"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 20 de outubro de 2013

O HUMOR DO DUKE

Charge O Tempo 20/10
 
20 DE OUTUBRO DE 2013


QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 
 
20 de outubro de 2013


PIADA DE DOMINGO


“Sabe uma coisa que me assusta? A facilidade que as pessoas têm de falar mal de políticos. Não é? Humorista fala mal de político. Pergunte quais foram as pessoas em quem eles votaram nas últimas eleições, para saber que tipo de voto que ele deu. Eu queria dizer a vocês: nunca neguem a política. Esses que ficam trabalhando contra a política não têm noção, que não existe saída fora da política. A política garante a democracia. A política garante a alternância de poder. Somente através da política e da democracia um peão como eu pôde chegar à Presidência. Um índio pôde chegar na Bolívia. O negro pôde chegar nos Estados Unidos. Quando não tem isso, vem o fascismo. É o nazismo. É a ditadura.”
 
Lula na Fecomércio, no Rio de Janeiro, cometendo um dos seus tipos de discurso preferidos: o hipócrita.
 
20 de outubro de 2013

O CONTRIBUINTE TAMBÉM PAGA MULTAS DOS CANDIDATOS SAFADOS


Terminado o prazo de filiações partidárias, pré-candidatos queimam a largada antecipando campanhas em aparições públicas e programas de televisão, em flagrante desrespeito à lei e aos cidadãos. O Tribunal Superior Eleitoral distribui multas, tentando impedir as infrações. Mas o detalhe é que as penalidades aos partidos infratores são pagas pelo mesmo contribuinte desrespeitado, por meio do Fundo Partidário.
 
Em 2010, Dilma (PT) foi multada pelo TSE em R$ 25 mil, e Aécio Neves (PSDB) em R$ 22,5 mil, mas quem pagou foi o eleitor-contribuinte.
 
Saem do bolso do contribuinte os quase R$ 400 milhões anuais que compõem o Fundo Partidário, objeto de desejo dos donos de siglas.
 
As leis são feitas pelos políticos, e eles definem como e quanto pendurar as próprias malfeitorias no Fundo Partidário.
 
Até quando a multa é pela má prestação de contas de campanhas, o dinheiro sai dos cofres públicos que abastecem o Fundo Partidário.
 
20 de outubro de 2013
Do blog do Claudio Humberto

BUCHICHO AO PÉ DA ORELHA...

Exiba image.jpeg na apresentação de slides
 
20 de outubro de 2013

O CREME NÃO CONDENSA, QUERO DIZER, O CRIME COMPENSA...

O crime compensa: Lula recebe medalha “Suprema Distinção” da Câmara

A Medalha Suprema Distinção que será entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Câmara dos Deputados custará R$ 4 mil. A informação consta em nota de empenho emitida no dia 11 de outubro pelo órgão. O valor refere-se à confecção da premiação, sob a responsabilidade da Metalvest Indústria e Comércio. A proposta da condecoração foi do deputado Simão Sessim (PP-RJ).
 
A premiação foi criada em 2002 para agraciar Soberanos, Chefes de Estado, Presidentes do Senado Federal, Presidentes da República, Presidentes do Supremo Tribunal Federal e altas personalidades estrangeiras e nacionais que, pelos serviços relevantes realizados em sua atuação pública, tenham-se tornado merecedores de especial reconhecimento da Câmara.
 
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
 
No mesmo ano da criação, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu a honraria, do ex-presidente da Casa, o atual senador Aécio Neves. Na época, o parlamentar afirmou que o homenageado mereceu a condecoração não apenas como presidente da República e ex-membro do parlamento, “mas como democrata que é, porque todas as suas ações foram a de um democrata que soube respeitar a independência das instituições”.
 
De acordo com o Ato da Mesa nº 136, de 20/11/2002, que instituiu a criação da Medalha, esta deve ser confeccionada em prata dourada, com duas correntes ornadas com estrelas de cinco pontas e ouro branco.
 
A premiação também deve ter gravadas as inscrições “Câmara dos Deputados” e “Suprema Distinção”, com a silhueta do edifício do Congresso Nacional.
 
Ainda segundo o ato, a Medalha tem como complementos um diploma e uma roseta rígida com fecho de pressão para fixação na lapela, coberta com fita de gorgurão de seda, nas cores verde e amarela.
 
A Medalha é concedida pela Mesa da Câmara dos Deputados, por proposta de um ou mais de seus membros, devidamente justificada ou pelo Presidente da Câmara dos Deputados, por iniciativa própria.
 
Segundo a Segunda Secretaria da Câmara, responsável pela organização e manutenção dos registros e arquivos relativos à Medalha, a data para entrega da insígnia deve ser definida na próxima semana e depende da agenda do ex-presidente Lula. O Instituto Lula informou ao Contas Abertas que a previsão é de que a condecoração aconteça no dia 29 de outubro.
 
Confira aqui a nota de empenho – Medalha Suprema Distinção

20 de outubro de 2013
Marina Dutra - Contas Abertas

"PRIVATIZAÇÃO ESTATIZANTE"

O leilão de amanhã do campo de Libra excita os leigos e divide os técnicos, mobilizando corações e mentes país afora.
 
A direita liberal critica a "privatização estatizante", enfatizando a contradição em termos. Já a esquerda antiquada grita que estão entregando as riquezas naturais para estrangeiros.
 
Em busca do equilíbrio, Dilma, a economista e gerentona, assimilou que, sem investimentos privados nacionais e externos, nem o pré- sal reverte para o bem-estar dos brasileiros nem o país avança. Contudo Dilma, a ex-pedetista e atual petista, se contorce entre o que acha melhor para o país e o que ela e seus partidos cultivavam como cláusula pétrea.
 
O resultado é o que os especialistas chamam de "abertura envergonhada", que fica no meio do caminho. Abre-se o mercado, mas com tantas dúvidas, condicionantes e rodeios semânticos que os grandes investidores se sentem amedrontados.
 
Investidor não é amigo nem benemérito. Quer ambiente favorável, confiança, regras estáveis e, obviamente, garantias razoáveis de ganhos. Em contrapartida, tem de comprovar competência e assumir responsabilidade para divi- dir o lucro do sucesso ou o prejuí- zo do insucesso.
 
Digamos que os investidores desejáveis sejam mais ou menos o oposto dos que ganharam a licitação dos aeroportos brasileiros, que não têm portfólio nem reconhecimento do mercado. Os grandes recuaram, eles avançaram. Deu no que deu e ninguém sabe como corrigir.
 
Vença quem vencer, a Petrobras tem garantido seu quinhão de 30% de participação e o governo brasileiro vai embolsar R$ 15 bilhões para cumprir o superávit fiscal. Entretanto a maioria dos consórcios estrangeiros é... estatal.
 
E seja o que Deus, os vencedores e a improvisação brasileira quiserem. As futuras gerações saberão avaliar

20 de outubro de 2013
Eliane Cantanhêde

"VIOLÊNCIA"

O século 20, que se prolonga no 21, foi qualificado como era dos extremos. Uma característica do seu extremismo é a generalizada presença e a propagação da violência, cujos efeitos visualizamos no impacto de sua repercussão globalmente difundida pelos meios de comunicação e multiplicada pelo efeito irradiador da era digital. Confrontamo-nos com a onipresença da violência ao tomar conhecimento do que se passa em escala larga e letal na Síria ou, de modo mais circunscrito, com os black blocs, que a inseriram em manifestações de rua até então pacíficas em cidades do Brasil, este ano.
 
Violência é palavra que provém do latim, tem a sua origem em vis, força, na acepção de tratar com força alguém, ou seja, coagi-lo, configurando uma agressão e um abuso, donde o sentido de violentar. No mundo contemporâneo a extensão da força viu-se multiplicada pela técnica, que a instrumentaliza de maneira extraordinária. Armas de destruição em massa, drones, armamentos mais ou menos sofisticados na ação de criminosos e suas redes - como o Primeiro Comando da Capital (PCC) - ou terroristas de várias vertentes são exemplos de como os implementos da violência estendem seus efeitos.
 
São múltiplas as proteiformes manifestações de violência, de que são exemplos a racial, a sexual, a xenófoba, a urbana e a rural, a tortura, a proveniente de fundamentalismos religiosos e políticos. Há a violência passional, impulsiva, mobilizada por medo ou ódio; e a violência calculadora, alimentada pela hostilidade, mas que racionaliza a ação para torná-la mais eficaz. É por esse motivo, dada a presença da violência no correr da História, que existem distintas reflexões que buscam explicá-la como sendo fruto da natureza humana, da ignorância, da luta de classes, do rancor, da revolta contra a injustiça, a corrupção, a hipocrisia.
 
A generalização da violência na era dos extremos converge com visões e perspectivas que a glorificam e a justificam como liberadora e regeneradora. O fascismo, ao se contrapor à democracia e ao papel do diálogo na vida política, exaltou-a e sustentou os méritos do belicismo. Na esquerda, a clássica diferença entre reformistas e revolucionários é a de que aqueles se norteiam pela mudança por meios pacíficos e estes se guiam pela aceitação e afirmação da violência revolucionária como caminho para mudanças, tendo em vista, na lição de Marx, que a violência é a parteira da História.
 
A violência, individual ou coletiva, no seu exercício estabelece, como aponta Sergio Cotta, uma diferença radical entre o violento e os outros, que se tornam objeto de uma despersonalização impeditiva da coexistência, cabendo apontar que é da natureza da violência não se sujeitar aos parâmetros das normas e da proporcionalidade que caracterizam o Estado de Direito. Com efeito, a violência, por princípio, decepa qualquer possibilidade de diálogo e se contrapõe às regras do Direito que pressupõem a igualdade perante a lei e a imparcialidade do julgamento. Por isso a prática da violência fere a dignidade da pessoa humana e se opõe à democracia, que postula a importância da comunicação e dos debates que fazem a mediação das diferenças na busca de um curso comum da ação.
 
A crítica implacável da democracia, de suas normas e seus valores caracteriza a obra de Carl Schmitt, pensador e jurista alemão de indiscutível, porém controvertida originalidade, que foi um dos coveiros da República de Weimar e integrou os quadros do nazismo. Ele se dedicou a rejeitar o papel das normas jurídicas e éticas na compreensão do que é a política. Postulou a sua autonomia, afirmando que a sua singularidade é dada pela clareza da distinção amigo/inimigo. O inimigo, para Schmitt, uma noção pública, é quem nega, na situação concreta, o modo de vida do seu oponente. Por isso deve ser repelido e combatido. A identificação do inimigo é uma decisão existencial não balizada por normas e sempre comporta na sua prática a possibilidade de sua eliminação física, que é inerente à lógica do combate configurado, na obra de Schmitt, pela absolutização da dicotomia amigo/inimigo.
 
Esse entendimento dicotômico e excludente da autonomia da política estimula a justificação da violência e merece registro porque a obra de Schmitt, com seu brilho satânico, continua fascinando não apenas a direita, mas significativas correntes da esquerda. Essas correntes encontram nos seus argumentos, como aponta Richard Bernstein em livro recente (Violence, 2013), elementos para questionar os méritos do normativismo de inspiração kantiana e do potencial para a convivência coletiva da democracia deliberativa e participativa e o papel da razão na tomada de decisões políticas, defendida, por exemplo, por Habermas.
 
A reflexão de Hannah Arendt e a diferença que ela estabelece entre poder e violência representam uma válida denegação da postura de Schmitt. É, para ela, um equívoco conceitual e prático fundir poder e violência. A violência não cria poder, destrói poder. Basta ver o que ocorre na Síria.
 
O poder resulta da capacidade humana de agir em conjunto e do concordar de muitos com um curso comum de ação, o que requer persuasão, palavra e debate, e não a intransitividade despersonalizada da violência. O poder, nesse sentido, é um conceito horizontal sustentado pela liberdade de associação e manifestação, cujo potencial se amplia na era digital por meio das redes e que enseja o empoderamento da cidadania. As instituições políticas são materializações do poder gerado pela ação conjunta, que se deteriora quando perde o lastro do apoio popular.
 
É por essa razão que a violência não só destrói o poder das instituições, como compromete a geração de poder, o que ocorre quando ela se insere, por exemplo, pela ação destrutiva dos black blocs na dinâmica das manifestações.

20 de outubro de 2013
Celso Lafer

"CANIBAIS"


 A presidente Dilma Rousseff não é mais a mesma. E não será até outubro de 2014. Os berros e a permanente irritação deram lugar a brincadeirinhas pretensamente bem-humoradas. Descontração ao invés da ira, sorrisos e beijocas e não mais a cara fechada, o rosto sisudo.
 
A transformação de fel em mel, um dos mandamentos do evangelho do marqueteiro João Santana, que Dilma professa sem pestanejar, já estaria produzindo efeito. Dilma readquiriu pelo menos parte da musculatura que lhe mantém na dianteira do jogo eleitoral, mesmo diante do baque que a união Marina Silva-Eduardo Campos provocou no ânimo de sua turma.

A ordem é ser boazinha, simpática, o que, no caso dela, há de se reconhecer, é uma prova de fogo. E agir em todas as frentes: inaugurações, programas populares de rádio e TV, entrevistas para a imprensa regional, redes sociais.
 
Voltou frenética ao twitter, o mesmo que descartara depois de eleita. Foram 1.067 dias sem postagem alguma. Agora são no mínimo 10 por dia, às vezes 15. Só perde para a presidente da Argentina Cristina Kirchner, uma viciada na rede. Aliás, é impressionante como o twitter de Dilma é parecido com o da vizinha. Ambas utilizam a mesma linguagem e estilo, os mesmos truques de marquetagem. Quase iguais.


Candidata em tempo integral, Dilma usa e abusa de sua vantagem sobre os concorrentes. Por ser presidente, tudo o que faz ou fala repercute, vira notícia. Come todos, por todos os lados.
 
Ainda que se expresse em dilmês - língua de difícil compreensão, que vira piada fácil -, seu nome está sempre em evidência. Ocupa espaços que os demais não têm e que só terão depois da Copa do Mundo.
 
Governantes candidatos à reeleição saem sempre na frente. Isso vale para governadores, prefeitos, gente que tem a caneta como aliada. Inauguram-se obras inacabadas, repetem-se promessas não cumpridas, rufam-se tambores, reiteram-se mentiras.
 
Mas na Presidência da República a dianteira é inigualável, quase inalcançável. Tudo é permitido e o que não é fica sendo, como bem demonstrou o ex-presidente Lula nas sucessivas campanhas antecipadas que patrocinou.
 
Faz-se o diabo.
 
É nessa concorrência desleal que reside o favoritismo de Dilma. É nela que o PT se apoia. Bem longe da “antropofagia dos anões”, é nela que Santana aposta. Hoje, esforça-se para fazer crescer pontos nas pesquisas para que Dilma não acabe vítima do canibalismo dos aliados, prática já ativa em alguns palanques regionais. Nessa seara, vence quem domina a arte da política. E Eduardo Campos já mostrou ao PT do que é capaz.

20 de outubro de 2013
Mary Zaidan

CÍNICO, LULA AFIRMA QUE O PT CHEGOU AO PODER E SE ENVOLVEU EM CORRUPÇÃO

Em entrevista a jornal espanhol, Lula critica o PT

  • Para ex-presidente, chegada ao poder deu origem a problemas como a corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Reprodução
BRASÍLIA — Em entrevista ao jornal espanhol "El País", o ex-presidente Lula afirmou que, com o crescimento do PT, ao longo desses 33 anos e sua chegada ao poder, foram surgindo defeitos, como o apego ao Parlamento e a cargos públicos, e a corrupção. Apesar disso, Lula disse que dirigentes do partido foram previamente condenados, por meios de comunicação, no julgamento do mensalão, inclusive à "prisão perpétua".
“Era um partido pequeno (o PT), que depois passou a ser grande e, como tal, foram aparecendo defeitos. Gente que dá muito valor ao Parlamento, outros aos cargos públicos”, disse Lula, ao "El País". epois de interromper o ex-presidente, o repórter retoma o assunto, afirmando que Lula estava dizendo que, nesse processo de crescimento (do PT): “Aparece a corrupção”, completa Lula.
Na entrevista, o ex-presidente diz que é necessário renovar o PT e lembra, com saudosismo, de como o partido funcionava no passado:
“Eu queria dizer que as pessoas costumam esquecer os tempos difíceis em que era bonito carregar pedras. A gente acreditava, era maravilhoso. Um grupo mais ideológico, as pessoas trabalhavam de graça, de manhã, de tarde e de noite. Agora você vai fazer uma campanha e todo mundo quer cobrar. Não quero voltar às origens, mas gostaria que não esquecêssemos para que fomos criados (o PT). Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer como os outros, mas para agir de maneira diferente.”
Apesar do mea culpa em relação à atuação do PT, o ex-presidente criticou a imprensa pela cobertura do julgamento do mensalão:
“No caso dos companheiros do PT, já foram previamente condenados. Alguns meios de comunicação o fizeram, independente da sentença, inclusive à prisão perpétua. Alguns (petistas) nem podem sair na rua.”
20 de outubro de 2013
O Globo
 


LULA DESCOBRIU QUE O LULA CANDIDATO ERA "IGNORANTE" E "IMBECIL". O VÍDEO PROVA.

Contribuição para uma biografia não autorizada: só depois de virar presidente Lula descobriu que o Lula candidato era ‘ignorante’ e ‘imbecil’. O vídeo prova




20 de outubro de 2013
 Augusto Nunes - Veja

"PARA UM BOM DOMINGO: BANKSY"

O grafiteiro inglês faz do anonimato suprema forma de celebrização, indicando a grande arte que está nas ruas
 

 

Banksy desceu em Nova York. O misterioso grafiteiro inglês, que foi saudado por um editorial do "Times", está alegrando a cidade. Na capital do dinheiro, brincou com ele. No domingo passado botou uma mesinha impessoal no Central Park, oferecendo por 60 dólares gravuras assinadas que, no mercado, valem até US$ 30 mil. Só três pessoas compraram as peças, e uma senhora conseguiu 50% de desconto. As gravuras valiam US$ 225 mil.
 
Van Gogh pintou 900 quadros e só vendeu um, mas todos têm o direito de achar que seriam capazes de comprá-los, teria faltado apenas a oportunidade. Na tarde de domingo umas mil pessoas passaram batidas pela mesinha dos Banksys. Isso na cidade em que, em 1956, o Museu de Arte Moderna mandou uma carta a um artista pedindo que não lhe mandasse mais quadros, pois não os queria. Chamava-se Andy Warhol, e hoje a Marilyn Dourada é uma das principais peças do seu acervo.
 
O misterioso Banksy faz do anonimato a suprema forma de estudada celebrização. Não se sabe ao certo quem ele é. Tem cerca de 40 anos, não se deixa fotografar, raramente dá entrevistas (sem mostrar o rosto) e tanto pode dizer uma coisa como o seu contrário. Cultiva essa imagem com advogados e até mesmo uma agência de relações públicas. Banksy solta seus grafites na rua e num deles, deixado no Bronx, a vizinhança pobre está cobrando US$ 20 para quem quiser tirar fotos. Chamá-lo de grafiteiro é uma imprecisão, pois o que deixa nos muros são imagens feitas com moldes e sprays. Há nele poesia, delicadeza e um humor militante que ecoam Warhol. Copia-lhe alguns truques, mas falta-lhe a faísca. Suas raízes estão no francês Blek Le Rat, um tipo oposto no comportamento. É um parisense convencional que fez um poderoso David de metralhadora em defesa de Israel, enquanto Banksy fez do mesmo David um homem-bomba.
 
Banksy é acima de tudo uma boa discussão. Gênio? Espertalhão? O lance do Central Park ajuda a vender suas obras nas galerias por centenas de milhares de dólares, mas também desmistifica o fetiche dos originais. Uma reprodução de um desenho de Banksy não tem por que valer US$ 30 mil, a menos que a pessoa queira pagar pelo autógrafo. (Por US$ 9.750 compra-se um bilhete assinado de Matisse e por US$ 9.500 leva-se uma carta manuscrita de Winston Churchill.) Como Banksy já grafitou: "Eu não entendo por que idiotas compram essas merdas". (Dois deles: Brad Pitt, Angelina Jolie.) As três esculturas mais contempladas do mundo (o David de Michelangelo e as portas do Batistério de Florença, bem como os cavalos da Basílica de São Marcos, de Veneza) são cópias. Os originais estão por perto, em locais que deturpam o ambiente em que devem ser vistos.
 
Mesmo tendo parado de correr da polícia há tempo, Banksy, como todos os grafiteiros, tem uma aura de marginal. Ele não é um verdadeiro vândalo, dizem seus críticos. Banksy é hoje o mais conhecido artista plástico inglês. Ocupa o lugar deixado por Francis Bacon, morto em 1992. Nem de longe tem sua genialidade, muito menos sua essência verdadeiramente marginal. Prostituto na juventude e gay da pesada (vestia couros por cima e lingerie por baixo), quando lhe deram um atelier em área chique, fugiu. (Essas informações estão numa ótima biografia, que horrorizaria Roberto Carlos.) Banksy é o símbolo de uma grande arte, que há décadas é deixada nas ruas. Por elas passou Jean-Michel Basquiat, que tinha a faísca.
 
De graça, estão na rede 18 trabalhos que o grafiteiro espalhou por Nova York desde o dia 1º, alguns deles com vídeo e áudio. Para um bom domingo, basta ir a eles em banksy.co.uk.
 

MADAME NATASHA
 
A doutora Dilma lançou o "Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica". Madame Natasha acredita que se deve lançar o Plano Nacional de Compreensão dos Planos do Planalto.
 
Em junho foi criado o cargo de diretor do Departamento de Racionalização das Exigências Estatais da Secretaria de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
 
 
FALTA EXPLICAR
 
Se os cidadãos declararem suas rendas à Receita Federal da mesma forma que seu Secretário, Carlos Alberto Barreto, explica o pedido de demissão do seu xerife da fiscalização, o Brasil quebra.
 
Caio Cândido foi-se embora reclamando da "influência externa em algumas decisões, com prevalência (...) de posições menos técnicas e divorciadas do melhor interesse."
 
Barreto fez que não leu e atribuiu a decisão a um "natural desgaste". Dias depois retificou a declaração e disse que Cândido foi embora por causa de uma divergência legal. Cadê a "influência externa"?
 
Fiscais da Receita queriam criar uma força tarefa para investigar as conexões da empreiteira Delta. A iniciativa foi abatida em voo.
 
 
CHAMEM O EXÉRCITO
 
O comissariado chamou o Exército para garantir o leilão do campo de Libra.
 
No comício do dia 13 de março de 1964, João Goulart garantiu-se com a tropa. Deu no que deu.
 
Há dois meses o vice Michel Temer e o ministro da Defesa, Celso Amorim, chegaram à Academia Militar das Agulhas Negras com duas horas de atraso para a cerimônia de entrega dos espadins aos cadetes. Tomaram uma tremenda vaia. Está no Youtube.
 
 
COMO SE ACOBERTOU A MORTE DE AMARILDO?
 
A Polícia Civil do Rio parece ter desvendado o caso do pedreiro Amarildo. Ele teria sido assassinado na UPP da Rocinha. Já estão presos um major e nove PMs.
 
Falta a PM explicar como seu deu a tentativa de acobertamento do crime. Como pifaram as câmeras que teriam registrado a saída do cidadão? Com que frequência elas pifam? Como e por que surgiu a versão segundo a qual traficantes puseram seu cadáver num carro de lixo? Como prosperou a história segundo a qual o traficante "Catatau" contou que Amarildo fora morto por bandidos?
 
Policiais asfixiando um preso com o saco de plástico da aplaudida cena de "Tropa de Elite" é um crime praticado por poucas pessoas. O acobertamento precisa de mais gente e da compreensão dos superiores. Ele corrói a instituição. A disciplina militar não pode impedir que se mate um preso, mas a instituição não pode carregar a fraude. Em 1971 o Exército acobertou o assassinato de Rubens Paiva no DOI do Rio. Inventaram um sequestro implausível, durante o qual ele teria fugido. O assassino de Paiva pode estar morto. Um dos oficiais que teriam tirado o cadáver do DOI já morreu, mas a fraude permanece, intacta, encravada na instituição.

20 de outubro de 2013
Elio Gaspari, O Globo

ALGUÉM PELAÍ DISSE QUE ELES NÃO PODEM?!

Ministros de Dilma fazem farra em jatinho da FAB
Os ministros campeões de voos em jatinhos da FAB

No primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, Pepe Vargas, José Eduardo Cardozo, Ideli Salvatti e Marco Antonio Raupp decolaram mais de quarenta vezes em três meses, quase uma viagem a cada dois dias

Ministros Marco Antonio Raupp,  Ideli Salvatti, Pepe Vargas e José Eduardo Cardozo
Ministros Marco Antonio Raupp, Ideli Salvatti, Pepe Vargas
e José Eduardo Cardozo (Cristiano Mariz e Elza Fiúza/ABr
e David Alves/MDA e Ueslei Marcelino/Reuters)

Praticamente dia sim, dia não eles estão voando. Os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) foram os campões de viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) nos últimos três meses – de 12 de julho a 12 de outubro.
 
Em 93 dias, Vargas usou as aeronaves 43 vezes - quase um voo a cada dois dias. Cardozo, por sua vez, viajou 42 vezes. Ideli e Raupp decolaram 41 vezes cada. O quarteto destaca-se entre o primeiro escalão presidencial pela frequência com que requisitam aviões da FAB para se deslocar, seja por causa das agendas de trabalho ou para voltar de Brasília para suas casas nos respectivos estados. Nesses dois casos o uso das aeronaves é legal.
 
No ranking, logo abaixo deles, aparece a ministra Marta Suplicy (Cultura), com 33 requisições à Aeronáutica. Missões em geral, a serviço dos Poderes Executivo e Legislativo, somam 35 voos.
 
O site de VEJA analisou os dados de registro de voos de autoridades disponíveis no site da FAB. A Aeronáutica passou a divulgar parte das informações sobre os voos pela primeira vez em meados de julho, após a descoberta da chamada farra dos jatinhos. A Controladoria-Geral da União recomendou ao Ministério da Defesa a publicação dos dados.
 
À época, o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram flagrados usando jatinhos para fins particulares – o que é considerado irregular. Garibaldi requisitou aeronave para assistir à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, no Rio de Janeiro. Henrique Alves deu carona a familiares que também foram ver a partida no Rio. Renan foi a um casamento na Bahia.
 
Mesmo após o episódio, a FAB ainda mantém sigilo sobre a identidade dos passageiros transportados e não revela o custo da hora de voo das autoridades. "Como os modelos utilizados para apoiar as autoridades são os mesmos utilizados em outros esquadrões da Força Aérea, de emprego eminentemente militar, o custo de operação é considerado um dado estratégico para a segurança nacional", diz a FAB. Questionados pela reportagem, nenhum dos ministérios soube dizer quanto desembolsou com os deslocamentos de seus ministros.
 
Legislação - O voo de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é legal. Um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no entanto, prevê que a viagem deve ser justificada. Ministros de estado e chefes do Legislativo federal são autorizados a usar as aeronaves “por motivo de segurança, emergência médica, em viagens a serviço e para o local de residência permanente”.
 
Em geral, os ministros dizem que as viagens são parte da rotina normal das pastas e que respeitam as regras do decreto presidencial 4.244, de 2002, quando decidem usar jatinhos da FAB. O argumento foi usado, por exemplo, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Secretaria de Relações Institucionais.
 
"O ministro Marco Antonio Raupp utiliza as aeronaves da FAB em estrita conformidade com a legislação. A utilização ocorre preponderantemente para encontros de trabalho, em instituições sediadas em diferentes estados e com as quais o ministério executa seus programas, como universidades, institutos de pesquisa, agências de fomento à ciência e à tecnologia, entidades empresariais voltadas para a inovação tecnológica e órgãos públicos da área", disse a assessoria do ministro.
 
A assessoria de imprensa da Secretaria de Relações Institucionais disse que "todos os voos da ministra Ideli Salvatti estão de acordo com o decreto”. Ideli tem percorrido estados brasileiros para encontros com gestores federais e prefeitos. No dia 4, por exemplo, esteve em Boa Vista (RR) pela manhã e em Macapá (AP), à tarde, segundo consta em sua agenda pública.

Vôos em 93 dias

Com que frequência e como autoridades usam jatinhos da Força Aérea Brasileira
Vôos requisitados à FAB817
Vôos para casa66
Vôos compartilhados41
Vôos privê28

As cerimônias de entregas de benesses a prefeitos, como repasses de recursos federais, assinaturas de convênios e encontros para firmar programas ministeriais e participação em eventos estão por trás de boa parte dos voos em jatinhos da FAB.
 
Primeiro colocado no ranking de voos, Pepe Vargas afirmou que viaja muito porque é responsável por entregar máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo lançamento dos planos safra da Agricultura Familiar e do Semiárido.
 
“Para realizar essas entregas e lançar os planos, o ministro viaja semanalmente por todo o país. As entregas foram intensificadas, principalmente para a região do Semiárido, como uma forma de amenizar os problemas provocados pela seca. Sendo assim, o ministro Pepe Vargas precisa, em muitos casos, viajar de dois a três estados em uma semana – há casos em que ele entrega máquinas em dois estados num único dia”, disse a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
Voo do eu sozinho – Na maioria das vezes, Vargas costuma levar diretores e assessores do ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas ele também é o campeão, ao lado do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), de voos privê. Entre julho e outubro, Vargas e Carvalho voaram sozinhos em aviões da FAB seis vezes cada - três vezes mais que os ministros Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), que aparecem com duas viagens cada.
 
Carvalho sempre requisitou os jatos por causa de compromissos da Secretaria-Geral. Três deles ocorreram em sequência no dia 12 de setembro. Carvalho viajou a Cusco, no Peru, para uma palestra da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ), ao lado da secretária nacional da Juventude, a petista Severine Macedo - então presidente da OIJ. Mas voltou sozinho. Em avião da FAB, o ministro fez os trajetos Cusco-Manaus (AM) e Manaus-Fortaleza (CE) pela manhã. Na capital cearense, participou do encontro religioso promovido pela Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas) - cujo tema era "Caminhos do reino de Deus para crianças e adolescentes". E voltou à noite, também sozinho, de Fortaleza para Brasília.
 
Vargas, porém, sempre esteve a caminho de Caxias do Sul (RS), onde mora com a esposa e filhas, em três de suas viagens solo. O titular do Desenvolvimento Agrário diz cumprir “rigorosamente” as normas em vigor. Ele afirma voltar para casa sozinho, em jatos da FAB, quando “não tem agenda oficial” e “o ritmo de trabalho ou o horário do deslocamento fogem dos horários de voos comerciais”. Vargas também diz que opta por voos convencionais “quando os compromissos do ministério permitem que ele se ausente durante o período de deslocamento”.
 
A Secretaria de Políticas para Mulheres afirmou que Eleonora participa de cerimônias de assinaturas de termos de adesão a programas federais nos estados e municípios e que a “complexidade da agenda exige deslocamentos nem sempre possíveis com o uso de voos comerciais”.
 
Os aviões que transportam ministros, secretários e chefes do Legislativo e do Judiciário fazem parte do Grupo de Transporte Especial da FAB - diretamente vinculado ao gabinete do comandante da Aeronáutica. A assessoria de imprensa da FAB disse ao site de VEJA que os esquadrões possuem dezessete aeronaves para esta função, todas com capacidade entre cinco e cinquenta passageiros. Quando não estão em operação, os aviões são usados para treinos de formação de pilotos e transporte de órgãos, a pedido do Ministério da Saúde, conforme a Aeronáutica.
 
A FAB coloca à disposição dos ministros dois Embraer E-145 (um de cinquenta e outro de 36 lugares), dois E-135 (ambos de catorze assentos), seis E-135 BJ (doze lugares cada), três E-120 (dois com doze assentos e um com 27), além de três Learjet L-35 e um L-55 (todos com cinco lugares).
 
Tivesse a FAB uma frota comercial, os jatinhos que decolam somente com um passageiro dariam prejuízo à companhia. Caso fretasse um jatinho Learjet 35 (de oito pessoas) na Líder Aviação, uma das empresas mais antigas do ramo no país, o ministro Pepe Vargas gastaria 70 000 reais no percurso de Brasília a Caxias do Sul (RS) e 88 000 reais, para ida e volta.
 
Lar – O presidente da Câmara (catorze voos), o ministro da Justiça (dez voos) e o presidente do Congresso Nacional (nove) foram os que mais usaram os aviões para retornarem aos seus estados.
 
A pasta da Justiça disse que "os assessores que acompanham o ministro Cardozo em viagens são os que têm responsabilidade direta sobre os assuntos mais importantes e urgentes da semana". Cardozo também se desloca com seguranças. Procuradas, as presidências do Senado e da Câmara não responderam aos questionamentos do site de VEJA. Assessores de Henrique Alves dizem que ele tem sido rigoroso ao requisitar jatinhos à FAB e que também cumpre agendas políticas nos finais de semana em Natal (RN). Renan costuma levar mais três pessoas toda semana quando faz a rota Brasília – Maceió (AL) - os nomes, no entanto, não são divulgados.
 
José Eduardo Cardozo foi o ministro que mais compartilhou aeronaves com outras autoridades públicas – dez vezes no total, sendo cinco delas enquanto regressava para casa, em São Paulo.
 
Partilhar voos é uma das recomendações para economia de recursos previstos no decreto presidencial que regulamentou o uso dos jatinhos. Abaixo de Cardozo, estão os ministros Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), com oito voos, Eleonora Menicucci, com sete – ambos residentes em São Paulo; e o ministro Marco Antonio Raupp, seis vezes, que mora em São José dos Campos, no interior paulista.
 
Ao todo, autoridades do Executivo e do Legislativo brasileiro requisitaram aviões da FAB 817 vezes em 93 dias, de 12 de julho a 12 de outubro deste ano - média de pelo menos oito voos diários ao redor do país.

20 de outubro de 2013
Felipe Frazão - Veja

"OS OLIMPIANOS E AS CURVAS DA ESTRADA"


Um oceano de distância separa os territórios de artistas como Roberto Carlos (que saudades das curvas da estrada de Santos...), Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros de áreas frequentadas por figuras exponenciais da política e do governo. Mas uma condição os torna habitantes da mesma constelação: a visibilidade de seus perfis, que lhes confere fama e poder.
O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, príncipes e princesas de monarquias que ainda povoam o mapa das nações. Ao lado de um político comum, Pelé, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antônio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas, não se descartando a hipótese de apupos dirigidos ao detentor de mandato popular. Se o político, porém, dispuser de extraordinário poder, como Barack Obama, que preside a maior potência do planeta, seria razoável pensar em efusivos aplausos para ele.
 
A admiração por uns e a rejeição a outros decorre da simbologia que encarnam, um formidável arco de conceitos e situações que abarca o mundo das diversões; as esferas da política, com seus graus diferenciados de poder; os reinos que fazem lembrar contos de fadas, onde os olhares se embevecem com casamentos entre príncipes e plebeias, que entram nos palácios e ascendem às alturas; as novelas noturnas, com dramas e tramas psicológicas, fontes de catarse e consolação de plateias fiéis aos personagens; os shows musicais, que permitem às multidões fruir um frenesi coletivo, abrindo a garganta para acompanhar bandas e cantores, sob a cadência movimentada de corpos e braços; os espetáculos esportivos, em que torcedores fanáticos aplaudem seus ídolos e xingam adversários e o juiz da partida, beijando a camisa dos times e promovendo a integração de sentimentos e paixões.
 
Essa moldura do novo Olimpo, que o filósofo e educador Edgar Morin descreve como o hábitat das vedetes do Estado-espetáculo, é iluminada todos os dias pela fosforescência midiática. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados à categoria de heróis do cotidiano, tornam-se onipresentes em todos os setores da cultura de massa.
 
Essa casta desperta curiosidade e admiração. Afinal, indagam-se os mortais, eles fazem as mesmas coisas que fazemos? Enfrentam dificuldades, acordam cedo, tomam banho, têm dores de cabeça, queixam-se da dureza do dia a dia, ou sua rotina é um desfile interminável de almoços e jantares, conversas e festas?
Para entrar nesses céus envoltos em mistério, as pessoas comuns se valem dos fenômenos da projeção e da identificação, que os fazem transferir seu ambiente psicológico para o universo das celebridades, depois de conhecer seu lado humano e se identificar com seus gostos, atitudes e pensamentos. A felicidade flui quando alguém descobre: "Puxa, sou um pouco parecido com ele (o ídolo)".
 
Nessa esteira se multiplicam as histórias sobre a "vida pessoal" dos famosos, ao mesmo tempo que se expandem as revistas ilustradas e de faits divers, com matérias sobre o mundo artístico. As biografias não autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. São ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelação olimpiana.
 
Dito isto, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta comporta, de início, considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade.
Dependem do público. A partir do momento em que suas atividades são massificadas - fator de sucesso profissional -, submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência. A essa posição pública do artista e do político se soma o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição.
 
Se a honra, a privacidade e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no Código Penal contra danos morais, calúnia (artigo 138), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140), além da restrição às biografias prevista pelo artigo 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha, não admitem nenhuma censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
 
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Mônica Lewinski. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro Sexo na Casa Branca, do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy.
 
Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa: o envolvimento do ministro da Guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60.
 
Isso é importante? Sem dúvida. São as entranhas da política.
 
Estabelecer patamar diferente para políticos e artistas é defender tratamento privilegiado. É formar uma casta dentro da casta. Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor porcentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista. Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a um porcentual da vendagem?
 
Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.

20 de outubro de 2013
Gaudêncio Torquato, O Estado de São Paulo

AUDITORIAS DESCOBREM ROMBO DE MAIS DE R$ 500 MILHÕES NO SUS

SUS paga 201 consultas no mesmo dia para paciente

Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
 
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
 
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 porequipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
 
Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
 
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
 
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
 
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
 
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
 
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.

 Felix Lima/Folhapress 
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de
Miranda do Norte (MA)

As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
 
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
 
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
 
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.

 Editoria de arte/Folhapress 

 
 
20 de outubro de 2013
NATÁLIA CANCIAN  e  ANDRÉ CARAMANTE - Folha de São Paulo

PT CONCLUI OPERAÇÃO INICIADA POR VALÉRIO PARA SOCORRER BANQUEIROS CORRUPTOS

A operação para beneficiar banqueiros corruptos foi suspensa quando explodiu o escândalo do mensalão. O notório Luiz Inácio Lula da Silva havia escalado Marcos Valério para comandar a "salvação" dos proprietários dos bancos Econômico, Nacional e Mercantil de Pernambuco... "Salvação" que envolve muitos milhões de reais. Trambicagem rotineira nas administrações Lula-Dilma.
 
Valério, logo as páginas policiais noticiariam, era o homem forte de Lula e Dirceu para fazer o jogo sujo. A ajuda aos banqueiros era apenas um braço de toda a ´batalha` para surrupiar o Tesouro. Leia-se, a grana dos nossos impostos. Com a gangue lulista flagrada com a mão na massa (mensalão), a ajuda aos banqueiros recuou. Deu um tempo.
 
Agora, a turma do Lula, e claro, Dilma Rousseff, afinal, embora seja uma mera laranja, é presidente da República, alcançaram o objetivo. Curioso que a "faxineira" dá sequência a toda a patifaria dos dois governo Lula e até vai adiante. Afinal, a consumação da ´operação` Valério chega ao fim pelas mãos ´limpas` da "gestora de araque"
 
LEIA MATÉRIA DO ESTADÃO
  
Após 18 anos, acaba briga com bancos do Proer.  Programa de reparcelamento de dívidas levou ex-banqueiros a desistir de ações judiciais e a começar a pagar seus débitos
 
Depois de 18 anos, o Proer, o programa pelo qual o governo emprestou recursos aos bancos privados em dificuldades, entrou no seu capítulo final com o fim da guerra judicial travada com as famílias dos banqueiros quebrados. Em troca de um desconto generoso de R$ 12,8 bilhões na dívida, os cinco bancos que receberam socorro federal num dos capítulos mais traumáticos da história do Sistema Financeiro Nacional renunciaram às ações na Justiça que buscavam reduzir o débito.
 
Documentos internos do Banco Central obtidos pelo Estado mostram que os últimos acordos foram assinados somente em junho passado, quando finalmente o Econômico e o Nacional, os maiores bancos do Proer, aceitaram as condições do parcelamento de suas dívidas. Desde então, o BC já recebeu, segundo o último levantamento da instituição, de setembro, R$ 15,3 bilhões.
 
Esse acerto de contas foi viabilizado com a criação do Refis do Proer, um programa de parcelamento de dívidas com o governo aprovado pelo Congresso Nacional em 2010, que permitia descontos de até 45% dos encargos da dívida. Os bancos aderiram ao programa, mas a negociação sobre as condições de pagamento não avançou por causa de uma sucessão de recursos movidos pelos bancos e pressões políticas.
 
A briga só foi encerrada em junho passado, três anos após a criação do Refis, quando o BC intimou o Econômico e o Nacional a assinar o acordo final de adesão ao Refis. Do contrário a dívida seria executada integralmente. Pressionadas, as instituições finalmente assinaram o acordo e começaram a pagar sua dívida. A essa altura, os demais bancos inscritos no Proer já haviam entrado em entendimento com o governo.
 
A assinatura dos últimos acordos marca o fim de uma guerra judicial. Nos termos do acordo, os bancos tiveram que fazer a confissão irretratável das dívidas e renunciar às ações judiciais já feitas e também as que poderiam ser ajuizadas no futuro. Assim, o BC se livrou do fantasma de perder os litígios. Um rombo estimado, de acordo com os documentos, de R$ 70 bilhões.
 
Ao assinar o acordo, os bancos desistiram das ações que estavam na Justiça, pedindo a atualização das dívidas pela TR, bem mais favorável que a correção pelo custo médio das garantias mais 2%, como estava nos contratos do Proer. Uma conta que poderia custar R$ 34,8 bilhões.
 
Desistiram também de questionar judicialmente a decisão do BC de proibir o pagamento das dívidas com o FCVS, créditos considerados "moeda podre" e de recebimento incerto. Os documentos mostram que os bancos tentaram empurrar até o último momento os créditos do FCVS para quitar a dívida. Se a estratégia privada tivesse dado certo, banqueiros sairiam do episódio ainda bilionários com a liberação das garantias boas e mais valiosas, como os títulos atrelados à taxa Selic e ao cambio. Essas garantias foram dadas na época dos empréstimos e geraram polêmica justamente por estarem recheadas dos ativos duvidosos do FCVS.
 
Ao longo dos últimos três anos, parlamentares tentaram, por duas vezes, aprovar emendas que obrigavam o BC a receber os FCVS. Elas foram incluídas em duas Medidas Provisórias, que nada tinham a ver com o assunto. O BC já havia emitido antes portaria com 13 critérios para pagamento, com base em parecer técnico de sua área jurídica, que em seu conjunto evitaram descontos de mais R$ 5,9 bilhões nas dívidas. As emendas foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff, mas mesmo assim os advogados dos bancos do Proer continuaram em litígio.
 
A dívida que sobrou soma R$ 42 bilhões. Os bancos, que antes do Refis estavam inadimplentes com o Proer, terão ainda 15 anos para quitar o débito. Mas o fluxo de pagamento já foi normalizado. Até dezembro deste ano, deverá entrar mais R$ 1,2 bilhão. Para 2014, serão mais R$ 3 bilhões. O Nacional está pagando R$ 162,3 milhões por mês e o Econômico uma parcela de R$ 62,1 milhões. Segundo o BC, as parcelas têm sido pagas em dia. "A discussão judicial acabou. Até hoje estaríamos num discussão sem fim", diz o procurador-geral do BC, Isaac Sidney.

20 de outubro de 2013
ADRIANA FERNANDES E CÉLIA FOUFRE - O Estado de S.Paulo

PRIVATIZAÇÃO DEVE TER SÓ UMA PROPOSTA FEITA POR PETROBRAS E CHINESES. VEXAME.

Lobão diz que licitação será realizada mesmo com apenas um consórcio

Alta tecnologia. Centro de pesquisas da americana FMC Technologies no Rio
Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo
Alta tecnologia. Centro de pesquisas da americana FMC Technologies no Rio
Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo

O leilão da área de Libra deve contar com apenas um consórcio, dizem fontes a par das negociações e do governo. De acordo com um executivo que acompanha o processo, o consórcio será formado com a Petrobras e as chinesas CNPC e CNOOC e não terá as cinco empresas — número máximo permitido pelo edital. Já uma fonte do governo lembra ainda que a anglo-holandesa Shell e a francesa Total — que não teria depositado as garantias financeiras — ainda estão no jogo e podem participar do consórcio, no qual a Petrobras terá a maior fatia.
 
— Libra é a pepita de ouro. O consórcio com a Petrobras não terá as cinco empresas. Será um consórcio com poucas nacionalidades. É difícil alguém entrar num negócio desse sem estar consorciado com a Petrobras — disse o executivo a par das negociações.
 
A fonte do governo destacou ainda que a Petrobras deverá ter um percentual maior que os 30% estabelecidos em lei. Segundo ele, a recomendação é que a estatal brasileira tenha a maior fatia do consórcio.
 
— Será um leilão de um envelope com empresas grandes. Eu diria que é a Petrobras associada a empresas chinesas, Shell e Total — disse a fonte do governo.
 
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, veio a público reforçar que a licitação é “uma grande revolução econômica para o bem do Brasil”. O ministro garantiu que, mesmo que apenas um consórcio participe, a licitação será realizada na segunda-feira.
 
— Não sabemos dizer quantos consórcios vão participar desse leilão. Isso importa pouco. O importante é que haja participante, um ou mais de um. Como disse um grande líder chinês, não importa a cor do gato. O importante é que ele cace o rato — disse. — De qualquer maneira ocorrerá o leilão — completou, considerando positiva a vinda de empresas estrangeiras para o país.
 
O ministro disse ainda que manifestações pacíficas podem ocorrer no dia do evento, mas observou que é preciso levar o leilão adiante:
 
— Precisamos não nos deter diante delas (das manifestações). E sim realizar aquilo que é de interesse de 200 milhões de brasileiros.
 
Risco de conteúdo local
 
Com forte participação dos chineses, a indústria nacional acredita que será difícil atingir as metas de conteúdo nacional para a área de Libra. Acredita-se que serão priorizados fornecedores chineses para determinados itens das unidades de exploração e produção.
 
— Estamos apreensivos, pois os chineses costumam adotar a política do supply credit (na qual a oferta de crédito por instituições chinesas é atrelada a compromissos de fornecimento de empresas da China) — afirma Claudio Makarovsky, presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
 
Para ele, com a provável pressão chinesa, o conteúdo local médio pode não passar de 30%, colocando em risco a política de governo de fomentar a indústria nacional. No edital do leilão, estão previstos conteúdos locais mínimos para diferentes etapas de operação do campo. Na fase exploratória (quando são feitos trabalhos de sísmica e perfuração), o percentual é de 37%. Na fase de desenvolvimento, o índice varia de 55% a 59%, dependendo do período.
 
A Petrobras admite que alguns itens não são fabricados no Brasil, mas diz que a política de conteúdo local já gerou resultados. Uma fábrica de turbogeradores e uma de compressores a gás foram inauguradas no país recentemente. A estatal diz ainda que a “cadeia de fornecedores precisará aumentar a capacidade de produção, utilizar novas tecnologias, melhorar a produtividade e a competitividade”.
 
— Corremos o risco de apenas as filiais das multinacionais aproveitarem a oportunidade das encomendas, pois pertencem a grupos mais sólidos financeiramente — diz Edmar de Almeida, do Grupo de Energia do Instituto de Economia da UFRJ
 
Hoje, os investimentos em inovação vêm sendo liderados pelas multinacionais. No caso do Parque Tecnológico da UFRJ, na Ilha do Governador, no Rio, empresas como GE, Halliburton e Schlumberger já abriram seus centros de pesquisa. Já a americana FMC Technologies inaugurou o centro de pesquisa mais moderno da empresa no mundo, diz Paulo Couto, vice-presidente de Tecnologia.
 
— Nos últimos três anos, investimos R$ 200 milhões. O Centro no Rio é o mais moderno do mundo. Nosso foco é fazer com que toda a separação de óleo e gás ocorra no fundo do mar e não nas plataformas. Hoje, o pré-sal não é assim. O desafio tecnológico é imenso. Estamos começando — diz Couto.
 
Ao todo, Maurício Guedes, presidente do Parque, diz que já foram atraídos investimentos de R$ 1 bilhão:
 
— Antes, as pesquisas eram feitas no exterior. Agora, serão nacionalizadas. Mas é preciso estimular mais parcerias com as faculdades e atrair pequenas e médias empresas.
 
Outro gargalo enfrentado pela indústria nacional é o déficit de capital humano, diz a Onip, que representa os fornecedores do setor.

20 de outubro de 2013
Bruno Rosa, Cristiane Bonfanti  e Danielle Nogueira  -  O Globo

CONVOCADOS POR DILMA, EXÉRCITO REFORÇA SEGURANÇA PARA GARANTIR PRIVATIZAÇÃO DE LIBRA

Exército já reforça segurança para leilão do pré-sal do Campo de Libra.  Os militares estão posicionados em frente ao Hotel Windsor
 


Homens do Exército fazem o reforço na segurança em frente ao Hotel Windsor para leilão do pré-sal do Campo de Libra
Foto: Fernando Quevedo / Agência O Globo 
Homens do Exército fazem o reforço na segurança em frente ao Hotel Windsor
para leilão do pré-sal do Campo de Libra Fernando Quevedo / Agência O Globo

O Hotel Windsor, na Avenida Lúcio Costa, na orla Barra da Tijuca, que na segunda-feira será palco do primeiro leilão do pré-sal, com a oferta do Campo de Libra ao mercado, já está com a segurança reforçada. Na madrugada deste domingo, 33 militares do Exército estavam posicionados na porta do hotel. Com escudos e armamento não letal, eles estão preparados para atuarem em manifestações com tumultos — se houver necessidade. Além do reforço na portaria do Windsor, três Jipes e Caminhões do Exército patrulhavam a praia. O aparato chamava a atenção de quem passava pelo local.
Moradora de São Paulo, a estudante Celina Kawall, de 21 anos, não sabia que o leilão acontecerá no hotel. Surpresa com a presença dos militares, ela disse que chegou a pensar que a segurança era para a presidente Dilma Rousseff:
 
— Quando eu vi tantos homens do Exército pensei que só poderia ser para alguém muito importante com a presidente.
 
O reforço na segurança em frente ao hotel também intrigou um grupo de sete amigos moradores da Tijuca que foram passar a madrugada na praia. A estudante Victória Celestrine, de 20, pensou que a presença dos militares se tratava de um treinamento.
 
— Achei estranho esses homens na porta do hotel. Fiquei surpresa — comentou a estudante.
 
Já a gerente administrativo Juraci Vasconcelos, de 51, que estava em um quiosque da praia, estava ciente que o leilão vai ocorrer no hotel. Ela aprovou a presença do Exército na segurança. Apesar da programação de manifestações por parte de petroleiros e de movimentos sociais, o atendente de um quiosque Júlio César Pacheco, de 51, não está preocupado.
 
— Não acredito que haverá tumulto. Está muito bem policiado — disse o atendente.
 
Nesta madrugada, os pontos de bloqueios nos acessos ao hotel ainda não tinham sido montados. Na portaria, havia apenas o movimento da chegada de noivas. Em uma das portarias do Windsor um comunicado informava que da 0h da segunda-feira até a 0h de terça-feira o trecho da Praia da Praça do Ó até o Hotel Sheraton estará interditado para veículos e pedestres. O acesso só será permitido com a comprovação de residência no local.
 
O Campo de Libra é a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil. Ele está localizado na Bacia de Santos (RJ). Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que as polícias Militar e Civil estão mobilizadas para atuar em colaboração com o Exército na operação que foi determinada pela Presidência da República. A PM reforçará o policiamento ostensivo no entorno do perímetro determinado pelos Exército e vai atuar em pelo menos 15 pontos de bloqueio na Barra da Tijuca. No restante do estado, a PM informa que vai reforçar a segurança em 13 pontos que incluem prédios públicos e locais de aglomeração. Delegacias distritais da Polícia Civil e unidades especializadas da instituição estarão com suas equipes reforçadas para o atendimento de ocorrências relacionadas ao evento.

20 de outubro de 2013
Waleska Borges - O Globo