"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

OUTRO NOME PRA REFORMA

Um dos tangos mais populares no Brasil de minha adolescência chamava-se “Cambalache”, era cantado pelo grande Carlos Gardel e começava assim: “Que o mundo foi e será uma porcaria, eu já sei/ Em 506 e no ano 2000 também/ Que sempre houve ladrões, traidores e aproveitadores/ Mas que o século XX é uma exposição/ De maldade insolente, já não há quem negue”. 

Bem depois, em 1986, a primeira novela de Silvio de Abreu sem censura chamava-se “Cambalacho”, e foi uma das maiores audiências no horário das 19h. 
Abordava a “falta de vergonha no país”, que, segundo o autor, “era tão corrupto que as pessoas se sentiam no direito de serem corruptas”. 

Em política, um sinônimo de cambalacho é barganha, uma forma também pouco ética de acordos e negócios. Esse foi o nome do restaurante do novo ministro escolhido por Dilma para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, o chamado “pau-mandado de Eduardo Cunha”. 
O estabelecimento comercial não é mais dele, mudou de nome, mas a lembrança ficou como sugestão para disputar a classificação da reforma ministerial: cambalacho ou barganha?

Pansera é uma amostra do critério que prevaleceu nas escolhas em geral. Suas credenciais foram não suas supostas qualidades, mas os apoios recebidos, principalmente o de Eduardo Cunha. 
Quando a repórter Júnia Gama lhe perguntou “se já tinha em mente que marca quer deixar no seu ministério”, ele respondeu: “Ainda não, mas vou descobrir”. Não disse em quanto tempo.

Nessa reforma, ficou evidenciado mais uma vez o poder que o presidente da Câmara detém e o medo que inspira no governo e na oposição. 
Uns o temem pelo que pode fazer; outros, pelo que pode deixar de fazer. E todos procuram agradar-lhe. 

Dilma abriu as portas do governo para o PMDB na esperança de que Cunha barre os pedidos de impeachment. Já o PSDB, temendo que surja algo que o impeça de aprovar esses pedidos, declarou, através de seu líder na Câmara, que o partido vai manter o seu apoio ao polêmico peemedebista.

Enquanto isso, Eduardo Cunha vai tirando de letra as denúncias de corrupção e garantindo que não tem conta no exterior, apesar de a Procuradoria-Geral da República tê-lo denunciado ao STF por receber US$ 5 milhões de propina e apesar de o MP da Suíça ter informado que encontrou quatro contas bancárias controladas por ele e familiares. 

Ontem mesmo, as autoridades suíças voltaram a falar das contas. Não adianta, o deputado continua afirmando o contrário, a exemplo do que sempre fez Paulo Maluf, que já foi obrigado pela Justiça britânica a devolver quase R$ 80 milhões à Prefeitura de SP, mas insiste em repetir que não possui dinheiro no exterior. 
É possível que os dois sigam teimando. Só não devem viajar, porque o perigo mora lá fora.


08 de outubro de 2015
Zuenir Ventura

ARTESANATO DA CANALHICE: DA FRAUDE AO AUTOENGANO


Ora, um sujeito tão afável e educado não há de ser tão mau...

O charme do canalha está em que a sua pertinácia é instintivamente assimétrica, maleável, táctil. Noutras palavras, o autêntico cafajeste nunca é tedioso porque não costuma percorrer o mesmo caminho duas vezes: muda-o de acordo com as conveniências do momento, até alcançar o sucesso em seus inescrupulosos planos. 
Afinal, ele precisa conhecer bem os incautos que escolhe a dedo e agir de maneira a não revelar jamais as suas verdadeiras intenções, embora as insinue para confundi-los com uma ambigüidade manejada psicologicamente com maestria. 
A sua arte é transformar em atraente mistério a duvida quanto à natureza do seu próprio caráter.
Esta cordialidade perene e sedutora do genuíno embusteiro é, porém, certo indício de que a sua alma está devotada ao malogro. 
Ele tempera o cinismo com imaculada simpatia, é prestativo, cortês e não costuma mostrar-se contrariado, pois isto denota fraqueza. 
Neste exato ponto é importante advertir o seguinte: serpenteante e criativo quando se põe a fraudar alguém, em contrapartida este inato sacripanta reage monocordicamente ao ser pego em flagrante delito, ou quando alguém o tem sob suspeita. 
Nestas ocasiões, com grande lábia ele tergiversa usando de palavras escorregadias, entredentes, se acaso pairam dúvidas sobre a sua conduta; ou nega tudo com total descaro, se por desgraça as evidências dos seus contos-do-vigário simplesmente o soterram. Negar sempre, eis o seu lema.
A hipocrisia com que age o típico canalha aponta para o fato de que ele ainda não ultrapassou a última barreira da moral, pois algo em sua alma ainda faz com que queira parecer bom — ao contrário do sujeito desavergonhado, o qual perdeu a noção de honra e também o filtro do pudor natural que impedia a degenerescência total do caráter. 
Este resquício de dignidade torna o canalha capaz de, eventualmente, verter lágrimas sinceras de compaixão, sentimento de que porém não se deixa impregnar, não obstante lhe dê certa vertigem de bondade, em doses homeopáticas suficientes para tornar a sua consciência leve. 
A possibilidade de uma boa ação totalmente desinteressada lhe dá nojo, é absurda e surreal como a imagem de unicórnios voadores. 
Mas a maldade em estado de pureza também o incomoda, razão pela qual tempera os malefícios com apaziguadoras auto-justificativas e usa da cordialidade como escudo psicológico protetor, para crer que não seria capaz de ultrapassar certos limites. 
Ora, um sujeito tão afável e educado não há de ser tão mau...
O problema maior do canalha está exatamente neste lastimável ponto de tangência: as suas habituais fraudes acabam por levá-lo a acreditar nas mentiras que, com ardilosa sutileza, passa a contar a si mesmo, ao ponto de embelezar retroativamente as más intenções e projetar sobre elas algo que, no futuro, as torne menos tangíveis e, portanto, melhor suportáveis. 
Assim vive o canalha até perder totalmente a bússola do senso de proporções, sem a qual a maldade transforma-se em loucura.
Quando numa sociedade — como a brasileira — o número desse tipo de malucos cresce em progressão geométrica, tenhamos a certeza de que a fraude, o furto e a mentira política acabarão, cedo ou tarde, consagrando-se na forma da lei.
Para apaziguar a consciência dos sem-consciência.

08 de outubro de 2015
Sidney Silveira
 é professor

VÍDEO DE LULA GANHA VERSÃO REALISTA DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE.





Vídeo de Lula ganha versão realista do Movimento Brasil Livre. Assista

 
https://youtu.be/JAhZQgQThRY




08 de outubro de 2015
in graça no país das maravilhas

UMA PÉROLA! IMPAGÁVEL!!! DESPONTA UMA NOVA ESTRELA DO HUMOR!

ENFIM, ACHOU O CAMINHO!


08 DE OUTUBRO DE 2015



Ó TEMPORA, Ó MORES!!!

MINISTRO AUGUSTO NARDES REVELA QUE VEM SOFRENDO AMEAÇAS DE MORTE. AGORA ANDA COM ESCOLTA DA POLÍCIA FEDERAL


Ministro Augusto Nardes vem sofrendo ameaças de pessoas interessadas em perpetuar a roubalheira instalada no governo do PT.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, relator do processo que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, 8, em entrevista à rádio Estadão, que "há indícios muito fortes" de que as "pedaladas fiscais" continuaram em 2015. 
Nardes fez o alerta um dia depois de o o TCU reprovar por unanimidade as contas da presidente o que não ocorria desde 1937. 
"Temos um procurador que está investigando. É bem provável que ele entre com alguma representação. A informação que eu tenho é que há indícios muito fortes de que as irregularidades continuam 2015", afirmou o ministro.
 "Alguém tem que ter coragem de dizer que, se não arrecadou, não pode gastar mais. Vai pedalando vai pedalando e chega uma hora que a bicicleta quebra."
As "pedaladas fiscais" foram uma das irregularidades apontadas pela corte nas contas do governo Dilma referentes ao ano passado.
Tratam-se de uma manobra em que a União atrasava recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos pagarem despesas obrigatórias de programas sociais. O atraso obrigava essas instituições a usar dinheiro próprio para arcar com tais obrigações.
Para o TCU, a prática configura que houve empréstimos indevidos dos bancos ao governo, que é seu controlador, além de ter mascarado resultados do governo em alguns períodos.
"ME SINTO AMEAÇADO"
Nardes disse também que vem recebendo uma série de ameaças durante o período em que esteve relatando o processo das contas do governo. "Recebi várias ameaças. Recebi telefonemas de gente dizendo que ia acabar comigo. Chamei a Polícia Federal. 
Agora tenho andado com proteção", afirmou o ministro do TCU. "É claro que me sinto ameaçado. Eu não estou enfrentando meia dúzia de pessoas. Estou enfrentando uma estrutura de milhares de pessoas que têm cargos, que querem permanecer onde estão".
Antes do julgamento que reprovou as contas de Dilma, Nardes afirmou que alertou a presidente no ano passado e que conversou diversas vezes com ministros da petista para comunicá-los das irregularidades encontradas na contabilidade do ano passado. 
"Ninguém pode falar que não sou uma pessoa de diálogo", disse o ministro.
Questionado sobre ter sido citado no âmbito da Operação Zelotes, que apura o suposto esquema de corrupção no Conselho de Recursos Administrativos Fiscais (Carf), órgão que funciona como uma espécie de "Tribunal da Receita", o ministro do TCU entende como uma tentativa de desqualificá-lo.
"Isso foi uma tentativa de me desqualificar. Tentaram me vincular em todas as situações possíveis para me desgastar. Estão tentando me atacar de todas as formas", afirmou.
Os investigadores teriam chegado a Nardes ao seguir o dinheiro recebido por um escritório do advogado José Ricardo da Silva, que prestava serviços de consultoria a empresas suspeitas de pagar suborno a conselheiros do Carf. Recursos dessa consultoria teriam sido transferidos a uma firma que teve o ministro como sócio. Nardes afirma não ser mais acionista da empresa desde 2005. 


08 de outubro de 2015
in aluizio amorim

É MELHOR DEIXAR QUIETO...

GOVERNO RESOLVE CANCELAR COLETIVA SOBRE DECISÃO DO TCU
ALÉM DE ADAMS A COLETIVA SERIA COM OS MINISTROS DO PLANEJAMENTO E DA JUSTIÇA


AGU INFORMOU QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE CANCELAMENTO POR PARTE DE ADAMS FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ ABR


A entrevista coletiva que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (8) foi cancelada. Conversariam com a imprensa o Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o ministro do Planejamento Nelson Barbosa.

A pauta seria sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Questionada sobre o motivo do cancelamento a Secretaria de Comunicação Social informou que na realidade só havia uma previsão para a coletiva, não era algo confirmado. A AGU disse que não houve pedido de Adams para o cancelamento, mas alegou que ele tem um compromisso nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Ontem logo após o julgamento, o Advogado disse que “o jogo não acabou”, pois o relatório do TCU ainda será discutido. E afirmou que é sempre possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O TCU não tem o poder de rejeitar as contas, isso cabe ao Congresso Nacional. Agora o relatório segue para a Comissão Mista de Orçamento. Entretanto, a rejeição pode ser utilizada como argumento para abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Essa é a segunda vez na história do Brasil que o Tribunal toma essa atitude, a primeira foi há 78 anos durante o governo de Getúlio Vargas, na ditadura militar. Na época o Congresso não seguiu a recomendação e optou por aprovar as contas do ex-presidente, desta vez é incerta a postura que os parlamentares adotarão.



08 de outubro de 2015
diário do poder

À ESPERA DE NOVA REFORMA DO MINISTÉRIO


Quantos ministros a presidente Dilma nomeou e demitiu, desde que assumiu o governo? Entre permanentes e interinos, 157. Como ainda dispõe de três anos e três meses de mandato, se não for surpreendida pelo impeachment, tudo indica que chegará aos 200. A gente fica pensando se a maioria dos ministros dispensados fracassou. Claro que muitos viram-se nomeados sem ter a menor relação com os ministérios que assumiram, mas será exagero supor um conjunto de incompetentes.
Melhor olhar para a outra ponta da equação. Ainda que a presidente tenha sido forçada a escolher montes de ministros que não queria ou deles nem cogitava, a verdade é que esse festival de nomeações e demissões deve-se à sua incapacidade de escolher. Parece deficiência dela selecionar os melhores para cada setor, ora privilegiando nulidades, ora obrigada a ceder a pressões fisiológicas.
Nesse particular, acrescente-se também a obsessão do Lula, do PT, do PMDB e demais partidos da base oficial, de ocupar espaços de poder sem o menor compromisso com a eficiência administrativa. E a política também.
PRIMEIRO REVÉS
O resultado aí está: dois dias depois de empossado o novo ministério, o governo colheu o primeiro revés. Suas bancadas na Câmara não conseguiram número para abrir a sessão que examinaria os vetos de Madame a uma série de projetos por ela considerados prejudiciais ao ajuste fiscal. Também não pode evitar que o Tribunal de Contas da União rejeitasse as contas de 2014. Para encerrar a primeira semana de derrotas, vem o Tribunal Superior Eleitoral e decide investigar o uso de dinheiro podre na recente campanha presidencial.
Para cada lado que Dilma se volte surgem dificuldades, para não falar na vertiginosa queda de sua popularidade, nos 28 milhões de desempregados, na elevação de impostos, na onda de greves e outros tantos obstáculos que o governo atual não consegue ultrapassar.
Mesmo que a presidente supere o impeachment, fica a dúvida se conseguirá chegar ao final do mandato. Reconhecem 88% dos brasileiros ter sido um erro a reeleição de Dilma. Por isso as especulações se multiplicam, avançando além da ortodoxia político-partidária.
OUTRAS OPÇÕES
A dicotomia entre o Lula e Aécio Neves já não contém o vento de outras opções. José Serra no PMDB passa a ser alternativa para a derrota de Michel Temer. Marina Silva afinal conseguiu um partido dela, sem empecilhos. Joaquim Barbosa não deixa ninguém esquecer sua aura moralizante, através das redes sociais. Ciro Gomes ressurge mais experiente e cheio de propostas. Álvaro Dias decidiu buscar outro ninho longe dos tucanos.
Em suma, enquanto não vem nova reforma do ministério, as agruras do governo Dilma contam-se como o general João Figueiredo contava os dias até o final de seu mandato: riscando as baias com canivete para saber que faltava pouco.

08 de outubro de 2015
Carlos Chagas

O HUMOR DO ALPÍNO

                           ALPINO E OS COXINHAS



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08 de outubro de 2015

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

TCU APUROU VÁRIOS CRIMES NAS CONTAS DE DILMA
Além das “pedaladas fiscais”, que configuram crime financeiro, as contas da presidente Dilma Rousseff revelaram, entre vários absurdos, a abertura de créditos suplementares por meio de decreto. Esse tipo de providência somente pode ser adotada com prévia aprovação do Congresso Nacional. O decreto deixa Dilma vulnerável à acusação de crime de responsabilidade por usurpar prerrogativas do Legislativo.


METRALHADORA GIRATÓRIA
O decreto abrindo crédito suplementar também configura ofensa à Constituição, à legislação ordinária e à independência dos Poderes.


MOTIVOS NÃO FALTAM
Além das “pedaladas”, operações de crédito, dívidas não autorizadas, omissão de despesas, etc podem inspirar pedidos de impeachment.


PERPLEXIDADE
“Ela cai hoje”, afirmou ontem um conhecido jurista, antes do julgamento do TCU, perplexo com as barbaridades nas contas de Dilma.


GASTOS A DESCOBERTO
O trabalho dedicado de 14 auditores do TCU apurou que o governo Dilma gastou como quis, sem amparo legal, mais de R$ 106 bilhões.


DECISÃO NO TSE DEIXOU DILMA ARRASADA
Dilma chegou bem disposta à abertura do Congresso da Abert, terça (6) à noite em Brasília, mas o sorriso sumiu quando, já no palco, um assessor se aproximou e contou ao seu ouvido que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia sacramentado a decisão de investigar a denúncia de dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha. Ela desabou: empalideceu, abaixou a cabeça, fechou a cara e ficou meio aérea.


CONFUSÃO MENTAL

Chamada a discursar no evento da Abert, ainda desnorteada, Dilma fez discurso em que não disse coisa com coisa. Depois, bateu em retirada.


INDEPENDÊNCIA
Como presidente, Dias Toffoli só precisava votar para desempatar, mas, na sessão de terça, fez questão de votar favorável à investigação.


TOFFOLI INCOMODA

Assessores dizem que Dilma “não aceita” o comportamento do ministro Dias Toffoli. É que o presidente do TSE anos atrás foi advogado do PT.


QUANDO MADAME VAZA?

Dilma entrou esta semana em uma espiral descendente, imparável, que chegou a provocar pânico no Planalto e fez retornar a discussão sobre quanto tempo a presidente conseguirá permanecer no cargo.


REDUZIU A PÓ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, precisou de apenas 8 páginas para reduzir a pó mais de 1.000 páginas do pedido da AGU para suspender o julgamento das contas do governo Dilma, no TCU.


SEM RABO PRESO
Na derrota acachapante do governo, com a rejeição das contas de Dilma, destacaram-se as intervenções enfáticas e desassombradas dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, recém-chegados ao TCU.


VENDA ESTRANHA
Chamou a atenção da Lava Jato a negociação de venda dos poços de petróleo, na África, do banco BTG, de André Esteves, para a petroleira nigeriana Oando. É que está lá um dos novos pontos de atenção do grupo de investigação, a partir dos depoimentos de colaboradores.


SOMOS TODOS MOTORISTAS
“Sou motorista”. Assim deputados ironizaram ontem o deputado Takayama (PSC-PR) que tomou um corretivo de Marcão, motorista gente boa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que reagiu à agressão do parlamentar. Delcídio agiu bem, defendendo o funcionário.


DECISÃO FOI DE DILMA
O líder do PMDB, Leonardo Picciani, diz que até tentou emplacar o deputado Manoel Júnior (PB) ministro da Saúde, incluindo seu nome em uma lista de sugestões, mas a escolha foi de Dilma. Dias antes, Manoel Júnior havia defendido a renúncia imediata da presidente.


PEDIDO DE DIVÓRCIO

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) perdeu a linha, ontem, com a passagem da cantora/dançarina Valesca Popozuda na Câmara. Afirmou-se disposto até a se divorciar só para ganhar um abraço dela.


MEMÓRIA

Fazem 38 anos, nesta quinta (8), que Ernesto “Che” Guevara foi preso na aldeia boliviana de La Higuera. Seria assassinado em 9 de outubro de 1967. Deixou a frase famosa, usada hoje até em comerciais de perfumaria: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.


PERGUNTA NA PRAÇA
Pergunta que não sai da cabeça de quem frequenta a Praça dos Três Poderes: quem cai primeiro, Dilma ou o Vasco?

08 de outubro de 2015

PROGRAMA HUMANITÁRIO PARA A DITADURA CUBANA...

            Cuba: compra-se médicos e doa-se feijão.


O Brasil  está enviando 625 toneladas de feijão para Cuba, dentro de um Programa Humanitário que o país possui, previsto em lei. Uma lei petista de 2012. 

O custo com frete devera chegar a R$ 2,5 milhões. Poderíamos enviar para os refugiados sírios ou outros povos mais pobres. 

Cuba é uma escolha ideológica. Ninguém garante que este feijão não será vendido por alguma joint venture cubana-brasileira.  

Poderíamos inclusive distribuir o produto para os nossos pobres: 625 mil mães de família recebendo um quilo de feijão seria de grande ajuda. 

Não se tem notícia de que Cuba tenha dado algum  desconto no pagamento dos Médicos Sem Fronteiras, em função da doação feita pelo Brasil. 
É o humanitário de mão única.

08 de outubro de 2015
in coroneLeaks

OPOSIÇÃO JÁ SE REUNIU NA CASA DE CUNHA PARA ACERTAR O IMPEACHMENT


Momentos depois de o Tribunal de Contas da União rejeitar as contas de Dilma Rousseff, na noite de quarta-feira, deputados de oposição se reuniram na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o debate sobre o roteiro que pretendem estabelecer para deflagrar o processo de impeachment contra a petista.
A expectativa da oposição é que Cunha determine na semana que vem o arquivamento do principal pedido de impedimento, assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.
Com isso, a oposição irá recorrer ao plenário da Câmara, que, sob o calor da decisão do TCU, irá decidir, por maioria simples, se dá ou não sequência ao pedido.
COMISSÃO ESPECIAL
Caso a decisão seja contrária a Dilma, é aberta uma comissão especial que dará um parecer ao plenário. A petista é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impeachment.
A rejeição de Cunha ao pedido e o posterior recurso fazem parte de um acordo para evitar que o presidente da Câmara assuma sozinho o ônus de dar sequência a um pedido que pode resultar no afastamento de Dilma.

08 de outubro de 2015
Ranier Bragon
Folha

AO VETAR PEDIDO DE BICUDO, CUNHA DARÁ INÍCIO AO IMPEACHMENT


Reportagem de Ranier Bragon, na Folha, revela que a área técnica da Câmara dos Deputados já encaminhou ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um parecer em que conclui que, por não apresentar provas, deve ser arquivado o principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, apresentado pelo ex-deputado petista Hélio Bicudo, pela professora universitária Janaína Paschoal e pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. Era tudo que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava precisando para enfim detonar o processo de impeachment da chefe do governo. Sem se comprometer e até mesmo atendendo ao pedido que lhe fez o ex-presidente Lula, Cunha vai simplesmente seguir a orientação de sua assessoria técnica e recusar o requerimento de Bicudo/Janaína/Reale.
RECURSO AO PLENÁRIO
Assim que Cunha recusar este pedido de abertura do processo de impeachment, as oposições entrarão imediatamente com um recurso ao plenário, na forma do Regimento. Como o presidente da Câmara se comprometeu publicamente a determinar o arquivamento do pedido na próxima semana, possivelmente isso ocorrerá logo após o feriado de 12 de outubro.
Com a decisão do TCU nas mãos, a oposição irá recorrer em condições privilegiadas. Segundo a reportagem da Folha, basta o voto da maioria simples dos presentes à sessão da Câmara. Mesmo se fosse obrigatória a maioria absoluta, metade mais um (257 votos em 513), o último levantamento feito na Câmara mostra que o recurso será facilmente aprovado, pois 286 deputados já seriam a favor, e este número não tem parado de crescer.
COMISSÃO ESPECIAL
Quando o recurso das oposições for aceito, será criada uma comissão especial para elaborar o parecer sobre o impeachment, que então seguirá para decisão em plenário, por maioria de dois terços (171 X 2 = 342 votos), que as oposições tentarão alcançar mediante forte pressão popular, com a volta das manifestações populares e dos panelaços e buzinaços.
Caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impedimento da petista, ela é afastada da Presidência da República por 180 dias, o vice Michel Temer assume e o processo será julgado pelo Senado, a ser presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, por estar atualmente na presidência do Supremo Tribunal Federal.
CONTEÚDO
O mais importante é que o repórter Ranier Bragon revela que, segundo o parecer dos técnicos da Câmara, elaborado por dois setores distintos da Casa por ordem de Cunha, o pedido de Bicudo e Reale é bem elaborado juridicamente, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as chamadas “pedaladas fiscais”, porém não traz documentação comprobatória de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade no exercício do mandato. Mas agora, com a decisão do Tribunal de Contas da União, recusando as contas de Dilma exatamente por crimes de responsabilidade, fica então aberto o caminho para o impeachment, que passa a depender de Eduardo Cunha para ter andamento.
Por tudo isso, a noite desta quarta-feira foi de festa em Brasília, com os restaurantes lotados por oposicionistas que comemoravam o resultado do julgamento do TCU.

08 de outubro de 2015
Carlos Newton

CUNHA TEM US$ 2,4 MILHÕES NAS CONTAS SECRETAS DIZ BANCO SUIÇO



O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). O dinheiro está bloqueado.
Os ativos em dólares e francos suíços estão aplicados em fundos de investimento, por meio de quatro contas abertas em nome de empresas offshore –firmas de fachada baseadas em paraísos fiscais. Uma das contas foi aberta em 2008.
Segundo informações fornecidas pelo banco às autoridades suíças, os beneficiários finais são o próprio Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e uma das filhas do deputado. Ainda não está claro se era o próprio deputado quem movimentava as contas ou se isso ocorria por meio de procuradores.
NÃO-DECLARADO
O valor é menor do que o mencionado pelo delator Julio Camargo, que afirmou ter pago US$ 5 milhões ao peemedebista como propina em um contrato de navios-sondas para a Petrobras.
Pesa ainda contra Cunha o depoimento do lobista ligado ao PMDB João Augusto Henriques, que disse ter feito depósitos em uma conta pertencente ao deputado no exterior.
O dinheiro depositado no Julius Baer não aparece no imposto de renda do peemedebista, que tem negado reiteradamente ser o dono de contas no exterior.
Os recursos estão bloqueados desde abril, quando o próprio Julius Baer reportou as suspeitas de origem ilícita do dinheiro ao escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber. O Ministério Público do país europeu instaurou um inquérito contra Cunha por suspeita de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
FOI INFORMADO
Cunha foi informado sobre o bloqueio dos valores, segundo a Procuradoria suíça. Além dos extratos bancários, o Julius Baer entregou às autoridades de Berna a documentação completa de abertura das contas – como formulários preenchidos e assinados, cópias de documentos e comprovantes de endereço dos beneficiários finais.
Todo este material está em um DVD enviado a Brasília, junto com um relatório da investigação conduzida pela equipe de Lauber e cópia dos ofícios trocados pelos procuradores brasileiros e suíços sobre a transferência do inquérito para o Brasil.
Para evitar risco de nulidade no compartilhamento de provas, a Procuradoria suíça optou por enviar o material por malote diplomático, evitando o caminho habitual de cooperação, que seria o envio pelo correio ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

08 de outubro de 2015
Graciliano Rocha
Folha

TUCANOS VENCEM BATALHA E TSE PROSSEGUIRÁ COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DILMA E TEMER

A maioria já havia sido constituída há 41 dias, mas só hoje a ministra Luciana Lossio resolveu comparecer (pois, na última semana, simplesmente faltou e deu mais uma semana de vida à presidente) e liberar o pedido de vista feito em 25 de agosto. Com quem votou a ex-advogada da campanha de Dilma? Com Dilma. Toffoli, que vem em 2015 tentando passar alguma independência, preferiu deixá-la só nessa roubada e votou contra a relatora, dando ganho de causa ao recurso do PSDB por 5×2.

Com isso, volta à pauta não o impeachment, que derrubaria apenas a petista, mas a cassação de mandato, que complica a situação de Dilma e Temer. Contudo, trata-se de um caminho bem mais longo, rico em possibilidades de recursos e pedidos de vista. Pouca fé há de que, por essa estratégia, o PT saia da presidência antes de 2018. Todavia, trata-se de uma grande derrota que fragiliza ainda mais o petismo. De quebra, abre um flanco para se atingir o PMDB sem seja exclusivamente via surra na reputação de Eduardo Cunha.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

08 de outubro de 2015
Marlos Apyus

VÍDEO SENSACIONAL: MINISTRO DO TCU HUMILHA OS "TRÊS PATETAS" DE DILMA ROUSSEFF


Falei aqui do grande momento da sessão histórica desta quarta-feira (7) no TCU, em que o ministro André Luiz de Carvalho esculhambou a coletiva de imprensa convocada no domingo pelos ‘três patetas’ de Dilma Rousseff: Luís Inácio Adams, Nelson Barbosa e José Eduardo Cardozo.
Assista ao vídeo – sensacional – obtido por este blog e transcrito em seguida.

Eu estou aplaudindo até agora.


“(…) Devo registrar minha indignação, senhor presidente, pela maneira como isso foi feito. Não me recordo – não vou dizer como servidor público, [mas] como cidadão brasileiro – de jamais ter visto três ministros de Estado comparecerem num domingo a uma coletiva atacando a conduta de nenhum ministro do Supremo, do STJ, juiz do TRE ou mesmo ministro desse TCU. 
Eu entendo que poderia ter sido arguida a suspeição [relativa ao ministro Augusto Nardes] de modo formal perante esse tribunal, mas essa coletiva, senhor presidente, é, no mínimo, estranha. 
E nesse sentido, para que os órgãos competentes possam estudar melhor a questão, é bom lembrar que, salvo melhor juízo, se não foi mudado, o artigo 12 do Código de Conduta da alta administração prevê que é vedada à autoridade pública opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de uma autoridade pública federal.” [Aplausos.]

“Então, senhor presidente, apenas para registrar, então, a minha indignação e estranheza por três ministros de Estado descumprirem a regra, que acredito que ainda esteja em vigor, prevista no Código de Conduta da alta administração. Só esse registro, senhor presidente. Muito obrigado.”





08 de outubro de 2015

CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS


"Sejamos claros. A corrupção mata. O dinheiro desviado pela corrupção a cada ano é suficiente para alimentar oitenta vezes a quantidade de famintos do mundo". Estas palavras, pronunciadas pelo Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, tornam clara a necessidade de enfrentarmos, com firmeza, o maior câncer da humanidade.

Ao comentar tal declaração, o Professor Mark Pieth, da Universidade de Basel (Suíça), nos ensinou ser "correto que violações de direitos humanos e corrupção frequentemente andam de mãos dadas". Concluiu, em seguida, que "estratégias combinadas para combater a corrupção e promover os direitos humanos podem atender as duas agendas".

É quando sugiro descermos aos detalhes, à proposição de medidas concretas que, reprimindo a corrupção, impeçam as violações de direitos humanos dela decorrentes.


A IMPRENSA LIVRE

É aqui, defendendo o direito humano de acesso à informação, que deveremos travar a maior de nossas batalhas contra a corrupção. Afinal, como disse Thomas Jefferson, "onde a imprensa é livre e todo homem é capaz de ler tudo está salvo".

A imprensa não é livre quando vinculada a poderosos grupos econômicos, cujos interesses quase sempre se sobrepõem aos da população. A imprensa não é livre quando depende da ajuda financeira de governos. A imprensa não é livre quando sujeita a uma censura disfarçada por parte do sistema legal. A imprensa não é livre quando utilizada pelo poder político e econômico como instrumento de dominação de países inteiros.

É paradoxal: em tempos de Internet e globalização, a humanidade depara-se com sua maior crise - a do acesso à informação. Olhem ao redor e percebam que, no mundo, apenas uma a cada sete pessoas vive em países nos quais as notícias são livremente divulgadas - e não estão incluídos neste cálculo os mecanismos mais sutis de controle dos meios de comunicação, aos quais me referi, e nem os casos de quase monopólio de divulgação de notícias.

A consequência maior desta realidade é convivermos com o que eu chamo de "corrupção geopolítica", responsável por milhões de mortos e refugiados em guerras artificialmente provocadas e por crises econômicas globais absurdas em causas e efeitos. A menor, é sofrermos, enquanto cidadãos, com o declínio do padrão dos serviços públicos em geral.

Precisamos, pois, enquanto humanidade, conceber leis que protejam a imprensa da influência inadequada do poder político e econômico e dos mecanismos de censura disfarçada. Leis que obriguem cada veículo de comunicação a informar a população sobre as origens de seu faturamento. Leis que imponham ampla transparência na atividade de estabelecer o que é e o que não é notícia. Leis que impeçam práticas monopolistas nos meios de comunicação. Leis que obriguem a divulgação dos vínculos profissionais dos formadores de opinião e de suas famílias.


A AUTORIDADE MORAL DAS INSTITUIÇÕES

É fundamental, para a própria sobrevivência da raça humana, a preservação da autoridade moral de suas instituições - e eis aí algo óbvio.

Nossas instituições perdem a confiança do povo quando seus membros são escolhidos por métodos obscuros ou injustos. Nossas instituições se desmoralizam quando seus membros ficam sujeitos às benesses ou às vinganças do poder político ou econômico. Nossas instituições são corroídas por dentro quando seus membros, por falta de transparência, não são devidamente recompensados ou punidos. Nossas instituições são alvo de escárnio quando os corruptos compram suas inocências com a ajuda dos recursos que desviaram.

Eis aí a outra crise que flagela a humanidade: a institucional. Contemplem o mundo e percebam que mais da metade de sua população já não confia plenamente nas instituições de seus países - seja naqueles mais miseráveis e primitivos ou nos mais ricos e sofisticados.

O custo desta crise é a crescente dificuldade de recrutarmos verdadeiros defensores do bem - desde o mais humilde funcionário até a mais alta autoridade. O exercício idealista e sério de uma função pública passou a ser não mais uma profissão, mas um sacerdócio reservado a alguns poucos que se dispõem a pagar elevado preço pessoal.

Mudar isto é possível - basta que se torne absolutamente transparente a vida profissional de cada habitante do mundo das leis, permitindo à população a depuração e o aperfeiçoamento das instituições. Que seja obrigatória a divulgação de todo valor gasto por empresas com autoridades, políticos ou instituições, seja a que título for. Que se apure, com transparência, se criminosa a origem dos recursos destinados por acusados de corrupção ao pagamento de multas e defesas judiciais caríssimas. Que as instituições tenham verdadeira independência orçamentária e financeira, com base em percentuais da arrecadação, não mais ficando sujeitas a pressões de qualquer tipo.

A EFICIÊNCIA DO MUNDO DAS LEIS

Já data da antiguidade clássica o ensinamento de que não basta ter direitos - há que se ter instrumentos para exercê-los.

Como punirmos a grande corrupção, mãe das menores, quando as fortunas que gerou transitam livremente entre países, rumo a paraísos fiscais? Como combatermos o mal globalizado com armas regionalizadas? Como prevenirmos o crime quando a cooperação entre autoridades, instituições e países é dificultada pela burocracia?

Chegamos à crise seguinte: a legal. Constatem que menos de 1% do que acontece nas ruas chega ao mundo das leis, a cada dia mais desacreditado. Reparem que já não temos como reprimir de forma eficiente o crime digital - seja a nível local ou mundial, seja sob a forma de um simples vírus ou de um amplo ataque terrorista. Nossos Estados, vítimas de uma burocracia criada para controlá-los, estão a cada dia mais impotentes diante das exigências do momento histórico. E a população, vítima da falta de transparência, não tem sequer como acompanhar de forma adequada o andamento dos casos de maior interesse social - dentre eles os relacionados à corrupção.

A consequência é um quadro gravíssimo de impunidade para os poderosos e de opressão para os fracos - afinal, alguém tem que ser punido para que todos saibam que temos leis. E não nos esqueçamos de nós mesmos: vivemos menos, e vivemos de forma pior, por conta deste quadro. Finalmente, esquecida pelas leis, a realidade vinga-se ignorando-as, estimulando a barbárie mais cruel e desumana.

Nós temos como melhorar este quadro - a eliminação do excesso de burocracia e a criação de mecanismos de cooperação seriam suficientes para reduzir os níveis de impunidade. Ajudaria, igualmente, a divulgação clara sobre o que está em atraso no mundo das leis, há quanto tempo e por culpa de qual profissional. Para que a fiscalização possa ser perfeita, fundamental a criação de setores específicos de repressão à corrupção e às violações de direitos humanos - na justiça e na administração em geral - cujos responsáveis possam ser claramente identificados e cobrados.


A SOBRIEDADE DO MUNDO CORPORATIVO

Vivemos no mundo das corporações gigantescas controladas por empregados que desconhecem limites - e eis aí uma das maiores fontes conhecidas de corrupção e desrespeito aos direitos humanos.

Na África, milhões perdem suas vidas em guerras causadas pela ganância de empresas que não desejam pagar o preço justo por recursos naturais. Na Europa e na Ásia, milhões adoecem vítimas de níveis de poluição que somente a loucura do lucro a qualquer custo explica. Nos EUA, outros milhões perdem suas casas e seus empregos por conta da especulação financeira de algumas poucas corporações.

Esta é a última das quatro grandes crises que a humanidade enfrenta: a corporativa. Os empregados destes poderosos grupos econômicos, na busca insaciável por lucros que lhes proporcionem salários e bônus milionários, tem corrompido nosso sistema político, legal e até mesmo acadêmico.

Cito dois exemplos. O primeiro vem da África, onde trava-se há anos uma guerra em torno de um minério chamado "coltan", que já vitimou cinco milhões de seres humanos, conforme dados da ONU. Foram identificadas 157 empresas ocidentais envolvidas, e calculou-se que um telefone celular fabricado com matéria-prima daquela região custa a vida de duas crianças. Pois bem: sequer sabemos os nomes destas empresas!

O segundo exemplo responde pelo nome de "crise econômica de 2008". Custou milhões de empregos, retirou de milhões de seres humanos suas casas e a esperança de uma velhice digna. As pessoas que a causaram, suportadas por um pensamento acadêmico corrompido, acabaram milionárias e intocadas pelas autoridades que deveriam nos proteger - e que ainda estão na administração pública, apesar de acusadas de corrupção. Quem pagou por tamanho absurdo, ao final das contas, fomos nós.

Sou um defensor do capitalismo. Mas vejo claramente que a existência de empresas "grandes demais para quebrar", geridas por empregados movidos a salários proporcionais aos lucros que conseguem, são a maior fonte de desgraças do mundo moderno. Não se pode, seriamente, falar em proteger direitos humanos e prevenir corrupção sem que se enfrente este problema.

E é possível enfrentá-lo, com leis limitando o tamanho e obrigando a regionalização destas corporações, particularmente aquelas da área financeira, e bem assim reduzindo a níveis normais a remuneração dos empregados que as dirigem. Caso comprovado algum ato de corrupção, que seja penalizada também a empresa, inclusive com a proibição de voltar a se relacionar com a administração pública.

CONCLUSÃO

Todas estas medidas são absolutamente simples e lógicas. Não demandam grandes estudos ou pesquisas. Estão ao nosso alcance. Podem ser facilmente implantadas em todo o mundo. E evitariam, ao prevenir incontáveis casos de corrupção, graves violações a direitos humanos. No entanto, nenhum de nós viverá o suficiente para ver sequer uma delas implementada. Nenhum de nós.

Isto porque enfrentamos, aqui, em verdade, o mal em sua essência mais pura. E este não é daqueles combates a serem vencidos por uma única geração. Ele confunde-se com a própria saga da humanidade através dos tempos.

Mas que isto não nos cause desânimo. Não estamos sendo derrotados. Só não temos percebido, talvez, que o nosso tempo não é o de Deus. Que estamos, na verdade, apenas trilhando um caminho que recebemos de outros, e abrindo, com nobreza, novos horizontes para os que nos sucederão - afinal, como dizia Benjamim Disraeli, "a vida é curta demais para ser pequena".



08 de outubro de 2015
Conferência proferida na Universidade de Genebra, na Suíça
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.