poder.
PREVIDÊNCIA ESTADUAL – Por falar em importância do jornalismo, vemos que os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás, matéria de Maria Watanabe, Valor, de 21, estão implantando programas de Previdência Complementar para o funcionalismo público, uma vez que a Previdência do INSS limita as aposentadorias a 5.500 reais por mês e o projeto de emenda constitucional do governo que se encontra no Congresso fixa esse teto para todos os servidores públicos.
O Rio de Janeiro já adotou sistema de Previdência Complementar há cerca de alguns anos. Resta saber se o governador Luiz Fernando Pezão está recolhendo em dia a parcela que cabe ao Estado do RJ. Isso porque somente neste mês de agosto, segundo o Palácio Guanabara efetuou os vencimentos do funcionalismo que se encontravam em atraso. Mesmo assim Pezão continua devendo (incrível) o pagamento do 13º salário de 2016.
Se não fosse a imprensa, nada teria sido resolvido. É a oportunidade para o governador do Rio de Janeiro responder a questão. E, no plano federal, a oportunidade de Henrique Meirelles precisa opinar publicamente sobre a dívida interna do país. Ele jamais toca no assunto, com a profundidade necessária.

23 de agosto de 2017
Pedro do Coutto

DE OLHO EM 2018, PRÉ-CANDIDATOS AO PLANALTO JÁ INICIARAM SUAS CAMPANHAS


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Ciro é o pré-candidato que mais viajou até agora
Falta mais de um ano e um mês para as eleições presidenciais de 2018 e as regras eleitorais nem sequer estão aprovadas pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma política (leia mais na página 3). Mesmo assim, os principais pré-candidatos ao posto percorreram, nos últimos três meses, somados, 54 mil quilômetros pelo país. Para se ter uma ideia, isso equivale a quase uma volta e meia ao planeta, percurso que corresponde a cerca de 40 mil quilômetros.
Levantamento feito pelo Correio, com as agendas oficiais e eventos publicados nas redes sociais em junho, julho e agosto deste ano, mostra que, a despeito de ainda termos um titular no Planalto, todos já estão pensando no pós-Michel Temer.
CIRO E BOLSONARO – Quem mais viajou foi o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Determinado a conquistar os votos da esquerda do Brasil — especialmente diante das incertezas quanto à viabilidade da candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva —, Ciro fez palestras em universidade, deu entrevistas e participou de eventos destinados aos agentes econômicos em quase todas as regiões, percorrendo cerca de 21.718km.
Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro, atualmente no PSC, e ainda sem definição de qual partido vai abraçar a sua proposta radical de extrema-direita na Presidência. Ele estava às vésperas de se filiar ao PEN, mas adiou o casamento porque o partido questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de condenados em segunda instância. Com mais de 13 mil quilômetros de avião, o congressista participou de diversos eventos. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, apesar das viagens terem sido bem afastadas do Rio de Janeiro, seu domicílio eleitoral, Bolsonaro não está em campanha, mas, sim, cumprindo funções como deputado.
DÓRIA SE MOVIMENTA – Prefeito de São Paulo há menos de um ano, João Doria (PSDB-SP) tem sido visto com pouca frequência pelas ruas da cidade. Na onda da descrença social com a classe política, o tucano tem rodado o país em clima de campanha para se tornar conhecido e se apresentar como alternativa aos medalhões já conhecidos e rejeitados Brasil afora. A intenção é visitar todas as capitais até o fim do ano e ganhar a disputa interna dentro do PSDB para ser o nome indicado.
“Ele está determinado a conquistar essa vaga, mas não quer um confronto direto com o (Geraldo) Alckmin nem sair do PSDB. Então, ele vai trabalhar para fazer com que os tucanos entendam que o nome dele tem chance de ser vencedor”, conta uma pessoa próxima.
LULA NO NORDESTE – Líder em todas as pesquisas de intenção de voto realizadas até agora, Lula tem viajado bem menos que seus concorrentes. O petista iniciou na semana passada uma caravana pelo Nordeste, nos moldes da que fez no auge do mensalão, em 2005, e que lhe deu a certeza de que ainda era competitivo para concorrer à reeleição. Até agora, foram pouco mais de 2 mil quilômetros percorridos, apenas em agosto, já que, em junho e julho, ele limitou-se a participar de atos em São Paulo. A excursão pelo Nordeste foi planejada após a condenação de Lula no processo do tríplex do Guarujá.
Para o professor político de marketing digital da ESPM Marcelo Vitorino, os postulantes ao Planalto agem de maneira correta. “Como não existe mais restrição à pré-campanha, a antecipação faz com que, quando a corrida começar de fato, os gastos fiquem menores, pois os nomes já serão conhecidos”, justificou.
CANDIDATOS REAIS – Vitorino acrescenta que postulantes reais ao Planalto, até o momento, só podem ser considerados Ciro ou Bolsonaro. Doria ainda precisa resolver a disputa interna no PSDB com Geraldo Alckmin, e Lula luta contra a rejeição e o risco de uma condenação em segunda instância, o que o tornaria inelegível pelas regras da Ficha Limpa.
“Eu acredito que, se chegar em fevereiro e não conseguir reverter a rejeição, Lula desiste da candidatura. Ele não vai querer perder, vai preferir apostar em um candidato do PT com o discurso de que lhe interditaram o direito de concorrer”, aposta o especialista em marketing digital.
Vitorino ainda alerta para um nome que não aparece nos cenários mas que pode crescer: o senador Álvaro Dias (PR), filiado ao recém-criado Podemos. “Se o eleitor brasileiro repetir o fenômeno argentino e o francês e apostar no novo, Doria cresce. Se quiser alguém diferente e limpo, mas político testado, Álvaro entra no páreo”, resume ele.
GOVERNO FRACO – O diretor do Instituto de Ciência Política da UnB, Paulo Calmon, acrescenta nesse caldeirão o fato de que, fragilizado como está, o governo Temer não terá condição de embalar nenhuma candidatura. “Como Lula aparece como o único nome consolidado até o momento, todos os demais precisam se esforçar para apresentarem-se como alternativa”, disse Calmon.
Já o professor de ciência política da UFRJ Paulo Bahia acha que essa antecipação da corrida eleitoral começou com o impeachment de Dilma. “É curiosa essa corrida sem que o Congresso tenha definido sequer as regras que valerão para a eleição do ano que vem”, completou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Interessantes as análises sobre os principais candidatos, mas dificilmente Lula desistirá da candidatura. Somente sairá da disputa se for condenado em segunda instância e ficar com a ficha suja. Ele acha que conseguirá reverter a alta rejeição. (C.N.)


23 de agosto de 2017
Natália Lambert e Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

ENFIM, É PEDIDA A SUSPEIÇÃO DE GILMAR MENDES NO CASO DO "COMPADRE" BARATA


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Ligações entre Barata e Gilmar estão comprovadas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes, relator dos Habeas Corpus (HC) 146.666/RJ e 146.813/RJ, respectivamente dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. As petições foram encaminhadas nesta segunda-feira (dia 21), a pedido dos procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. As informações foram publicadas no site da Procuradoria-Geral da República.
O HC impetrado pela defesa dos pacientes perante o STF, investigados na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, se deu em virtude da negativa tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de rever a prisão preventiva de Barata e outros investigados. O inquérito da Operação Ponto Final investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos por organização criminosa com atuação no governo estadual do Rio de Janeiro, de 2007 até os dias atuais.
AS CAUSAS – Conforme a arguição, há múltiplas causas que configuram impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes para atuar em processos envolvendo Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. “Há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”, diz Janot.
Gilmar Mendes, em 2013, foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do paciente, com Francisco Feitosa Filho. O noivo é filho de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Mendes, que vem a ser a esposa de Gilmar Mendes. A relação entre as famílias vai além. Conforme apuração do Ministério Público Federal, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro Gilmar Mendes.
MAIS RELAÇÕES – Busca e apreensão realizada na Operação Ponto Final permitiu compreender que, além das ligações sociais e comerciais, Jacob Barata Filho mantém estreita relação de amizade e compadrio com Francisco Feitosa, cunhado do ministro Gilmar Mendes. As conversas de aplicativos que demonstram proximidade (encontro em Fortaleza) são de junho deste ano, dois meses antes de Gilmar Mendes assumir a relatoria. A busca e apreensão permitiu revelar, ainda, que o contato de Guiomar Mendes, esposa do ministro, está registrado na agenda telefônica de Jacob Barata Filho.
Há ainda o fato de o escritório de Sérgio Bermudes, integrado por Guiomar Mendes, representar e vir assinando diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos processos cautelares de natureza penal da Operação Ponto Final. Nas cautelares penais, foram decretadas constrições em prejuízo de pessoas jurídicas diretamente relacionadas a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, que foram processualmente representadas pelo escritório de Sérgio Bermudes: Fetranspor, Riopar, Alpha Participações e Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários.
CLIENTES DO ESCRITÓRIO – O fato de Barata Filho e Lélis Teixeira serem clientes do escritório de advocacia em que trabalha a esposa de Gilmar Mendes o torna suspeito/incompatível para atuar como magistrado no caso, principalmente na condição de relator de HC. Por serem clientes, Barata Filho e Lélis Teixeira se tornam devedores da esposa do ministro do STF, ainda que indiretamente, pois ela possui evidentemente participação nos lucros da sociedade advocatícia.
Não resta dúvida para o MPF de que há vínculos pessoais entre a família de Gilmar Mendes e Jacob Barata Filho, circunstância também representada simbolicamente na função de padrinhos de casamento da filha do paciente. Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade, a exemplo do contato no telefone celular. Existem ainda vínculos na relação de sociedade entre Barata Filho e o cunhado do ministro Gilmar Mendes, bem como na atividade exercida pela esposa do magistrado. Tudo isso compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade.
BASE LEGAL – A arguição de suspeição se dá com base no art. 254, I, do Código de Processo Penal (CPP), no caso de Barata Filho, e no art. 145, III, Código de Processo Civil (CPC), combinado com o art. 3º do CPP para os dois. No caso de impedimento, o pedido é feito com base no art. 252, I, do CPP e no art. 144, VIII, do CPC, combinado com o art. 3º do CPP. Já a incompatibilidade, com o art. 112 do CPP, para atuar no mesmo objeto de litígio em que está envolvido o paciente.
O procurador-geral pede a nulidade dos atos decisórios de Gilmar Mendes praticados no que se refere a Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e outros investigados. Para Janot, os vínculos verificados entre o magistrado e os pacientes podem comprometer a atuação do ministro, portanto devem ser estendidos aos demais sujeitos passivos da investigação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No linguajar policial, a ligação entre Barata e Gilmar é “batom na cueca”. Ou seja, está mais do que comprovada. É como o marido que chega em casa com batom na cueca  tenta explicar à esposa que”não houve nada”. (C.N.)

23 de agosto de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

NOTA AO PÉ DO TEXTO

ALIADOS DE TEMER TENTAM EVITAR CANDIDATURA DE MEIRELLES À SUCESSÃO EM 2018


Henrique Meirelles
Meirelles continua sonhando com a Presidência
A tensão que marcou o fechamento do novo rombo nas contas públicas, anunciado na terça-feira, não deixou dúvidas de que a disputa presidencial de 2018 ocupou lugar privilegiado nas reuniões do governo. Convencidos de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, trabalha para ser candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem, interlocutores do presidente Michel Temer intensificaram a “fritura” do comandante da economia.
A nova temporada do “fogo amigo” passa não apenas por gabinetes do Planalto como pelo PMDB e PSDB, os dois principais partidos da coalizão. Filiado ao PSD, que integra o bloco conhecido como Centrão, Meirelles voltou à berlinda política nos mais recentes capítulos da crise. Passou a fazer alianças estratégicas, como a parceria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu em maio uma conta no Twitter – hoje com 23 mil seguidores – e começou a participar de eventos fora da agenda, como batizado de criança e até visita a igrejas evangélicas.
MAL NAS PESQUISAS – Nos bastidores, interlocutores de Temer acompanham com lupa os movimentos do ministro e o nome dele aparece em pesquisas de intenção de voto encomendadas por aliados, mas sempre com menos de 2%.
Embora uma candidatura de Meirelles seja considerada improvável no atual cenário de dificuldades, seus adversários lembram que em política as “nuvens” mudam muito rápido. Com 2018 no horizonte, argumentam que ele pode ter apenas mais sete meses e meio à frente da economia, se conseguir pôr de pé seu projeto eleitoral, já que o prazo para a desincompatibilização de cargos públicos termina em abril.
Após vários embates, Temer pediu aos auxiliares que não estiquem mais a corda com Meirelles. Questionado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” se repetiria a afirmação feita há um ano, segundo a qual o titular da Fazenda estava sendo vítima de “manipulação eleitoral”, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, disse que não. “Esta fase foi superada com sucesso por ele”, desconversou.
BATIZADO – Homem de mercado, amigo de empresários e banqueiros, Meirelles não tem desenvoltura política e sua “campanha” ainda é tímida. O ministro nunca fala em eleição nas reuniões econômicas, mas fora de Brasília veste um figurino de candidato. Na noite de 19 de junho, por exemplo, viajou até Belém para participar da comemoração dos 106 anos da igreja Assembleia de Deus. Foi homenageado com o “Tributo de Gratidão”.
Meirelles aproveitou que estava na capital paraense para participar do batizado da filha do ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB), que se movimenta para disputar o governo do Pará. A presença foi registrada pelo senador Jader Barbalho, pai de Helder. Nenhum dos dois compromissos estava na agenda oficial.

23 de agosto de 2017
Deu no Estadão

terça-feira, 22 de agosto de 2017

SUSPENSE NO PLANALTO: FUNARO VAI REVELAR A PARTICIPAÇÃO DE TEMER NO ESQUEMA


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
O corretor Lucio Bolonha Funaro deixou o complexo penitenciário da Papuda e voltou para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A transferência foi solicitada pelo Ministério Público Federal na última quinta-feira (17), e autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para o período que vai de hoje até a sexta-feira, 25.
Em negociação do seu acordo de colaboração premiada, Funaro deve permanecer na PF para facilitar a logística dos possíveis depoimentos que irá prestar no âmbito de seu acordo.
DENÚNCIAS PESADAS – Parceiro do ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro já vem prestando depoimento no âmbito das operações Sépsis, na qual o corretor foi preso em 1º de julho de 2016, e na Cui Bono?. Um dos depoimentos foi utilizado na denúncia oferecida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça.
Só do Grupo J&F, segundo planilha entregue por Joesley Batista em sua delação, Funaro recebeu cerca de R$ 170 milhões nos últimos 12 anos. À Lava Jato, o corretor promete explicar quais políticos participaram dos esquemas que resultaram nesses pagamentos e qual seria a participação do presidente Michel Temer nessas negociatas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Embora tenha escapado do afastamento por 180 dias e do processo criminal no Supremo por corrupção passiva, a situação do presidente Temer está cada vez mais complicada. O doleiro Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha tentaram amaciar as revelações sobre Temer e outros caciques do PMDB, mas a força-tarefa não engoliu. Esta semana, Funaro está fazendo segunda época na Superintendência da Polícia Federal, enquanto Cunha aguarda na fila, sob risco de não ter sua delação homologada. No Planalto, Temer, Padilha e Moreira continuam vivendo momentos de alta tensão, não há Lexotan que os faça dormir. Desorientado, nesta segunda-feira Temer disse que o presidente paraguaio governava “Portugal”. Mais um pouco e estará misturando chiclete com banana, tipo Dilma Rousseff. (C.N.)


22 de agosto de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A NOVA TOMADA DE TRÊS PINOS PARA GARANTIR O FORO PRIVILEGIADO


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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)
   
Os feirantes da reforma política querem vender uma nova jabuticaba. Para driblar as críticas ao distritão, um sistema eleitoral adotado em apenas quatro países, decidiram apostar num modelo que não existe em país nenhum. A gambiarra está sendo chamada de semidistritão, ou distritão misto. Foi inventada há poucos dias e pode ser aprovada nesta terça-feira.
A ideia ganhou força na Câmara, embora poucos deputados sejam capazes de explicar do que se trata.
SOLUÇÃO TUPINIQUIM – O semidistritão seria uma espécie de tomada de três pinos eleitoral. Uma solução tupiniquim, de autoria desconhecida, que ajudará seus poucos criadores a se dar bem às custas da maioria. Nos dois casos, ninguém se lembrou de consultar os usuários.
A proposta é combinar dois sistemas antagônicos: o distritão, que ignora os partidos, e o voto em lista, que desconsidera o perfil de cada candidato. O voto na legenda ajudaria a turbinar o desempenho individual de cada político.
A fórmula é exótica, mas ajudou a atrair partidos que resistiam a abandonar o sistema proporcional. Com a adesão de novas siglas, como o PDT, é possível que o novo modelo seja aprovado pelo plenário nesta terça.
EFEITOS COLATERAIS – O semidistritão contraria um dos principais argumentos usados por quem deseja mudar as regras do jogo: o de que nem todos os candidatos mais votados garantem uma cadeira na Câmara. Essa distorção continuaria a existir, já que os partidos com mais votos de legenda teriam direito a uma bancada maior.
A jabuticaba ainda produziria outros efeitos colaterais, como o fim da fidelidade partidária. Se o candidato for o único dono da cadeira que ocupa, não fará mais sentido proibir o troca-troca de legenda.
Por outro lado, o semidistritão cumpriria o principal objetivo dos inventores do distritão de raiz. Desde o início, o que eles querem é ajudar os atuais deputados a se reeleger, garantindo mais quatro anos de foro privilegiado.

22 de agosto de 2017
Bernardo Mello Franco
Folha    

QUEBRA PAU NO STF GILMAR MENDES E LUIS BARROSO PROTAGONIZAM VERDADEIRO BARRACO EM PLENÁRIO

O PRÓXIMO ATAQUE CONTRA A LAVA JATO VAI SAIR DE DENTRO DO STF

CIRCO! GILMAR MENDES DEBOCHA DE RELATOR EM PLENÁRIO E LEVA ESPORRO

JANAINA PASCHOAL REBATE E ARREBENTA GILMAR MENDES: 'ORA, POR QUE NÃO PODE? SÃO DEUSES?