"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

WORDS... WORDS... WORDS...

No segundo palavrório em Campinas, Dilma retoma a mulher que invadiu por engano o discurso da casa própria, avisa que existe ‘uma coisa chamada sommelier’ e conclui: ‘gripe é aquilo que ataca cada um de nós’

Na volta triunfal de Maria Salete, agora no discurso certo, Dilma fala das novas profissões técnicas, entre elas camareira de hospedagens e “uma coisa chamada sommelier”, e explica o Mais Médicos: o Brasil precisa de mais médicos. E o curioso caso do sujeito com a cabeça na geladeira, os pés no fogareiro e o umbigo morno

Na formatura de alunos do Pronatec, segunda cerimônia do dia em Campinas, Dilma já estava senhora de si, para alívio do assessor responsável por fazer chegar às mãos da presidente o roteiro em português de cada discurso – para posterior desenvolvimento em dilmês.

Por ter trocado os papéis no primeiro evento o dia, de entrega de casa própria, o funcionário da Secretaria de Comunicação provavelmente ficou sem almoço, enquanto – tudo indica — tinha suas gengivas delicadamente massageadas com um tijolo trazido do canteiro de obras do Residencial Campinas Sirius.

Maria Salete – que fora subitamente retirada do primeiro discurso quando a presidente se deu conta de que ela não tinha nada o que fazer ali – agora terá o destaque devido, no discurso certo, e de corpo presente. Superada a tensão, Dilma está de volta à zona de conforto, craque em desenhar perfis de mulheres especiais como ela. É com visível gosto que Dilma retoma o prólogo interrompido no discurso anterior:

“Eu quero cumeçar hoje aqui contando a história de uma mulher. E essa mulher é uma mulher guerreira, como todas as mulheres deste país são mulheres guerreiras”.
E “essa mulher” que sumiu repentinamente do primeiro discurso agora ganha nome completo, Maria Salete de Moraes, e novos dados biográficos. Na história errada, quando criança, tinha nove irmãos. Agora, já casou, tem filhos e, no Pronatec, segundo Dilma, fez o curso de “camareira em hotéis e hospedagens”. E gostou tanto da experiência que vai continuar os estudos de um jeito que só Dilma sabe descrever:

“Porque pra gente continuar, eu falei a palavra conseguir porque para a gente conseguir continuar os estudos tem uma coisa que é necessária antes: a gente tem de querer, e a Maria Salete quis (…) Ela percebeu uma coisa que é muito importante quando a gente percebe, quando a gente percebe que é capaz, quando a gente sabe que a gente, lutando, a gente consegue, quando a gente sabe que ser capaz nasce, não de fora, nasce aqui dentro. A gente é capaz e, por isso, faz”.

A variedade de cursos oferecidos pelo Pronatec empolga a presidente, enófila de Petrus:
“Outro dia eu tive numa formatura, eu achei interessantíssimo, foi a primeira vez que eu vi, tinha um grupo se formando numa coisa chamada sommelier, e sommelier é o provador de vinho, então ele ia ser provador de vinho, porque tinha demanda para o provador de vinho”.
Dilma parece estar muito à vontade porque o tema do discurso, a educação, a começar do exemplo pessoal de quem não parou de estudar sem nunca ter começado, é sua menina dos olhos.

“Para nós, para o meu governo, a questão da educação é algo fundamental. E, pra ter educação, aí eu quero parar e cumprimentar os nossos professores que estão aqui, porque para ter educação precisa de ter professor de qualidade, o professor tem que ser valorizado. E o professor, o professor, a pessoa professor e professora, nós, sociedade brasileira, governo, estudantes, nós temos de valorizar”.

Na plateia, pessoas professores e pessoas professoras não escondiam a emoção. E chegaram às lágrimas quando a mestra, com carinho, explicou o Pronatec, didaticamente, para os ainda pouco familiarizados com o programa:

“O Pronatec tem três áreas. Tem uma área que é o ensino médio profissionalizante. Tem outra área que é o trabalhador que está trabalhando, que quer uma formação. E tem essa área que é esse caminho, que é o Pronatec do pessoal do Cadastro Único, que vai passar a ser Pronatec depois da formação profissional mais avançada, que depois pode até querer voltar a estudar e fazer um curso técnico profissionalizante de nível médio. Enfim, esse é o início do caminho”.

Sim, é o caminho. Os exemplos de Dilma são sempre de cima para baixo, de trás para frente, do particularíssimo para o geral:

“Nós todos na vida, de presidente da República à criança pequena, temos de sempre estudar. Ninguém pode parar de estudar”.

Ao que se vê, há exceções bem-sucedidas. Mas, como palestrante motivacional, Dilma é sempre exuberante:

“E eu vejo um brilho nos olhos dos formandos, e esse brilho nos olhos é aquilo que nós carregamos. Independentemente de quem quer que seja, nós carregamos a educação que nós conquistamos para nós”.

Bem, educação não é o único ponto de honra de seu governo. Saúde é o assunto mais caliente do momento, com essa polêmica toda envolvendo médicos cubanos. Depois de 10 anos de lulopetismo, Dilma descobriu que o Brasil, onde segundo Lula dava gosto ficar doente, precisa de mais médicos. E para os que ainda não entenderam o programa, eis as explicações definitivas da presidente:

“Nós escutamos que a saúde tem um problema e as pessoas falam que o problema é o atendimento: eu não consigo ser atendida porque não tenho médico, etc. E também porque eu quero um atendimento mais humano, eu quero um atendimento humano na hora em que eu chegar lá para ser atendido”.

Dilma colocou o dedo na ferida: as pessoas querem atendimento justamente na hora de serem atendidas. E os doutores estrangeiros, nesse contexto, são inevitáveis:

“Nós fizemos uma consulta aos municípios e os municípios pediram 15 mil médicos – é 15 mil e algum quebrado –, 15 mil médicos. Nós não conseguimos esses 15 mil médicos serem atendidos por brasileiro, pelo contrário, veio menos do que a gente esperava. E agora nós estamos preenchendo, sim, com médicos vindos de outro lugar”.

O risco é ser atendido por “algum quebrado”. Mas vamos em frente que atrás vêm mais médicos. Dilma justifica o programa até com um exemplo de família:

“Aqui no Brasil tem municípios onde não tem nenhum médico que lá more. São 700 municípios nessa situação. Eventualmente um médico chega lá, mas vai embora. Então, portanto, a minha filha, por exemplo, teve asma. Mãe com filho asmático sabe perfeitamente que parece até combinado, mas a asma só acontece de madrugada. Ao meio-dia eu nunca vi criança ter crise de asma, mas é batata: duas horas da manhã tem crise de asma. Então o que é que a mãe faz? Para onde ela corre? Quem é que vai ajudá-la? Óbvio que o Brasil precisa então de mais médicos”.

É hora de a doutora em economia e estatísticas traduzir essa carência em números:
“Nós temos 1,8 médico por mil habitantes, na média geral. Você sabe que, na média, o cara pode estar com a cabeça na geladeira e o pé no fogareiro e no meio, aqui, no umbigo, ele estar com a temperatura normal. Na distribuição é a mesma coisa, tem gente que tem muito médico, no Brasil, e tem gente que não tem nenhum, mas é 1,8″.

Dilma não explica se a fração 0,8 chegou a terminar o curso de medicina, mas aponta onde estamos mais carentes:

“Não sei se ocês sabem, mas quase 90% dos requerimentos de saúde deste país, entre 80 e 90, eu não vou falar 90, vou falar entre 80 e 90, é hipertensão, diabetes e outras doenças, mas essas duas concentram o tratamento que tem de ser dado cotidianamente”.
E o corpo humano é caprichoso, segundo a presidente:

“Além disso, você vê criança com asma, com diarreia. Você tem aquelas chamadas doenças… a pessoa pegou uma bronquite, a pessoa tá num tratamento de gripe, que é aquilo que ataca cada um de nós, fora quando a gente tem uma doença mais grave que tem de ir, sim, pro hospital. Nós temos de melhorar também a qualidade do atendimento nos hospitais, mas nós vamos primeiro atacar o grosso. Levar médico aonde não tem, garantir que o médico atenda e trabalhe oito horas por dia”.

Esse dia, em Campinas, será inesquecível para Dilma e para Maria Salete. Mas esse planeta de fantasia descrito em dilmês colidiria com a realidade três dias mais tarde. Dos cinco profissionais do programa Mais Médicos que se apresentariam na segunda-feira seguinte para começar a trabalhar na prefeitura de Campinas, dois desistiram em cima da hora, por causa dessa carga horária. “Nunca tive grande expectativa em relação a esse programa quanto ao número de médicos”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Carmino de Souza, em português.

Confira o discurso da presidente em dilmês primitivo a partir de 39:49:


OSTRACISMO DE DAR DÓ


Nada mais tem aquele jeito de la vie en rose...

Sabe essa cara chorococa que o mestre dos mares vem ostentando ultimamente, com aquele bigode, menos para Sarney do que para aquela máscara do Anonymus que agita as redes sociais?

É que há sempre um certo ar de inocência desprotegida que se apodera da face dos convalescentes políticos, quando suas paixões estão inativas.

Você acha, por exemplo - só por exemplo - que é pouco alguém deixar de ser presidente de uma República, para ser presidente de honra de uma falange partidária, ou um mero consultor bem-sucedido de quizumbas governamentais?

É duro aguentar a dor de uma saudade quando nada mais tem aquele jeito de la vie en rose, imagine então suportar a distância que separa um imperador do seu império.

Isso tira o ânimo até mesmo daqueles que já estão sentados em cima da arca do tesouro; dá vontade de não xeretar mais nada, de não meter o bedelho em tudo como sempre metia, nem na saúde, nem na educação, nem na segurança pública, em nada mais; tudo parece que nada mais está "à beira da perfeição" como antes... Nos últimos dias, diante de tantos fatos que sempre foram de seu fácil domínio, parece até que nem o coração palpita.

Essa coisas acontecem com o delegado que se aposenta; com o craque de futebol que pendura as chuteiras; com a estrela de cinema que envelhece; com a miss suéter que descobre a celulite; com o político que não se candidata...

Por mais que a plebe ignara reverencie seu antigo ídolo, se ele estiver sem o andor não terá a firmeza de ter os pés no chão, ainda que ande pelas beiradas de um Porto Seguro.

Esse tipo de abandono, de exílio, de degredo voluntário, de ostracismo interior é de dar dó. Pior, bem pior. É de dar um nó na garganta de qualquer um. Mas, para ser bem sincero, é de dar medo na gente.
 
03 de setembro de 2013
sanatório da notícia

PENA LEVE


...Precisa que haja vento sem parar

Começa a semana decisiva do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. A lenga-lenga dos embargos de declaração está por terminar. E enquanto a antiga musa canta, outro valor mais alto se alevanta. Vêm aí os embargos infringentes.

Esses embargos são mais ou menos como aquele bico pra fora do estádio que os zagueirões de granja usam como "recurso" quando o goleiro do seu time está a perigo. No caso dos mensaleiros, os embargos infringentes são o último lance dos advogados em busca de uma jogada salvadora de réus que já foram condenados, mas com 4 votos a favor.

Esse tipo de recurso, em nome da mais ampla defesa, empurra com a barriga a cadeia de mensaleiros como Zé Dirceu, Zé Genoíno e João Paulo Cunha no quesito "formação de quadrilha", já que a corrupção é o que menos conta para o tamanho da pena a que eles foram condenados.

A ideia é que a pena seja leve, pois tem a vida breve; precisa que haja vento sem parar. Mas aqui, por essas bandas bandalhas nacionais, falcatrua e mensaleiro vivem e convivem em sereníssima calmaria.

Quer dizer, nesse Brasil da Silva, Dirceu, Genoíno e Cunha até podem não ser quadrilheiros; mas corruptos, sim. E por que não?!?
 
03 de setembro de 2013
sanatório da notícia

IMPOSTO JUSTO JÁ TRAMITA NA CÂMARA COMO PROJETO 6094/13

A proposta de correção gradativa da tabela do Imposto de Renda – iniciativa do Sindifisco Nacional que compõe a campanha Imposto Justo – já é projeto de lei. Sob o nº 6094/13, a proposição de apoio popular tornou-se também suprapartidária. Ela foi apresentada na Câmara dos Deputados pelos parlamentares Vicente Cândido (PT/SP), João Campos (PSDB/GO), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Ricardo Berzoini (PT/SP).

O PL, protocolado na Câmara no último dia 14, “altera as leis 11.482/07 e 9.250/95 para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências”.

O Sindifisco Nacional, ao propor a correção anual da tabela do Imposto de Renda, procura promover maior justiça tributária no Brasil. Independentemente da tramitação do Projeto de Lei no Legislativo, a campanha Imposto Justo continuará com a coleta de assinaturas de modo que o PL possa tramitar no Congresso Nacional com o apoio popular.
A campanha Imposto Justo foi lançada em maio e, depois de três meses no ar, já tem a adesão de quase 12 mil pessoas.

Como aderir – Para contribuir com a campanha e ajudar o país a modificar a realidade tributária, acesse http://www.impostojusto.org.br ou participe através do Facebook. No site, basta preencher os dados necessários (nome, endereço e título de eleitor).
A partir do endereço eletrônico, também é possível fazer a impressão do formulário de assinatura e repassar para amigos e familiares para que todos possam se mobilizar em prol dessa ideia.
Darcy Leite

GOVERNO SE OMITE E AS CENTRAIS SINDICAIS LUTAM NO CONGRESSO CONTRA O PROJETO QUE AMPLIA A TERCEIRIZAÇÃO

   
As Centrais Sindicais se uniram para lutar contra a terceirização, que está jogando por terra as leis trabalhistas e sepultando os direitos trabalhistas durante conquistados desde a Era Vargas.

O projeto (PL-4.330), apresentado pelo deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) amplia a terceirização para a atividade-fim, ou seja, a atividade principal da empresa.

Assim, uma montadora de veículos, por exemplo, não precisará mais contratar metalúrgicos, podendo explorar o trabalho de terceirizados.

Foi um fracasso a última reunião entre empresários, governo, deputados e trabalhadores, segunda-feira, em Brasília, para debater o substitutivo do projeto que amplia e facilita a terceirização – o PL 4.330.
Apesar da tentativa de negociação, as bancadas patronal e parlamentar foram intransigentes e negaram qualquer avanço.

Por isso, a partir desta terça-feira (3), lideranças sindicais de todo o País intensificam o corpo a corpo no Congresso, pois o projeto pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Detalhe altamente revelador: por causa da terceirização, o poder público é hoje o recordista absoluto em ações movidas pelos trabalhadores. As empresas fajutas e as cooperativas falsas que exploram a terceirização não pagam os direitos de seus contratados e eles recorrem à Justiça contra o órgão público que permitiu essa ilegalidade e que também é responsabilizada juridicamente.

Apesar dessa situação, o governo federal está deixando o projeto Mabel correr solto, quando já deveria ter derrubado essas proposta sinistra nas comissões técnicas da Câmara. E esse governo ainda diz representar o Partido dos Trabalhadores, criado justamente pelos metalúrgicos que serão as primeiras vítimas do projeto da terceirização.

03 de setembro de 2013
Carlos Newton

ARMAÇÃO ILIMITADA

Denúncia de que de Dilma foi alvo de monitoramento por parte dos EUA deve ser considerada com cautela

O poder é podre, apesar do jogo de palavras.
O índice de putrefação sobe à medida em que  cresce o apego do governante ao poder.
E quando o assunto é a esquerda, a putrefação pode ser considerada como um vale tudo.

A exemplo do que ocorre na esquerda planetária, na porção latino-americana dessa corrente ideológica a ordem é manter intacta a tese trotskista da revolução permanente.
 
Esse introdutório serve para explicar a forma como surgiu a notícia de que Dilma Rousseff e alguns assessores teriam sido espionados pelo governo dos Estados Unidos.

A denúncia, que deveria ser uma das primeiras no cipoal de informações , só veio à tona depois que o ex-metalúrgico Luiz Inácio da Silva, agora lobista de empreiteiras, reuniu-se com o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, cuja pauta do encontro continua sendo um mistério.
 
Assim como ocorre na esquerda planetária, na porção latino-americana da corrente ideológica a ordem é manter em voga a tese trotskista da revolução permanente, o que pode ser conferido em alguns países da América Latina. Por causa desse detalhe, que a grande e amestrada imprensa prefere ignorar, qualquer evento absurdo pode ser costurado nos bastidores do poder e ganhar viés de veracidade.
 
Beira a irresponsabilidade imaginar que um governo de esquerda, como o do PT, é vulnerável a esse tipo de ataque e que aceitaria ser vigiado. O núcleo duro do Palácio do Planalto finge inocência, mas não é bem assim que a coisa funciona.

Os palacianos utilizam um sistema de comunicação através de um satélite da Venezuela, que por enquanto não foi alvo de notícias de que tenha sido espionada por Washington. E o governo de Caracas é sem dúvida o que mais preocupa a Casa Branca. A comunicação por esse sistema bolivariano se dá por meio de senhas e é considerado extremamente seguro.
 
Nesse cenário é preciso considerar alguns detalhes. A denúncia de que Dilma e assessores teriam sido monitorados surge dias antes do encontro do G20, em Moscou, e da comemoração do 7 de Setembro. Criar uma factóide para desviar a atenção da opinião pública é tudo o que o Palácio do Planalto deseja de forma constante, até porque é enorme o estoque de escândalos com a chancela do PT.
 
Não se deve desconsiderar o fato de que Dilma não poderia chegar à reunião do G20 na condição de atropelada pela Casa Branca e que um entrevero dessa ordem é ideal para recuperar a imagem de um governante que tem sido dragado pela própria incompetência, sem contar a paralisia do governo.
 
Tanto é assim, que nas altas esferas do poder, e também da esquerda, fala-se na possibilidade de o governo brasileiro solicitar a Washington a substituição do embaixador dos EUA em Brasília.
 
Ademais, não se deve esquecer que o PT tem um projeto totalitarista de poder e uma eventual derrota na eleição presidencial de 2014 significaria o desmonte do partido, uma vez que muitos são os escândalos em toda a máquina federal, que sob o comando de um adversário político passaria por uma devassa.

03 de setembro de 2013
ucho.info

SOBRE AS APAES E A MINISTRA GLEISI HOFFMANN

Recebi e publico a NOTA DE ESCLARECIMENTO recebida, a propósito do post "Ministra de Dilma articula contra as APAES, atendendo orientação da Presidente", independentemente da publicação no post da mesma NOTA, na seção COMENTÁRIOS.

*** *** ***

Para colocar a verdade em seu devido lugar divulgamos nota oficial assinada pela presidente da Federação das Apaes.
Fazemos isso para evitar que a mentira utilizada com objetivos político-partidários prosperem na rede.
Pedimos que aqueles que agindo de boa fé divulgaram notas com inverdades sobre a atuação da ministra Gleisi neste episódio das Apaes, divulguem também essa nota de uma pessoa insuspeita. #equipe

NOTA DE ESCLARECIMENTO

RETIFICAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Brasília – 23 de agosto de 2013

A Federação Nacional das APAEs, esclarece a todos do Movimento Apaeano que a nota publicada no perfil da rede social Facebook da Federação das APAEs do Estado de São Paulo - www.facebook.com/jpsdbparana) , no dia 22/08/2013, nota no portal Bemparana a respeito do posicionamento do atual Governo da Presidente Dilma Rousseff, por meio da Ministra – Chefe da Casa Civil, senhora Gleisi Hoffmann, quanto às reivindicações sobre o PNE FORAM PUBLICADAS DE MODO ERRÔNEA.

Para tanto, disponibilizamos abaixo o conteúdo disponível no site da APAE Brasil –www.apaebrasil.org.br, no qual a então Ministra-Chefe da Casa Civil se posiciona a favor da manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias no Plano Nacional de Educação e, principalmente, a favor da inclusão da palavra “PREFERENCIALMENTE” na redação.

Também disponibilizamos o posicionamento da Presidente da República que, por meio da sua Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica – SDH-PR que, afirma o TOTAL APOIO às escolas Especiais. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, tranquilizou os presentes na Audiência Pública do dia 15/08/2013 promovida pelo Senador Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ao transmitir a POSIÇÃO CONCILIATÓRIA da presidenta Dilma Rousseff. "O GOVERNO FEDERAL RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SISTEMA EDUCACIONAL E TEM INVESTIDO ANUALMENTE NAS ESCOLAS INCLUSIVAS E NAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS POR ENTENDER QUE AMBOS OS MODELOS SE COMPLEMENTAM", EXPLICOU.

Sem Mais,

Aracy Lêdo

Presidente da Federação Nacional das APAEs

GLOBO, FRIBOI E BNDES


Há alguns meses o programa Farsantástico, com o apoio da ONG Amigos da Terra, fez uma série de reportagens mostrando a situação calamitosa dos abatedouros pelo Brasil afora. Certíssimo. Temos mesmo que tomar muito cuidado com a carne que comemos.
 
Acontece que logo depois do encerramento da série de reportagens, Toni Ramos, artista da Globo, entra em cena em uma maciça campanha de marketing mostrando a excelência da carne produzida pela Friboi, hoje quase detentora do monopólio do setor, graças a uma “ajudazinha modesta” do BNDES de mais de R$ 7 bilhões. E tem mais: as peças publicitárias sugerem ao consumidor que somente o produto dessa empresa garante a qualidade da carne.
 
Foi aí que a senadora Kátia Abreu (PR-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) subiu nas tamancas e, em discurso na tribuna do Senado, denunciou um “marketing enganoso” no ramo de comércio da carne bovina. Reforçando sua posição em artigo publicado na Folha de S.Paulo (Arquitetura do monopólio, 19/8), acusou o Grupo JBS, dono da marca Friboi, de se aproveitar de vultosos empréstimos obtidos no BNDES para buscar o monopólio do setor. Com respaldo do poder público, estaria ocorrendo um “massacre publicitário” contra as demais empresas frigoríficas do País.
 
Para “esquentar” ainda mais o imbroglio, corre por aí o boato que Lulinha, o filho-prodígio do apedeuta, é um dos grandes acionistas da Friboi, o que explicaria, em parte, tamanho aporte financeiro do governo.
Vamos ver no que é que vai dar isso.
Leia o artigo de Xico Graziano sobre o caso.
 
Bela porcaria - Filet mignon da Friboi, aberto ontem por mim: muita pelanca e pouca carne.
 
03 de setembro de 2013

PROVA DO CAOS

Desabamento em SP é a prova concreta das mazelas que o clã Sarney despeja sobre o Maranhão


Maior cidade do País, São Paulo transformou-se em palco da incompetência do grupo político Sarney, que há cinco décadas governa à base do caudilhismo o mais pobre estado brasileiro, o Maranhão.

Quando José Sarney, o chefe do clã, recentemente contraiu dengue, o destino após alta hospitalar em São Luís foi o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, o melhor e mais bem equipado centro médico do País.

Filha do comandante do grupo político e governadora do Maranhão, a peemedebista Roseana Sarney é a personificação da incompetência que reina na terra do arroz de cuxá.
Quem conhece o Maranhão sabe o que esse povo bravo e sofrido enfrenta na esteira dos desmandos oficiais, sempre marcados por acordos espúrios que beneficiam a família do ex-presidente do Senado Federal e seus apaniguados.

Contudo, não é apenas a questão da saúde que faz com que os maranhenses sejam obrigados a deixar o estado em busca de tratamento em outras cidades brasileiras, como acontece quase que diariamente. Na questão do emprego, os maranhenses também deixam para trás a terra natal e os familiares para tentar uma oportunidade na cidade de São Paulo, como acontece há mais de meio século.

O próprio editor do ucho.info já recebeu em sua casa, ao longo dos últimos quarenta anos, diversos maranhenses, os quais foram encaminhados para novas oportunidades de trabalho, sendo que muitos desses bravos brasileiros tornaram-se amigos. Sem contar os que foram acolhidos em busca de tratamento médico.

Há dias, uma tragédia ocorrida na Zona Leste paulistana ceifou a vida de alguns maranhenses de Barra do Corda, uma das pobres cidades do estado. No desabamento de uma obra que abrigaria um magazine, entre os dez mortos quatro eram de Barra do Corda, que aportaram em São Paulo na esperança de melhorar de vida, uma vez que nos domínios sarneyzistas essa palavra simplesmente inexiste.

Os que abandonaram o Maranhão no rastro da incompetência de Roseana Sarney, que não consegue aquecer o mercado de trabalho local, serão lembrados de agora em diante como heróis do desmando que reina no estado que foi transformado em uma espécie de capitania hereditária.

É importante lembrar que desde a chegada de Lula ao poder central, os Sarney contam com o apoio do Partido dos Trabalhadores, que não se manifestou acerca do grave acidente ocorrido no bairro paulistano de São Mateus, onde os incautos maranhenses pagaram com a morte o sonho de uma vida melhor. Os que por sorte sobreviveram já fizeram as malas e retornaram para casa.

Ultrapassa a barreira do inaceitável uma governadora que torra milhões de reais do dinheiro público com assessoria de marketing político, apenas porque é preciso eleger o sucessor em 2014, enquanto os verdadeiros donos do dinheiro sofrem coma inoperância oficial.

O Maranhão precisa mudar urgentemente e para isso é importante se livrar desse desgoverno que já dura algumas décadas. Não é possível que às custas do sofrimento alheio um grupo de alarifes encham os bolsos, não sem antes darem as costas aos que mais necessitam.

03 de setembro de 2013
ucho.info
 

SENADO APROVA LIMITES PARA REELEIÇÃO E MANDATOS DE DIRIGENTES DE ENTIDADES DESPORTIVAS

 

Cronômetro acionado – O Senado Federal, através da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei (PLS 253/2012) de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que estabelece limites para reeleição e duração dos mandatos de dirigentes de entidades desportivas.

Pela proposta aprovada os dirigentes das entidades de administração do esporte podem ser reeleitos apenas uma vez e cada mandato não pode ser superior a quatro anos.
Além de limitar a reeleição, a proposta de Cássio, aprovada nesta terça, 03, fixa regras que impedem que parentes em até terceiro grau concorram em substituição aos dirigentes, ou seja: a mesma regra que atualmente é aplicada para presidente da República, governadores e prefeitos.

“Há mais de 30 anos que o Brasil espera a aprovação dessa matéria, que era emperrada pela bancada da bola. Estou passando a bola para o Romário”, diz o senador Cássio Cunha Lima.

Para Cássio, chegou a hora de o Brasil sistematizar a prática do desporto e isto inclui a organização na administração das entidades que, a partir de regras mais justas para os seus comandos, possibilitem, inclusive, o surgimento de novas lideranças esportivas, principalmente com ex-atletas que podem contribuir decisivamente para a melhoria das condições esportivas no país, cujos resultados, pelo menos os obtidos até agora, estão bem aquém da capacidade que têm os atletas brasileiros.

03 de setembro de 2013
ucho.info

EMBARGOS DECLAREATÓRIOS SUPERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES


Analisando-se bem a sessão de quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, com base na reportagem de Carolina Brígido e André de Souza, O Globo de sexta-feira 30, pode-se concluir, no caso do ex-ministro José Dirceu, que a rejeição do embargo declaratório que apresentou, pelo conteúdo, supera a hipótese de obter êxito no embargo infringente, sua última tentativa de reduzir a pena que lhe foi imposta. Sim, porque os argumentos serão repetidos e, na verdade, foram derrubados por oito votos a três.
 
Não existem argumentos novos à disposição do ex chefe da Casa Civil. Então, uma constatação leva a uma outra previsão lógica. Não faria sentido que ministros mudassem de voto em outro espaço de tempo.
Inclusive existe a perspectiva de ser excluída a apreciação de embargos infringentes. Esta preliminar existe e pode, se aceita, de plano, excluir um novo debate. Aliás é necessário apreciar o fato de que José Dirceu, que jogou fora sua candidatura à presidência da República em 2010 (Dilma Rousseff entrou no seu lugar), recorreu, no embargo, contra sua condenação por formação de quadrilha. Tacitamente, portanto, aceitou a pena por corrupção ativa.

Não só ele, mas todos os outros réus em situação semelhante. No campo do Direito, existe a figura da confissão por ação tácita.
No caso de José Dirceu, confissão por omissão tácita,  pode-se concluir. O objetivo de José Dirceu não é tentar a absolvição e sim reduzir a pena, pois tal redução o livraria de cumpri-la em regime fechado.
 
PRISÃO FECHADA
Analistas focalizaram a abertura de um precedente para outros condenados pelo STF no plano (duvidoso) do embargo infringente. Mas formularam essa opinião antes de o embargo declaratório ter sido rejeitado. O procedente poderia ocorrer quanto aos que possuem mandato parlamentar, uma vez que condenados à prisão aberta. Não no caso de prisão fechada.
Aliás, falando no tema voto secreto e aberto, vamos em outra reportagem publicada na mesma edição de O Globo, de Maria Lima, Evandro Éboli e Paulo Celso Pereira, que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, está disposto a só colocar novos casos de cassação de mandato em pauta, depois da mudança constitucional obrigando a votação nominal a descoberto.
Não faz sentido, a meu ver. m Pois isso significa que, na hipótese de não ser aprovada emenda à Carta de 88 nesse sentido, a Casa não votaria mais cassação alguma. Não pode ser, é um absurdo. Que, em matéria de dimensão, só perde para o resultado quanto a Natan Donadon.
O problema não é o voto secreto. Ele deve existir, pois existe para todos nós, eleitores. É uma questão de consciência e dignidade. Faltou dignidade na noite de quarta-feira 28 no plenário da Câmara Federal. O voto secreto elimina questões de constrangimento. A oposição anuncia a tentativa de anular a votação repugnante.
O caminho melhor é o de o novo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar representação à Corte Suprema contra a violação do princípio civil, lá que os condenados a treze anos de prisão (fechada) encontram-se sem os direitos civis.
Não podem, portanto legislar, votar no Parlamento, exercer mandato parlamentar. Se a regra se aplica às pessoas comuns, por qual motivo não pode se aplicar a um, de fato, ex-deputado?

O STF deve ser acionado porque, numa de suas súmulas recentes, atribuiu a casacão de mandatos às duas unidades do Congresso. Não tem cabimento ser isso. Pois se assim fosse, na hipótese de a cassação não ser aprovada, o réu ficaria imune. Além disso, colocaria a votação acima da sentença do STF.
A cassação do mandato do condenado deve caber ao próprio Supremo. Caso contrário, não seria Supremo, estaria abaixo da Câmara.

03 de setembro de 2013
Pedro do Coutto

ESTE TEMPO DE BOLHAS (NOS BRICs)


Então, mais um BRIC caiu. Na verdade, nunca gostei do conceito dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
A Rússia é essencialmente uma economia petroleira e não se enquadra de jeito nenhum ao grupo; e há grandes diferenças entre os outros três.
Mesmo assim, é difícil negar que Índia, Brasil e diversos outros países estão agora enfrentando problemas semelhantes.
E esses problemas compartilhados definem a crise econômica do momento.

O que está ocorrendo? É uma variante da mesma velha história: os investidores se apaixonaram por essas economias com mais entusiasmo que juízo, e agora estão abandonando os objetos de sua afeição.

Há dois anos, os investidores ocidentais – desencorajados pelos baixos retornos nos Estados Unidos e nas nações europeias que escaparam à crise – começaram a despejar grandes quantias nos mercados emergentes.
Agora reverteram o curso. Como resultado, a rúpia indiana e o real brasileiro estão despencando, acompanhados pela rúpia indonésia, o rand sul-africano, a lira turca e outras moedas.

Essa reversão de fortuna representa uma grande ameaça para a economia mundial? Não acredito que represente (mas estou torcendo ao afirmar isso). É verdade que a perda de confiança dos investidores e as quedas de câmbio resultantes resultaram em graves crises econômicas em boa parte da Ásia em 1997-1998.

Mas o ponto crucial, então, era que, nos países em crise muitas empresas tinham pesadas dívidas em dólares, e a queda da taxa de câmbio fez disparar o valor de suas dívidas, criando perturbações financeiras generalizadas. Esse problema não está totalmente ausente desta vez, mas parece muito menos sério.

TAXAS DE JUROS 

 Na verdade, podem me incluir entre aqueles que acreditam que a maior ameaça no momento é a de uma reação exagerada de política econômica nos mercados emergentes – que seus bancos centrais elevem as taxas de juros acentuadamente em uma tentativa de sustentar suas moedas, o que não é o que esses países ou o resto do mundo necessitam no momento.

Mesmo assim, ainda que as notícias da Índia e outras paragens não sejam apocalípticas, não são aquilo que você gostaria de ouvir quando as economias mais ricas do planeta, ainda que estejam se saindo um pouco melhor do que há alguns meses, continuam profundamente deprimidas e enfrentando dificuldades para se recuperar. E as mais recentes turbulências financeiras acarretam uma questão mais ampla: por que temos achado tantas bolhas?

Pois está claro que o fluxo de dinheiro aos mercados emergentes – que, por curto período, causou alta de quase 40% na moeda brasileira, uma alta que agora se reverteu completamente – foi mais uma da longa lista de bolhas financeiras que vimos nas duas últimas décadas. Houve a bolha da habitação, claro.
Mas, antes dela, tivemos a bolha da internet; e, antes disso, a bolha asiática da metade dos anos 90, e ainda antes a bolha dos imóveis da década de 80. Esta última bolha, aliás, impôs pesados custos aos contribuintes norte-americanos, que tiveram de socorrer as instituições de poupança e crédito imobiliário.

Mas o fato é que nem sempre foi assim. Os anos 50, 60 e até os problemáticos 70 não foram tão propensos a bolhas. O que mudou, então?

A CULPA É DO FED?
Uma resposta popular é atribuir a culpa ao Fed, – às políticas monetárias frouxas de Ben Bernanke e seu predecessor, Alan Greenspan. E é decerto verdade que, nos últimos anos, o Fed se esforçou para baixar as taxas de juros, por meio de políticas convencionais e por meio de iniciativas heterodoxas como a compra de títulos de longo prazo.

As taxas de juros baixas assim obtidas ajudaram os investidores a buscar outros lugares nos quais aplicar seu dinheiro, entre os quais os mercados emergentes.

Mas o Fed estava apenas fazendo seu trabalho. O banco central tem o dever de forçar baixa dos juros quando a economia está deprimida e a inflação é baixa. E quanto à série de bolhas anteriores, que a essa altura já se estendem por uma geração?

Sei que há pessoas que acreditam que o Fed vem mantendo os juros baixos demais, e imprimindo dinheiro demais, nos últimos anos.
Mas as taxas de juros dos anos 80 e 90 na realidade eram altas do ponto de vista histórico, e mesmo durante a bolha da habitação elas estavam enquadradas às normas históricas.
Além disso, o sinal de que o banco central está imprimindo dinheiro demais não é uma alta da inflação? Tivemos toda uma geração de bolhas sucessivas – e a inflação é menor agora do que no início do processo.

DESREGULAMENTAÇÃO

Certo, o outro culpado óbvio é a desregulamentação financeira – não apenas nos Estados Unidos mas em todo o mundo, o que inclui a remoção da maior parte dos controles sobre o movimento internacional de capital.

Bancos descontrolados tiveram posição central na bolha dos imóveis comerciais dos anos 80 e na bolha da habitação que estourou em 2007.

O fluxo internacional de dinheiro teve papel central na crise asiática de 1997-1998 e na crise que está irrompendo agora nos mercados emergentes – e também na crise europeia que continua.

Em resumo, a principal lição desta era de bolhas – lição que a Índia, Brasil e outros estão aprendendo de novo – é que, quando o setor financeiro é deixado livre para agir como quiser, fica cambaleando de crise a crise.
 

O HUMOR DO DUKE


Charge O Tempo 03/09


03 de setembro de 2013

OS DANOS DA REELEIÇÃO


Mandato imperativo em todas as constituições brasileiras, desde a Proclamação da República, a vedação da reeleição dos chefes do Executivo no Brasil sempre assegurou a renovação do poder.

Excluído o período da ditadura militar, de 1964 até 1984, no qual não houve eleição direta para se escolher o presidente da República, os partidos se alternaram na Presidência e propriamente no comando dos Estados da federação, esses movidos pela escolha direta de seus governadores desde 1982.

Foi nesse momento que Minas elegeu, pelo voto direto, Tancredo Neves, identificado pela sua atuação no Congresso como deputado federal e senador na bancada de oposição aos militares.

Revendo os embates ocorridos no julgamento, pelo STF, do festival de corrupção que o Brasil conheceu como mensalão, não há esforço a se fazer para identificar na busca da reeleição dos presidentes da República, de governadores e de prefeitos como a motivação mais relevante para daí se organizarem todas as formas de desvios, de esbulho e de apropriação de recursos públicos.

É óbvio que a corrupção no Brasil já era trisavó quando da incorporação à nossa Constituição do instituto da reeleição, mas o ativismo da prática, descaradamente sem medidas, com propósitos claros e cintilantes, nos últimos 50 anos, data daí.

MENSALÃO MINEIRO

Em Minas, onde se denunciou o início da movimentação do bando liderado pelo empresário Marcos Valério, foi a campanha da reeleição do PSDB no governo que despertara a prática.
As mesmas agências de propaganda, os mesmos bancos, os mesmos artifícios, as mesmas malas e as mãos que as carregavam, mais tarde iriam levar seus serviços para se conseguir apoio no Congresso das propostas do PT e, assim, se forjar a reeleição de Lula, na Presidência.

A prática em Minas não logrou êxito, quando se esperava que seu objetivo, a reeleição de Eduardo Azeredo para o governo do Estado, não fora atingida.
Talvez pelo insucesso do PSDB naquele episódio eleitoral, o ‘mensalão mineiro’, como é chamada a versão caipira da extorsão depois empreendida nacionalmente, ainda não tenha sido julgado. Será, ao que se espera, ainda neste ano.

Com os réus condenados no processo do mensalão, já instalados em outros endereços, diferentes daqueles de suas casas, como assegura o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ainda com a frequência como se organizam atualmente os movimentos das ruas, uma boa ideia seria exigir que o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Eduardo Alves tivessem a coragem para levar as duas Casas do Legislativo a esse debate, o da exclusão da reeleição dos chefes do Executivo, e assim enfileirarem a nação na luta pela renovação do poder.
Chega de déspotas, muitas vezes eleitos por falta de opção ou pelo uso criminoso dos recursos do erário para manutenção de seus projetos de poder.

03 de setembro de 2013
Luiz Tito

MOBILIZAÇÃO, AGORA, É PARA MANTER LIMINAR DE BARROSO NO SUPREMO


A mobilização, que deveria ter ido às ruas e invadido as redes sociais em repúdio à decisão do plenário da Câmara no episódio Natan Donadon, mas que infelizmente não ocorreu, ganha agora uma nova oportunidade, desta feita para que o Supremo Tribunal Federal mantenha a liminar do ministro Roberto Barroso, que injetou uma enorme dose de moralidade num universo político brasileiro. Organiza-se manifestações de protestos contra tantas coisas da vida urbana comum, caso das passagens de ônibus, por exemplo, pelo justo reajuste salarial dos professores, contra a imoralidade gigantesca e repugnante praticada pela omissão da maioria dos deputados na noite de quarta-feira, 28 de agosto. Essa noite ficará para sempre na história do país como a noite da vergonha.
 
A liminar firmemente concedida pelo ministro Roberto Barroso restaura a moralidade nacional e resgata também a sociedade de sua omissão. Omissão, sim, pois todos deveríamos protestar em conjunto pelo resgate de  um bem indispensável à existência humana e ao futuro do país: a ética que se encontrava adormecida. Importante, neste momento, é conclamar a todos para que apoiem Barroso e, dessa forma, respondam hoje à omissão de ontem.

É preciso que a opinião pública se uma em torno da moralidade e não se esqueça de repudiar, através das telas da Internet, das mensagens através do celular, pelo telefone, nas cartas aos jornais, nas reuniões de família, nos almoços de trabalho, uma decisão indecente que cobriu de vergonha a nossa Nação. Se fomos às ruas contra o aumento das tarifas impostas pela tirania dos transportes, temos de ser capazes, com a mesma dimensão e intensidade, contra o império da corrupção.
 
PESSOAS DE BEM

Império cruel e torturador das consciências das pessoas de bem. Dos que respeitam as leis, não roubam, não furtam, não contribuem para vilipendiar os costumes e os limites do direito e do respeito.
A liminar do ministro Roberto Barroso baseou-se simplesmente no texto da própria Constituição, artigo 55, que diz: perderá o mandato o deputado e senador que tiverem suspensos os direitos políticos e o parlamentar que sofrer condenação criminal transitada em julgado.

Exatamente o caso de Natan Donadon, além da falta de decoro, marca de sua atuação no Congresso e na vida pública brasileira. Mais claro impossível. Além do que ele foi condenado à pena de 13 anos de prisão fechada, tempo muito maior que a duração de seu mandato.
Além do que a perda do mandato será declarada pela Mesa Diretora, acrescenta o texto constitucional, não dependendo do plenário, como foi absurdamente praticado na triste noite de 28 de agosto 
 
Este artigo está inspirado na opinião de Elena, minha mulher, ao comparar o desencadeamento das manifestações de rua que ocorreram e a que deveria ter ocorrido mas infelizmente não aconteceu.
Mas agora pode acontecer. Para que suceda, basta que cada um faça o que está a seu alcance para unir e reunir um protesto coletivo, através de uma lista gigante de apoio à liminar de Roberto Barroso que limpou a consciência nacional da lama que lhe foi atirada pelo voto indigno de uma facção e pela omissão não menos indigna de uma legião de ausentes.
É hora de cada um ir ao computador e enviar sua mensagem de apoio ao resgate moralizador.
 
03 de setembro de 2013
Pedro do Coutto

LIVRE PENSAR É SÓ PENSAR...


 
 
03 de setembro de 2013
Millôr Fernandes

PF PRENDE SETE ACUSADOS DE DESVIAR VERBA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Batizada de Pronto Emprego, operação apontou irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões ao Centro de Atendimento ao Trabalhador em SP e no RJ

 
 
Policial federal apreende documentos no Centro de Atendimento ao Trabalhador, em São Paulo
Policial federal apreende documentos no Centro de Atendimento ao Trabalhador, em São Paulo (Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) prendeu sete pessoas acusadas de desviar 47,5 milhões de reais do Ministério do Trabalho, que deveriam ter sido aplicadas na criação e manutenção de centros públicos de empregos administrados pelo Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) em São Paulo e no Rio de Janeiro. A operação, batizada de Pronto Emprego, emitiu também 37 mandados de busca e apreensão. 

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em janeiro deste ano e foram feitas em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). 

A investigação aponta que o Ceat realizou lavagem de dinheiro das verbas desviadas, além de ter feito doações fictícias e falsificado informações sobre prestação de serviços. O Centro de Atendimento ao Trabalhador também é acusado de movimentar os recursos desviados no sistema econômico-financeiro. 

De acordo com a PF, os investigados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a 37 anos de prisão.

Leia também: PF prende 18 por desvio de R$ 6,6 milhões da educação

03 de setembro de 2013
Veja
 

"OPORTUNIDADE PARA SE REDIMIR"

 
 
A Câmara ganhou ontem de presente uma oportunidade para se redimir de um dos piores momentos da sua história: a votação que livrou o deputado-presidiário Natan Donadon de cassação. Como cavalo arreado não passa duas vezes, nosso Parlamento não pode se dar ao luxo de continuar errando tanto. Mas mudar práticas nefastas não é tão fácil quanto pode parecer à primeira vista para os cidadãos de bem. O PT e seus mensaleiros estão à espreita.
*
A Câmara dos Deputados ganhou ontem de presente uma oportunidade para se redimir de um dos piores momentos da sua história: a votação que livrou o deputado-presidiário Natan Donadon da cassação. Como cavalo arreado não passa duas vezes, nosso Parlamento não pode se dar ao luxo de continuar errando tantas vezes.
 
A oportunidade nasceu de iniciativa capitaneada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). Na semana passada, ele protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da vergonhosa sessão que manteve o detento Donadon no cargo.
 
Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, não apenas deferiu a liminar, como também manifestou que a Mesa Diretora da Câmara deveria ter simplesmente declarado a perda imediata do mandato do deputado-presidiário.
 
Isto porque o tempo mínimo que Donadon tem a cumprir atrás das grades (26 meses) supera o que ele ainda tem de mandato (17 meses). Nestas condições, entende Barroso, o Congresso tem poder de encerrar automaticamente o mandato do parlamentar condenado em definitivo, sem consulta ao plenário.
 
Há dois meses, Natan Donadon está encarcerado no presídio da Papuda em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. É o primeiro parlamentar da história nestas condições. Ele e um irmão desviaram R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia nos anos 90.
 
Na quarta-feira passada, a cassação de Donadon foi à votação em plenário e obteve apenas 233 dos 257 votos necessários para aprovação. Dos 405 deputados presentes, 131 foram contra cassá-lo e 41 simplesmente se abstiveram. Não dá, porém, para saber quem são eles e elas, pois o voto neste tipo de votação continua secreto no Parlamento. Mas isso está prestes a mudar.
 
Além do presente que ganhou com a aprovação da liminar movida pelo líder tucano, o Congresso terá nos próximos dias mais duas oportunidades para desentortar suas práticas. Há duas propostas de emenda constitucional (PEC) tramitando no Parlamento que podem servir para dar um basta a episódios deploráveis como o que ocorreu na semana passada.
 
Na Câmara está em discussão a PEC 196/2012, de autoria do senador tucano Alvaro Dias (PR), que acaba com o voto secreto em sessões que decidem perda de mandato de deputados. A proposta tramita em comissão especial e hoje será debatida com a presença de ministros do STF, a pedido do relator, o deputado Vanderlei Macris, também do PSDB de São Paulo.
 
Já o Senado discute a PEC 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A proposta determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
 
Tanto uma quanto a outra devem estar prontas para votação nas próximas três semanas, constituindo-se numa real "pauta positiva” que deputados e senadores podem aprovar em consonância com os valores que a sociedade brasileira exige. Não será, porém, tão fácil e tão natural quanto pode parecer à primeira vista para os cidadãos de bem.

Ontem mesmo, o PT – que, junto com partidos da base, já havia dado uma forcinha para livrar Donadon na semana passada – demonstrou desconforto e protestou contra a decisão do ministro Barroso. Ao contrário do PSDB, que defende a perda imediata do mandato do deputado-presidiário, os petistas querem que a Câmara ainda espere o STF julgar o mérito da matéria.
 
Com um olho no peixe, outro no gato, os petistas visam mesmo é uma maneira de mudar o destino de seus deputados mensaleiros, condenados pelo STF a gramar alguns anos na cadeia. Mas não se pode aceitar que o PT e sua base de apoio continuem a conspirar para tragar ainda mais a imagem do Parlamento para um poço que, sem iniciativas como as de Carlos Sampaio, Alvaro Dias e Jarbas Vasconcelos, parece sem fundo.
03 de agosto de 2013
Instituto Teotônio Vilela

SUS PERDE QUASE 13 MIL LEITOS DESDE 2010. UMA OBRA REAL DA DUPLA LULA-DILMA

 
A rede pública de saúde perdeu quase 13 mil leitos entre janeiro de 2010 e julho deste ano, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com dados do Ministério da Saúde. Enquanto a maioria das capitais apresentou alta, a redução teve mais impacto em regiões metropolitanas ou no interior dos Estados - para onde serão deslocados os profissionais do Mais Médicos.
 
"Colocar mais médicos e oferecer menos leitos é transferir para o profissional a responsabilidade num cenário de caos. Não é desta forma que os problemas da saúde serão corrigidos", critica Carlos Vital, vice-presidente do CFM.
 
Segundo o estudo, 14 capitais conseguiram elevar as taxas, como Aracaju (SE) e Cuiabá (MS). Os dados, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), incluem leitos de internação (ambulatoriais) e complementares (UTI).
 
As especialidades mais atingidas com o corte foram a psiquiatria (com perda de 7.449 leitos), a pediatria (5.992), a obstetrícia (3.431) e a cirurgia geral (340). Os Estados do Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução. No Rio de Janeiro, por exemplo, 4.621 leitos foram desativados desde janeiro de 2010. Minas Gerais perdeu 1.443 leitos e São Paulo perdeu 1.315. No Maranhão, o corte chegou a 1.181.
 
Apenas nove Estados aumentaram o número de leitos no período: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93), Roraima (24) e Tocantins (9).
 
Mais Médicos
 
Helvécio Magalhães, secretário de Atenção em Saúde do ministério, admite que há uma redução de leitos ambulatoriais, mas afirma que houve um aumento de 63% no número de leitos de UTI, que são mais complexos.
 
Ainda segundo Magalhães, a queda nos leitos de obstetrícia preocupa, pois o governo tem o programa Rede Cegonha e há maternidades no interior fechando por causa da falta de médicos. Magalhães diz que, por opção do governo, os profissionais do Mais Médicos não vão suprir a carência específica dos hospitais, já que eles atuarão exclusivamente na atenção básica. "Problemas de especialistas serão corrigidos em 2017 com a residência médica universal, outro braço do Mais Médicos."

03 de setembro de 2013
 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, ALGUNS, PORÉM, SÃO MAIS IGUAIS...


DF faz reforma em prisão que receberá condenados

 

Entre os réus que devem cumprir penas no regime semiaberto estão os deputados federais José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)
 
 
Quando o Supremo Tribunal Federal ordenar as prisões dos condenados no mensalão, incluindo quatro deputados federais, um novo estabelecimento prisional deverá estar disponível para abrigar em Brasília os réus sentenciados a penas no regime semiaberto. Estão em fase avançada as obras de ampliação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que contará com 600 vagas no regime semiaberto e custará R$ 3,4 milhões.
"O contrato de construção da obra já está em fase de execução", informou o subsecretário do sistema penitenciário do Distrito Federal, Claudio de Moura Magalhães, em nota divulgada na tarde de ontem. A previsão é que a obra de ampliação esteja concluída no início de junho de 2014. O Distrito Federal é governado pelo petista Agnelo Queiroz.
Entre os réus condenados a penas que poderão ser cumpridas no regime semiaberto estão os deputados federais José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Genoino foi condenado a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão; Pedro Henry recebeu sentença de 7 anos e 2 meses de prisão e Valdemar Costa Neto de 7 anos e 10 meses.
Por meio do sistema semiaberto, o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas tem de voltar para o estabelecimento prisional para dormir.
Camas. Atualmente, os condenados que cumprem pena no semiaberto no Distrito Federal dormem em beliches ou treliches. Com a reforma, eles passarão a descansar em camas individuais. Especialistas em direito criminal observam que um réu condenado pode pedir para cumprir a pena na cidade onde trabalha ou perto da família.
No caso dos deputados, eles poderão optar por Brasília já que a Câmara está instalada na capital federal. Mas caberá à Casa Legislativa e ao Supremo definir se mesmo condenados a penas no regime semiaberto os parlamentares poderão continuar a exercer seus mandatos.
03 de setembro de 2013
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo