"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

ECONOMIA BRASILEIRA: PEDALANDO PARA O DESASTRE


Pedaladas fiscais desde sempre? Não.
Blog do Mansueto,

O advogado geral da União, Luís Adams, falou hoje que as pedaladas fiscais sempre existiram e que o governo FHC também as utilizava. Confesso que não sabia, mas se o advogado geral da União tem convicção que isso ocorria antes, ele precisa urgentemente trazer isso à tona.
Talvez a convocação do advogado geral da União para uma das comissões do Congresso poderia ajuda-lo a explicar esses truques anteriores a 2003 e até fazer uma representação junto ao TCU para que investigue o assunto.
Tenho quase certeza que o advogado geral da União se equivocou. Atrasar repasses para bancos públicos pagar obrigações sociais sempre ocorreram, mas não com a frequência identificada em 2012 e, mais ainda, em 2014. O que configura o financiamento dos bancos públicos ao Tesouro foi a frequência dos atrasos, que deixaram de ser atrasos e passaram a ser truques para burlar os dados fiscais. Inclusive, nos atrasos o Tesouro pagava juros aos bancos públicos o que configura operação de empréstimo. Leiam esse meu post do ano passado com a tabela de atraso de repasses do Tesouro para a Caixa Econômica Federal – clique aqui. Reproduzo abaixo a tabela que coloquei no post citado.

Quantidade de meses que o saldo da conta do Bolsa Família na CEF ficou negativo no último dia do
mês - 2007 - maio 2014
 


Se há algo que todo mundo sabe em Brasília são os truques do Tesouro para fechar as suas contas. Já escutei isso de vários, repito, vários técnicos do Banco Central, Tesouro e do Ministério da Fazenda.
O advogado geral da União e o Ministro da Justiça afirmarem que as pedaladas sempre existiram e ainda acusar o TCU de uso político não me parece correto. Mas se falaram deveriam provar, pois isso seria ótimo para o debate. E por que será que até os ministros nomeados pelo PT nos últimos anos votaram contra a tese do governo de que não houve financiamento de bancos públicos?
A unanimidade do TCU no julgamento deste caso era algo inesperado e é uma prova de que as instituições, ou melhor algumas instituições, funcionam. Espero que essa decisão do TCU tenha consequências para aqueles que pensavam que eram mágicos e trouxeram seus truques para as contas públicas.




Relacionado
Está cada vez mais difícil ouvir explicações sem fundamentos dessa turma do PT. O ministro da justiça tornou-se um advogado do partido e é evidente seu desgaste pois como ministro não faz. Quem acusa tem provar e mandar investigar e isso quero ver. O partido paladino da moralidade perdeu o rumo e está definhando aos poucos.


em 18 de abril de 2015 às 9:14 AM | Resposta  
Essa história vai longe, muito longe. E o resultado não será bom para o governo rs


em 18 de abril de 2015 às 10:32 PM | Resposta  
É impressionante o descaramento, a irresponsabilidade, a insensatez, para não dizer cara de pau, dos membros do atual governo em querer justificar e buscar explicações para algo que não tem justificativa. O Senhor Luis Adams, Advogado Geral da União, foi extremamente infeliz em argumentar que as pedaladas fiscais sempre existiram. Este ignóbil e “serviçal petista” deveria provar suas afirmações. Se realmente Dilma e seus assessores econômicos ( Mantega e Arno) tenham efetivamente infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme parecer do TCU, que seja aplicada as penalidades da LRF.
O Brasil é o pais da impunidade; quem deveria estar preso está solto, e paradoxalmente, quem deveria estar solto está preso.

20 de abril de 2015
in diplomatizando

32 REFLEXÕES PELA LIBERAÇÃO DAS DROGAS

Marj


Estas linhas constituem um resumo de um trabalho que apresentei na Academia Nacional de Ciências Econômicas da Argentina, e que, ampliado e desenvolvido, se converteu em um livro sobre esse tema tão espinhoso e delicado. Apresento agora o referido resumo em 32 pontos.
  1. A tese ou coluna vertebral em torno da qual gira esta apresentação é que não é moral criminalizar o que não constitui crime. Neste sentido, não se deve confundir um vício pelo qual uma pessoa prejudica a si mesma ou a sua propriedade com uma lesão ao direito de terceiros, através do qual se prejudicam outras pessoas ou suas propriedades.
  2. O vício em drogas é uma tragédia. Frequentemente produz lesões cerebrais irreversíveis, abatimento psíquico, distorção dos sentidos e da capacidade perceptiva. A abstinência muitas vezes vem acompanhada de dores musculares intensas, cãibras estendidas por todo o corpo, expulsão de abundantes fluidos, calafrios, notória diminuição da atividade cerebral, debilitamento extremo, aumento da frequência respiratória, dilatação das pupilas, tudo no contexto de uma tremenda ansiedade.
  3. A tragédia se revela ao observarmos seres que dizemos humanos apenas por algumas características externas, deitados nas ruas, no final da sarna, com pernas e braços que se assemelham a vassouras, cheios de veias saltadas e buracos por toda parte, rostos contorcidos, olhos injetados de sangue sem expressão, bocas babando e lábios púrpura ressecados e rachados, peles de um amarelo mórbido, septos nasais perfurados e geralmente vestidos em cores fúnebres, estampados com caveiras de vários tamanhos. Essa é a imagem da tragédia, ainda que se deva colocar claramente que uma coisa é o uso e outra o abuso, do mesmo modo que nem todos que bebem álcool estão em estado de delirium tremens. O poeta que se crê mais inspirado ou o operador de Wall Street que se acha mais eficiente consumindo drogas não necessariamente estão incluídos no quadro que acabamos de pintar.
  4. Pelas razões que em seguida exporemos, a proibição das drogas alucinógenas para usos medicinais intensifica em grau exponencial o vício em drogas, e estende de modo horripilante a tragédia dos que decidem se intoxicar, do mesmo modo que ocorreu com a Lei Seca nos Estados Unidos, que precisou revogá-la devido à organização criminal que se criou, ao aumento colossal do alcoolismo, à extensa corrupção de autoridades que gerou e aos prejuízos e mortes de inocentes que produzir, junto com os custos astronômicos que precisaram ser confrontados.
  5. A compensação pelo risco de operar nesse mercado faz com que o preço da droga se eleve substancialmente, gerando grandes margens de lucros.
  6. Esse preço elevado permite que irrompam no mercado as drogas sintéticas, de efeitos muito mais devastadores do que as naturais.
  7. Também os altos preços permitem que apareça a figura do "pusher", que obtém milhares de dólares por semana e que se localiza geralmente na entrada de colégios e outros lugares para atrair a clientela, especialmente os jovens.
  8. O custo da escalada, só nos EUA, se elevou em cerca de 50.000% desde que começou a chamada "Guerra Contra as Drogas", na década de 1970. Todos, consumidores e não consumidores de drogas, precisam arcar com isso.
  9. O comércio no mercado negro não permite a contenção por parte de médicos ou a intervenção de tribunais em caso de fraude na venda, com o efeito de evitar castigos.
  10. O comércio no mercado negro obriga os consumidores a entrar no circuito do crime, com todos os riscos que disso se derivam, o que em algumas ocasiões também dificulta o uso de drogas para fins terapêuticos.
  11. O comércio no mercado negro macula as atividades legítimas através da "lavagem" de dinheiro, que obscurece as contabilidades e os registros de negócios de uma e outra característica.
  12. As documentações relevantes atestam a monumental corrupção de autoridade policiais, de juízes, governantes, militares e agências encarregadas de controlar o mercado de drogas.
  13. Quanto maior a perseguição, mais mão-de-obra intensiva se usa no mercado de drogas, já que, por razões de segurança, os contatos se fazem em forma de rede, onde cada um tem relação com um grupo, e assim sucessivamente, incluindo menores por serem considerados inimputáveis.
  14. Quanto maior é a perseguição em uma zona, maiores são os estímulos e incentivos para extensão do mercado para outras áreas.
  15. Quando maiores são as dificuldades para entrar com a droga em uma área, mais capital intensiva se torna a atividade montando laboratórios locais.
  16. Quanto maior é a perseguição, maior é o número de pessoas violentas que se contrata na atividade das drogas.
  17. Quanto maior é a perseguição, maior é o número de vítimas inocentes feridas e mortas.
  18. Cada vez mais se observa a impunidade com que atuam e o interesse por parte dos administradores de controlar o mercado de drogas para partilhar dos bens dos barões das drogas e de muitos outros que nada têm a ver com o vício.
  19. Devido a se tratar de uma relação contratual voluntária, no mercado de drogas não há vítima e nem algoz; portanto deve-se recorrer à figura do delator, o que necessariamente significa abuso de direitos e lesão de liberdades, através do intrometimento no sigilo bancário, escutas telefônicas, invasão de domicílio e prisão sem julgamento.
  20. Existe uma conexão entre as avultadas margens operacionais do negócio da droga com o terrorismo, quanto ao financiamento de suas atividades criminais.
  21. Em muitas ocasiões se apresenta uma anomalia estatística, via um erro de inclusão, na relação entre drogas e crime. Não é relevante tomar o universo de crimes e constatar que existe uma alta proporção de viciados em drogas. O relevante é tomar o universo de viciados em drogas e constatar que uma proporção mínima dos mesmos cometem crimes. Mas ainda assim, em inúmeros casos o nexo causal se inverte: o criminoso se droga devido ao fato de que, habitualmente, cometer um crime sob o efeito de drogas constitui um atenuante em vez de um agravante.
  22. Paradoxalmente, geralmente se considera o viciado doente, e, no entanto, se manda o mesmo para o cárcere. Diz-se que é preciso protegê-lo contra suas próprias necessidades, e no entanto, ele é castigado. Existe o erro de atribuir a uma doença qualquer conduta incivilizada, como se tratasse de difteria ou câncer. Também se costuma atribuir ao viciado a condição de "doente mental", sem ter em conta que a patologia define a doença como uma lesão orgânica, e, portanto, é uma metáfora perigosa extrapolar a noção de doença da psique, da alma ou da mente, onde não existem problemas químicos. Não somos apenas quilos de protoplasma, os estados mentais é que nos permitem rechaçar o determinismo físico e aderir aos propósitos deliberados que, por sua vez, tornam possível a distinção entre proposições verdadeiras e falsas, e consequentemente, a argumentação e as ideias autogeradas que, por sua vez, abrem a possibilidade de revisar nossos próprios juízos. Diz-se, no entanto, que o viciado em drogas não é livre, como se não tivesse decidido livre e voluntariamente afetar sua estrutura intelecto-volitiva. Esse último ponto nos lembra a pessoa que assassinou aos próprios pais e logo, em juízo, pedia misericórdia porque era órfã.
  23. São muito bem-vindas todas as campanhas e ações pela reabilitação de viciados optantes por deixar o vício que se financiem com recursos próprios, mas não se deveria usar coercitivamente o fruto do trbalho alheio através dessa contradição em termos chamada o "estado benfeitor" (já que a caridade, a beneficência e a solidariedade não se realizam pela força) para atender a quem deliberadamente se colocou nessa situação.
  24. Em nossa proposta, a lida com menores seria da mesma forma como hoje se trata o tema da pornografia, a licença para dirigir e o álcool. Pelas mesmas razões não se daria lugar à propaganda de drogas e em lugares públicos se castigaria a quem se revela incapaz de controlar a si mesmo, seja por ter ingerido tranquilizantes, álcool, drogas, ou o quer que seja, do mesmo modo que ocorre quando um veículo transita sem freios, ou, à noite sem luzes.
  25. Qualquer um poderia atuar como substituto para defender o direito de uma criatura por nascer se a mãe ingere drogas que provocam malformações, geralmente conhecidas como "bebês do crack". Desconto que nessa qualificada audiência se sabe que a microbiologia moderna ensina que há um ser desde o momento da fecundação do óvulo com toda a carga genética completa, e que, como há diversos comportamentos possíveis da mãe no período de gestação, pode caber um julgamento que não autorize mutilar, malformar ou aniquilar a pessoa que vai nascer.
  26. Nossa análise está dirigida às relações entre adultos. Há infinidades de atividades arriscadas, como o boxe e o atletismo, e uma infinidade de causas que produzem muito mais mortes do que o vício em drogas, como o alcoolismo, o tabaco e as dietas perversas. Em nosso caso, se trata de sublinhar que a contrapartida da liberdade é a responsabilidade individual. Não resulta daí "julgar a Deus", ou melhor dizendo, ter a arrogância e a soberba de "ser mais que Deus", já que inclusive nas grandes religiões se acredita que Deus, através do livre arbítrio, permite que o homem se condene ou se salva segundo sua conduta. Por outro lado, como já se disse, se damos mais importância à alma do que ao corpo, teriam que se proibir coisas como a leitura de livros daninhos ou obras teatrais prejudiciais à mente.
  27. As causas do vício em drogas sempre têm raízes em um problema de caráter. Frequentemente este começa com a ideia de vencer a timidez de cantar em público, ou combater o temor para falar diante de uma audiência, com a ideia de facilitar a socialização, como rebeldia, como curiosidade para seguir o que outros fazem. Em qualquer caso, é sempre consequência de decisões pessoais e de uma má administração do próprio caráter. O que não é admissível é atribuir a responsabilidade a fatores como a pobreza, posto que, dado que todos provemos das cavernas, seria uma falta de respeito a nossos ancestrais sustentar tais tese, sem prejuízo de constatar que em não poucos círculos da "alta sociedade" o vício em drogas é generalizado, com a diferença de que muitas vezes se salva ao castigo pelos contatos que mantém com o poder da vez, com o que frequentemente não contam os de menores recursos.
  28. Se terminada esta chamada "Guerra Contra as Drogas", a eliminação do elemento crucial de "fruto proibido", o desaparecimento dos "pushers" e a inexistência de propaganda constituem três fatores que mudariam o que na economia convencional se chama de "função da demanda", ocorrendo um deslocamento da curva correspondente para a esquerda. Mas devemos repetir que não estamos propondo essas medidas de liberação de mercado de drogas por razões primordialmente utilitárias, e sim por motivos morais, ou seja, não criminalizar o que não constitui crime. Podemos inclusive supor que simultaneamente à liberação mudam as estruturas axiológicas das pessoas, e mais gente decide se drogar até a inconsciência, ou, por efeito da droga, decidem constipar-se até morrer ou não ingerir alimentos nutritivos. Cada um deve assumir responsabilidade pelo que faz, e, em uma sociedade aberta, o aparato da força que denominamos governo deve utilizar a violência somente a título defensivo, nunca ofensivo. Ainda que não seja o que ocorre, devemos admitir também que a proibição pode mudar os valores das pessoas, reduzindo o consumo de drogas, do mesmo modo que havia mais cristãos convertidos durante a Inquisição, ou que se lia menos sobre liberdade depois da queima de livros por Hitler, mas insistimos que se trata de um assunto eminentemente ético.
  29. As drogas naturais a que aludimos vêm sendo consumidas desde 2000 AC. Os problemas começaram com a proibição, que, diga-se de passagem, foram resultado de estudos de mercado que realizou a máfia depois que os deixaram sem o negócio do álcool. Os casos de liberação da maconha em oito estados nos EUA e o caso de liberação parcial na Holanda não são conclusivos, posto que estão cercados de medidas contraditórias como o estabelecimento de cotas, e, neste último país, políticas contraproducentes como a reserva de espaços públicos para viciados, a oferta de seringas sem cobrança etc.. Por outro lado, em geral, se criticou a possível liberação com o argumento de que a diminuição notável nos incentivos que teriam lugar onde se liberam as drogas fará com que os traficantes passem a outros crimes, o que é absolutamente correto, mas fará com que se reconsiderem políticas nesses outros lados, do mesmo modo que ocorre quando em alguns lugares se combate com maior eficiência a delinquência e os delinquentes tendem a buscar espaços mais propícios a seus crimes.
  30. Sem dúvida os interesses criados para que se mantenha o controle são muitos e muito fortes. Imaginemos as remunerações dos químicos, as tarefas agrícolas, as fábricas de pesticidas, os transportes, a atividade financeira e bancária, os especialistas em contabilidade e administração de carteiras, os governantes, policiais, juízes, militares, agentes de organismos de controle, os traficantes, as "mulas", e tantas empresas e empreendimentos vinculados às drogas, horizontal ou verticalmente.
  31. Os interesses criados se impõem frente aos resultados nefastos que produz a perseguição no mercado das drogas: o aumento do vício, a lesão aos direitos das pessoas, o custo da "guerra" e a corrupção escandalosa. Thomas Sowell afirma que "As políticas se julgam por seus resultados, mas as cruzadas são julgadas pelo bem que faz sentirem os cruzados."
  32. Deve-se entender que quando sugerimos não criminalizar o que não é crime, e, consequentemente, liberar o mercado de drogas, não nos limitamos ao consumo, como se fez em alguns lugares, legislação que parece fabricada pelos comerciantes de narcóticos, já que os coloca no melhor dos mundos: restringem a produção, com o que asseguram margens de lucro suculentas, e se deixa livre o consumo. Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia e precursor contemporâneo da liberação das drogas, escreve que "As drogas são uma tragédia para os viciados. Mas criminalizar seu uso converte a tragédia em um desastre para a sociedade, tanto para os que a usam como para os que não a usam." Quero concluir esse breve resumo com uma citação de Thomas Jefferson que diz: "Não podemos renunciar, e nunca renunciaremos, ao direito à nossa consciência. Só respondemos por ela ante Deus. Os poderes legítimos do governo se aplicam somente se há lesão a outros."
20 de abril de 2015
Alberto Benegas Lynch
in ordem livre

AS LIÇÕES DO MODELO SUECO

Asdf


     

O efeito mais traiçoeiro do estado do bem-estar social é o que chamo de “capital moral”. Ele se torna evidente no desaparecimento das responsabilidades individuais e civis. A honestidade pessoal é comprometida quando lidamos com uma administração estatal onipresente. A confiança mútua se dissolve e o empreendedorismo desaparece. O centro dessa cultura, a possibilidade de interagirmos em transações de resultado positivo, quando existem ganhos para todas as partes, está ameaçada. Ao invés disso, os ganhos de uns ocorrem, cada vez mais, à custa dos outros. O cidadão livre e responsável se transforma em um súdito do governo.
A tendência quase irresistível em direção à responsabilidade coletiva absoluta é um sério desafio para as democracias afluentes. O desastre econômico e o desmoronamento da sociedade agigantam-se no fim do túnel. Quanto mais longe formos em direção ao socialismo, mas difícil será a volta para uma sociedade livre e próspera.
Uma visão geral da economia sueca
Em um estudo recente, The Swedish Model Reassessed [O modelo sueco reavaliado], Nima Sanandaji sumariza o desenvolvimento da economia sueca a partir dos anos 1870. Já no século XX, a Suécia teve uma das economias que mais cresciam no mundo. Os social-democratas chegaram ao poder em 1935, mas por bastante tempo a sua agenda política permaneceu moderada e voltada para o crescimento.
O crescimento sistemático da carga tributária começou no fim dos anos 1960: a carga subiu aproximadamente um ponto percentual por ano. Em 1985, a tributação no país ultrapassou a marca de 50%e 30% desse percentual correspondiam ao imposto de renda. O crescimento econômico sueco começou a patinar e novas vagas de emprego apareciam apenas no setor público.
Em 2006, um novo governo conservador assumiu o comando do país. Ele cortou impostos (para 45% do PIB em 2010) e as políticas se tornaram mais favoráveis ao empreendedorismo. Está claro que os antigos pontos fortes da economia sueca ainda podem fazer o país crescer. Talvez o fator mais importante seja a moralidade social luterana, de poupança e trabalho duro, que, de acordo com pesquisas, teve franco declínio no período entre 1989 e 2004, mas que agora cresce novamente.
Sanandaji concentra-se na comparação das condições de vida na Suécia e nos Estados Unidos do ponto de vista do bem-estar. A observação mais interessante é a estabilidade dos fundamentos culturais dos imigrantes de origem sueca nos Estados Unidos. De certa forma, eles criaram uma “pequena Suécia” em seu novo país. Dentro desse grupo, o nível de desemprego e outros indicadores sociais estão bem perto dos suecos. A única diferença é que os níveis de renda são 53% mais elevados no lado americano do Atlântico.
A tradição cultural como um fator de sucesso
O sucesso da Suécia depende de uma tradição cultural forte, em outras palavras, do capital moral de seus cidadãos. Ele consegue suportar altos impostos – até um certo ponto – se a atmosfera socioeconômica for suficientemente motivadora e desencorajar os aproveitadores. A carga tributária na Suécia excedeu o nível crítico no fim do último século e os impostos progressivos se tornaram esmagadores. O resultado disso foi a redução do apetite para o trabalho e o empreendedorismo.
As políticas imigratórias restritivas e superprotetoras afetaram as bases culturais da Suécia – para o bem ou para o mal. Os imigrantes dos países vizinhos se adaptaram bem, mas muitos outros, de países mais distantes, ficaram à margem da economia. Nos Estados Unidos, os imigrantes foram sempre recebidos com uma negligência benevolente. A não-interferência funciona bem, enquanto todos vivem de acordo com a mesma rotina de trabalho.
O que os outros países poderiam aprender a partir da experiência sueca?
Primeiramente, o espírito empreendedor e a motivação para o trabalho devem ser cultivados como um tesouro nacional. Os suecos perderam a sua base moral quando abraçaram o estado do bem-estar social. No início dos anos 80, mais de 80% dos suecos concordavam com a afirmação “a tentativa de recebimento de recursos públicos de forma fraudulenta não é em hipótese alguma justificável”. Duas décadas mais tarde, o número caiu para 55%; até mesmo as licenças por doença se tornaram um direito. Agora, a situação melhora devagar.
Em segundo lugar, é fundamental a manutenção das contas públicas em dia. Os cortes de impostos devem ser precedidos por cortes de gastos. Além disso, a sustentabilidade dos benefícios sociais só pode ser baseada em uma economia eficiente e inovadora. A produtividade, a competitividade e o crescimento econômico são facilmente pisoteados pela política. Nesse caso, o país inteiro entra em um círculo vicioso, exemplificado pelo quase colapso da economia grega.
Em terceiro lugar, a renovação das bases do setor público deve ser feita sem preconceito. Só mesmo a verdadeira competição garantirá bons serviços e operações exemplares. Esses objetivos podem ser atingidos, por exemplo, através do extensivo uso de vouchers para os serviços públicos. Entretanto, um pré-requisito para a terceirização é que as companhias privadas devem ser liberadas para competir de igual para igual.
Em quarto lugar, os imigrantes devem ser integrados o mais rápido possível à vida laboral. Ao invés de serem infantilizados, devem ser postos para trabalhar. Para muitos imigrantes, a única vantagem comparativa que possuem é determinação para trabalhar, mesmo que por salários baixos. E isso deveria ser permitido. A alternativa seria a exclusão permanente desses imigrantes ou um mercado negro de empregos, de constante exploração.
Por último, a afluência e bem-estar de um país depende da inovação e da independência de seus cidadãos. Somente cidadãos livres podem assumir a responsabilidade por suas vidas e participar da construção de uma sociedade civil verdadeira. O estado apenas mantém a estrutura essencial para os esforços conjuntos dos indivíduos livres. Infelizmente, a legislação e a burocracia possuem uma tendência inata de se expandirem além dos limites razoáveis.
A energia criativa dos cidadãos não deve ser restrita; o empreendedorismo não deve ser dificultado; e a independência dos cidadãos não deve ser suprimida por cuidados e controles excessivos. O capital moral é construído devagar, peça por peça, mas poderá ser corroído rapidamente por políticas nocivas.
20 de abril de 2015
in ordem livre
*Gustav Von Hertzen is é o presidente do think tank finlandês Libera Foundation. Von Hertzsen é filósofo, escritor e um dos maiores empresários da Finlândia. Seus principais livros são The Spirit of the Game (1993) e The Challenge of Democracy (2008)
** A versão original desse artigo foi publicada pelo Aamulehti, o principal jornal finlandês. Publicado no OrdemLivre.org em 01/12/2011.

FHC: O LASTIMÁVEL FIM DE UM VELHO COMUNISTA GAGÁ SEM DIGNIDADE

SERRA. O COMUNISTA DE MERDA, CORRE PARA SOCORRER O PT, DILMA E LULA


Serra, o segundo homem mais importante do lulo-petismo, corre para socorrer seu partido e seus companheiros de luta, Lula e Dilma, para fazer do Brasil uma pocilga comunista: 
“Não há irregularidades que deem razão a impeachment”, diz José Serra.
20 de abril de 2015
selva brasilis

DOCUMENTO PETISTA INDICA O CONGRESSO COMO O PRINCIPAL INIMIGO

Documento do PT deixa claro que o principal inimigo é o Congresso e propõe “saídas”: frente ampla de esquerda, Constituinte exclusiva para reforma política; voto em lista; financiamento público de campanha… Partido inicia campanha de ódio à democracia

 O PT realiza na Bahia, entre 11 e 14 de junho, seu 5º Congresso.  É a hora em que partido recebe e debate as “teses” de suas várias correntes. Desta vez, todas elas falam numa espécie de “resgate”, de retomada do verdadeiro PT, como se este que conhecemos fosse o falso; como se este que aí está fosse uma invenção dos adversários; como se este que aí está fosse uma distorção de algo que é perfeito no mundo das ideias. 
Esse misto de platonismo com cara de pau repete a mistificação histórica das esquerdas: o socialismo, em essência, seria bom, os socialistas equivocados é que o corromperam…  Nesse congresso de junho, o partido tenta se levantar dos escombros.
Mas será que consegue? Na sexta-feira, publiquei aqui uma resolução da direção nacional da legenda. Trata-se de um dos documentos mais delirantes de sua história. Segundo os companheiros, existe uma “escalada das forças conservadoras”, de “caráter reacionário”, para “derrotar a administração de Dilma” e “revogar conquistas históricas do povo brasileiro”. A direção do partido não economiza: o Parlamento seria formado hoje por uma “maioria conservadora”, empenhada em implementar “contrarreformas”. Ou por outra: o partido que detém o maior número de deputados da Câmara elegeu o Congresso como seu adversário. Assim, saibam: sempre que deputados e senadores petistas se manifestarem, estarão empenhados em diminuir as prerrogativas do próprio Poder que eles integram.
Que coisa! O PT não acusa seus adversários de erro. O PT não acusa seus adversários de insensibilidade social. O PT não acusa seus adversários nem mesmo de se mobilizar para defender privilégios eventualmente em curso. Não! Para os valentes, os que se opõem ao petismo têm o propósito deliberado de punir os mais pobres. No Parlamento, como se vê, não existiriam nem adversários nem aliados, mas uma maioria dedicada a prejudicar o povo brasileiro.
Segundo o petismo, a conspiração em curso uniria os interesses de classe das elites que perderam o poder a partir de 2003 e setores da mídia que exerceriam o monopólio da informação. 
Perguntas rápidas, óbvias e sem resposta: 
que elite é essa que estaria contra o PT? Os industriais? Os bancos? Os empreiteiros? Não foram esses mesmos os grandes financiadores da legenda nesses 13 anos? Por que o partido não dá os nomes dos ditos monopolistas da mídia?
O documento faz a defesa do “companheiro João Vaccari Neto” e acusa instâncias do estado — como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário — de protagonizar um “espetáculo de atropelos legais” a serviço de “forças antipetistas”. 
Sim, meus caros! Para esses iluminados, o Brasil se divide em dois grupos: os que estão com eles e os que estão contra eles. E, para que se esteja contra eles, basta que não se esteja com eles. Os celerados não perceberam que, se essa formulação, antes, chegou a render benefícios ao partido, rende, hoje em dia, ainda mais desgaste. Posta hoje diante desta dicotomia — ou se é petista ou se é antipetista —, a maioria dos brasileiros decidiu não ser escrava de ninguém: é antipetista.
O documento expõe a pauta de uma luta ensandecida contra o regime democrático, que compreende:

a: uma dita frente político-social unindo o partido, os sindicatos e o MST;
b: constituinte exclusiva — proposta de inspiração obviamente bolivariana — para fazer a reforma política;
c: proibição da doação de empresas a campanhas;
d: financiamento público de campanha:
e: voto em lista, cassando dos brasileiros o direito de escolher seus deputados;
f: arranca-rabo de classes, com medidas contra os chamados “ricos”;
g: mobilização contra o PL 4330, das terceirizações, o que só é bom para os sindicalistas;
h: mobilização contra a PEC 371, da redução da maioridade penal,  o que só é bom para os bandidos;
i: mobilização contra a PEC 215, que atribui ao Legislativo um papel mais ativo na demarcação de terras indígenas, o que só é bom para os picaretas.
Em certa medida, talvez devamos todos saudar esse documento. Afinal de contas, o partido reitera a pauta que hoje faz com que a maioria do povo brasileiro grite nas ruas, em número crescente: “Fora PT. Fora Lula. Fora Dilma”.
Para encerrar: o partido lamenta a “ocupação das ruas contra o governo” e “clima de condenação moral contra o PT a partir de notícias distorcidas sobre investigações de corrupção na Petrobrás”. 
Que coisa! Viver para ver os petistas contra o povo na rua.  A síntese das sínteses: o PT dá início, assim, à campanha de ódio à democracia.
O PT, em suma, está cansado do povo brasileiro e agora busca maneiras de tirá-lo da jogada. Mas o povo não vai deixar e diz “não”.

20 de abril de 2015
Reinaldo Azevedo

TESOUREIRO CORRUPTO DO PT MANTIDO PRESO


(O Globo) O desembargador João Pedro Gebran Neto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região rejeitou, na noite desta sexta-feira, o pedido de habeas corpus do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa argumentava que Vaccari estaria “sofrendo constrangimento ilegal”. Para o desembargador, a prisão é legal.

Ainda nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal pediu a conversão da prisão temporária da cunhada do ex-tesoureiro, Marice Corrêa de Lima em preventiva. Ela negou envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava-Jato, ainda não se manifestou.

Para Moro, Vaccari deveria permanecer preso preventivamente por causa de seu poder de “influência” e pela possibilidade de atrapalhar as investigações. O ex-tesoureiro do PT foi preso na quarta-feira passada pela PF, em São Paulo, e levado para Curitiba. A prisão ocorreu durante a décima segunda etapa da Operação Lava Jato. Vaccari foi detido em casa. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

20 de abril de 2015
in coroneLeaks

SERRA É MAIS PT QUE O PT

Serra: "sou mais à esquerda que o PT".


Hoje, em Harvard, o senador José Serra (PSDB-SP) fez coro a FHC e disse que a questão do impeachment não é "programa de governo" e não "está posta" neste momento. Não surpreendeu. 
Também declarou ser "mais à esquerda que o PT", que classificou de "reacionário, um partido de corporações". Também não surpreendeu. 
Por essas e outras, Serra foi derrotado duas vezes para a presidência da República e uma vez para prefeito de São Paulo. Todas para o PT.  
Porque se Serra é mais PT que o PT, as pessoas preferem votar no PT legítimo e não naquele que se esconde atrás da social-democracia por conveniência eleitoral.

20 de abril de 2015
in coroneLeaks

MEDALHAS DE MENSALEIROS


EXÉRCITO IGNORA, MAS MPF NÃO ESQUECE MEDALHAS DE MENSALEIROS


MENSALEIROS ROBERTO JEFFERSON, VALDEMAR DA COSTA NETO, JOSÉ GENOINO, JOSÉ DIRCEU E JOÃO PAULO CUNHA.


A Procuradora da República do DF Eliana Pires Rocha enviou um novo ofício cobrando que o Exército cumpra a legislação e casse medalhas e condecorações conferidas aos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal. 
Prevista na lei de criação, a cassação da Medalha do Pacificador de José Genoino, Valdemar da Costa, João Paulo Cunha e Roberto Jefferson deveria ser automática pelo Comandante do Exército.

O ofício 8122 de 30 de outubro foi reiterado e enviado à Procuradoria-Geral da República no dia 10 de abril, de onde seguirá para a Defesa.

Também mensaleiro condenado, José Dirceu mantém Ordem do Mérito Aeronáutico recebida das mãos do então presidente Lula, em 2004.

O desdém do governo para tradições militares é tanto que Genoino já era réu do mensalão quando recebeu a Ordem do Mérito Aeronáutico.

Enzo Peri não queria desagradar Dilma, mas com a popularidade em baixa, o novo comandante, general Villas Boas não tem o que temer.

20 de abril de 2015
diario do poder

FRAUDE NA RECEITA


MP ANALISARÁ 2.300 HORAS DE GRAVAÇÃO PARA APURAR CRIMES
OPERAÇÃO ZELOTES ANALISA ESCUTAS E MAIS DE 230 MIL E-MAILS



OPERAÇÃO ZELOTES INVESTIGA 74 PROCESSOS QUE SOMARIAM 
R$ 19 BILHÕES EM FRAUDES CONTRA O FISCO 
(FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)


A força-tarefa que atua na Operação Zelotes deverá analisar 230 mil e-mails e 2.300 horas de gravação para desvendar o suposto esquema de corrupção no Conselho de Recursos Administrativos Fiscais (Carf), órgão que funciona como uma espécie de "Tribunal da Receita Federal".

Os números foram mencionados pelo procurador da República que coordena as investigações, Frederico Paiva, ao Conselho Superior do Ministério Público. Ao apresentar os dados, Paiva submeteu ao Conselho um pedido de afastamento por 60 dias de um cargo que ocupa no 6º ofício de Combate à Corrupção sob a justificativa do grande volume de trabalho acumulado com a Operação. O pedido do procurador foi aprovado pelos membros do Conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com Paiva, a análise do material é referente a 43 investigados.

No início do mês, o Conselho Superior do MP aprovou a criação de uma força-tarefa para cuidar exclusivamente da Operação Zelotes. Paiva é o coordenador do grupo, que conta com mais três procuradores da República. Além do coordenador, compõem a força-tarefa os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, os dois da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e Rodrigo Leite Prado, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

A Operação Zelotes investiga 74 processos que somariam R$ 19 bilhões em fraudes contra o fisco. Segundo a PF, foram constatados prejuízos de, pelo menos, R$ 6 bilhões aos cofres públicos - valor três vezes maior do que o desviado da Petrobras por meio do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato (R$ 2,1 bilhões). (AE)


20 de abril de 2015
diario do poder

INFLAÇÃO DA DILMA DISPARA E VAI A 8,73, QUASE DOBRANDO O CENTRO DA META



Lembram que o centro da meta é 4,5%? Inflação está quase em 9%! Pede pra sair, Dilma!

(Valor Econômico) Os participantes do mercado financeiro elevaram a projeção para a inflação deste ano, mas mantiveram a aposta para a taxa básica de juros, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC). A mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 8,13% para 8,23%, enquanto a projeção para a Selic ao fim deste ano se manteve em 13,25%. A taxa básica de juro está, atualmente, em 12,75%. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne para definir um novo percentual. 

O ajuste nas projeções coletadas pelo Focus ocorre após a divulgação do IPCA-15 de abril pelo IBGE na sexta-feira. A prévia da inflação deste mês ficou em 1,07%, a maior taxa para meses de abril desde 2003. Em 12 meses, o avanço acumulado foi de 8,22%. Para analistas, o indicador sancionou mais uma alta na Selic na próxima reunião do Copom.

Os analistas Top 5 ajustaram para baixo a estimativa para a inflação neste ano depois do salto nas previsões verificado na semana passada. Eles, contudo, ainda veem uma alta de preços mais salgada que a média do mercado. A mediana de médio prazo para o aumento do IPCA em 2015 passou de 8,73% para 8,67%. Para 2016, a previsão seguiu em 6,40%. No caso da Selic, as estimativas de 2015 (13,50%) e 2016 (12%) também foram mantidas.

20 de abril de 2015
in coroneLeaks

DERROCADA DO PT FAZ LULA SE SOCORRER NOS MOVIMENTOS SOCIAIS






Lula é muito mais esperto do que se pensa e tem um grupo de assessores de excelente nível. Todos eles já perceberam que a derrocada do governo e do PT é inexorável. A cada dia surgem mais denúncias de corrupção, a presidente Dilma Rousseff já começa a ser envolvida e as possibilidades de impeachment são cada vez maiores, depois que o Tribunal de Contas da União, com base em parecer de sua equipe técnica, por unanimidade decidiu enquadrá-la por crime de responsabilidade.

Em entrevista no sábado, o ministro do TCU Augusto Nardes já adiantou que a presidente Dilma poderá ser responsabilizada. 
Ou seja, pode ser enquadrada em crime de responsabilidade, que é mais um motivo de afastamento, além de já estar sujeita a cassação por infringir a Lei Eleitoral, ao usar recursos ilícitos na campanha política (tese do jurista Jorge Béja, que prevê cassação sem nem precisar de impeachment) e também por infringir a Lei de Improbidade 
Administrativa, ao se omitir diante do esquema de corrupção montado na Petrobras e no governo praticamente todo (tese do jurista Ives Gandra Martins).

A esperança dos assessores do Instituto Lula (Luiz Dulci, Clara Ant, Paulo Okamotto, Paulo de Tarso Vanucchi e Celso Marcondes) é o fato de que Lula ainda não foi diretamente atingido e pode tentar permanecer na política montando um esquema que recicle o que restar do PT e do PCdoB, reforçando-o com uma participação maior dos movimentos sociais (centrais, sindicatos e organizações como MST, UNE, OAB e outras mais, que já estão dominadas, como se diz no linguajar das ruas).

ESTRATÉGIA HÁBIL

Não há dúvidas de que é um plano extremamente hábil e pode garantir uma sobrevida política a Lula, que acredita em vitória na eleição de 2018, porque a crise atual é tão grave que não será solucionada até lá e ele poderá novamente se apresentar como salvador da pátria.

Para colocar em prática o esquema político da “participação social” (que recentemente o governo tentou até transformar em lei, mas a Câmara rejeitou), o Instituto Lula quer fortalecer esta estratégia, usando como ponto de partida o dispositivo constitucional que prevê a preparação do Plano Prurianual, e os movimentos sociais foram convocados para participarem.

Desta vez tudo acontece totalmente na surdina, para não despertar reação, e na semana passada o governo instalou o novo Fórum Interconselhos, que reúne mais de 30 conselhos e comissões setoriais, nos quais há grande participação do movimento sindical e de organizações da sociedade civil. 

Embora teoricamente seja organizado pelo Ministério do Planejamento, na prática o macroencontro é realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, leia-se ministro Miguel Rossetto.

TÁBUA DE SALVAÇÃO

Segundo os assessores de Lula, esta estratégia de mobilizar os movimentos sociais para ressuscitar o PT ou até mesmo criar outro partido foi a única saída encontrada para evitar que a crescente crise venha a destruir o que resta da popularidade de Lula, que não terá dúvidas de repetir as desculpas usadas no mensalão, na base do “eu não sabia de nada” e “não contavam com a minha confiança”.

Sonhar não é proibido, todos sabem. O esquema realmente é forte e viável. Mas somente será bem-sucedido se Lula não for denunciado como principal responsável pela corrupção que hoje atinge o governo, o PT, os partidos da base aliada e até mesmo alguns partidos de oposição. Tudo vai depender do silêncio de personagens como João Vaccari e André Vargas, os dois homens-bomba do momento. Vamos aguardar.

20 de abril de 2015
Carlos Newton

OS POBRES ABANDONARAM O PT?

A popularidade de Dilma Rousseff despenca e 55% dos nordestinos, que a ela deram o grande troféu da vitória em outubro, hoje consideram seu governo ruim ou péssimo e só 16% o aprovam.
Os eleitores de baixa renda que a ela confiaram seu voto e esperanças hoje desconfiam e mais de 50% reprovam seu governo. Afinal, Dilma e o PT foram abandonados pelos pobres?


Quase não foi notada a presença deles nas multidões que foram às ruas protestar contra Dilma. Onde estavam? "O povão povão, quando se manifesta, em geral é sob formas menos pacíficas: invasões, saques, quebradeiras", explicou o historiador José Murilo de Carvalho, em entrevista ao Estado. 
A história tem mostrado isso. Os protestos de rua contra o ex-presidente Collor também foram liderados pela classe média, principalmente os estudantes caras-pintadas.

Nem por isso os pobres deixaram de apoiar o impeachment, o fora Collor. O que surpreende, agora, é a repentina e meteórica perda de apoio aos governos do PT da parcela da população em que eles mais investiram politicamente e tentaram favorecer nos últimos 12 anos.

A perda de apoio foi tão repentina quanto a esperança em relação ao futuro foi se esvaindo. É verdade que nos últimos 12 anos a miséria diminuiu, a pobreza reduziu, os pobres passaram a consumir, a comprar geladeira e TV novas e até aquele carrinho usado para os passeios de domingo. 
Mas manter e melhorar essa nova vida, sem recuos e sem retroceder ao passado, exigiram de Lula, de Dilma e do PT o que eles não fizeram pois não souberam fazer: pensar, organizar, planejar e pavimentar o crescimento seguro e contínuo da economia. Construir progresso, sem ter de depender da sorte (Lula no primeiro mandato) ou de ações de fôlego curto (as desonerações tributárias).

Nos primeiros anos de Lula, com Antonio Palocci na Fazenda, mal ou bem havia uma agenda dirigida ao crescimento, mas ela se desfez - antes mesmo da queda do ministro, que ocorreria meses depois - no momento em que ele perdeu a disputa pelo comando da economia para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A partir daí o governo do PT abandonou as reformas, os planos para perseguir o crescimento e passou a viver um dia a dia medíocre, ajustando aqui e ali para ganhar popularidade fácil, agindo no ritmo do aqui e agora, vencer eleições, manter-se no poder - e nada de projeto para o futuro. 
A estratégia passou a ser gastar dinheiro. O gasto público explodiu, as pedaladas fiscais (tipificadas como crime pelo TCU) proliferaram, os truques e alquimias derrubaram a confiança ao chão, os investimentos pararam, a indústria definhou e as contas públicas foram pelos ares.
Diante deste quadro, não demoraram a surgir sinais de perda das conquistas sociais. Em 2014 o Ipea pesquisou e descobriu que a miséria voltara a crescer desde 2013. Mas havia uma eleição presidencial à frente, era fundamental esconder os números, só divulgá-los após o pleito. 
Na campanha, eleitores pobres foram iludidos com cenas na TV de um país próspero, saudável. E mais promessas que implicavam mais gastos, com um caixa já zerado e um déficit gigante a ser enfrentado.

A vitória de Dilma foi apertada porque a classe média já via um segundo mandato insustentável e votou contra o PT. 
Fechadas as urnas, a população pobre saiu das cenas de fantasia da campanha e caiu na real: voltou o desemprego; a tarifa de energia elétrica e a inflação em alta puniram a renda de quem não tem; o desemprego reapareceu; a corrupção na Petrobrás e fora dela levou à paralisação de várias obras públicas e desempregou milhares de trabalhadores; a recessão voltou a assombrar e o governo confessa esperar uma retração econômica de 0,9% este ano.

É óbvio, as consequências mais cruéis dessa explosiva combinação - recessão e inflação alta - recaem sobre os mais pobres, a parcela da população mais vulnerável e indefesa. Até agora eles estão ausentes das ruas, mas já começaram a viver o inferno que lhes foi ocultado nas eleições. Não foram eles que abandonaram Lula, Dilma e o PT. Foram eles os abandonados.


20 de abril de 2015
Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

LAVA JATO VAI QUEBRAR O PT

Ou tem vaquinha pra multa de US 200 milhões?



(Folha) A cúpula do PT teme que as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabem por "inviabilizar'' o funcionamento do partido e até por levar à cassação do registro da legenda. Antes mesmo da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15), dirigentes afirmaram reservadamente à Folha terem sido informados por pessoas que acompanham os desdobramentos da operação de que o partido deve sofrer sanções financeiras para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras. 

Desde então, a sigla se prepara, nas palavras de um grão-petista, para uma multa de ''valores astronômicos'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais. Segundo a Folha apurou, petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari. Ele estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras. 

O Ministério Público Federal já sinalizou que pedirá punições aos partidos políticos envolvidas na Lava Jato, mas não detalhou quais serão. Até agora, os pedidos de punição se restringem a políticos e dirigentes partidários. Para petistas ouvidos sob condição de anonimato, a multa "destruirá'' o partido porque a fonte de arrecadação para pagá-la ''secou''. 

As empreiteiras são o principal alvo da Lava Jato e parte delas enfrenta problemas de caixa. Nesta sexta-feira (17), o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas. 

"MORTE SEM OXIGÊNIO"
Mesmo antes da decisão, o partido dava como certo que as doações desapareceriam a partir de agora, principalmente em anos não eleitorais. A mesma avaliação é compartilhada, como a Folha já relatou, por empreiteiras. O fundo partidário, outra forma de sustento das legendas, também ficaria comprometido. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que, se a punição se confirmar, a multa pode ser para ressarcir aos cofres públicos recursos desviados descobertos pela operação. 

Neste caso, segundo a lei dos partidos políticos, ficaria suspensa a participação da agremiação no fundo partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. Um interlocutor do Judiciário define o imbróglio como "morte sem oxigênio'' para o PT. 

Em 2014, por exemplo, o PT recebeu cerca de R$ 25 milhões de fundo partidário. No caso da cassação, um especialista em direito eleitoral afirma que não há base normativa que a autorize, mas foi proposta no pacote anticorrupção da Procuradoria-Geral da República. No pacote, apresentado em março, estão previstas multa, suspensão e até cassação do registro do funcionamento de partido envolvido com desvio de dinheiro público.

As propostas serão discutidas pelo Congresso e dependem dos parlamentares para serem transformadas em lei. Diante do cenário sombrio, o PT vai insistir em que os recursos para todos os partidos vinham do mesmo lugar: as construtoras. Ou seja, segundo essa tática, se houver multa para o PT, precisa haver multa para todos os demais partidos.

20 de abril de 2015
in coroneLeaks