"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 17 de março de 2016

LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA SUSPENDE POSSE DE LULA NA CASA CIVIL QUE PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO


A Justiça Federal de Brasília suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil instantes após o petista ser confirmado, em cerimônia com pompa, como o novo integrante do alto escalão do governo da presidente Dilma Rousseff. O despacho foi assinado pelo juiz Itagiba Catta Preta. Como a posse já foi consolidada, a decisão suspende seus efeitos até o julgamento do mérito do processo.
"A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção indevida e odiosa na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", disse o juiz.
Pelas suspeitas de que o petista pode atravancar a ação da justiça, que investiga o mega esquema de corrupção na Petrobras, Catta Preta Neto diz que a liminar de "intervenção direta" contra a posse. Segundo o magistrado, "o Poder Executivo não depende para o bom e regular funcionamento de atuação ininterrupta do ministro-chefe do gabinete civil".
O despacho do juiz atende ofensiva feita por partidos de oposição para barrar a confirmação de Lula na Casa Civil. Os opositores ingressaram com ações populares nas Justiças dos 26 Estados e na Justiça Federal, em Brasília, nesta quarta-feira.
A ação argumenta que Dilma cometeu desvio de finalidade ao alocar Lula no mais importante ministério do governo. A intenção do Palácio, conforme os opositores, é "turbar o andamento dos processos que tramitam em desfavor" do petista. Lula foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e é alvo de um pedido de prisão. Do site da revista Veja

17 de março de 2016
in aluizio amorim

A DECOMPOSIÇÃO DA REPÚBLICA PETISTA: RESUMO DE GUROVITZ

Gurovitz no G1 resume bem os fatos: 

1) Se, até segunda-feira, ainda havia para Dilma uma saída honrosa dessa história, em questão de dias essa possibilidade desapareceu. Depois das acusações na delação premiada do senador Delcídio Amaral, os grampos de Lula revelam um governo em estado avançado de putrefação, preocupado apenas em manter-se no poder; 

 2) Se, até semana passada, não estava clara a necessidade de prisão de Lula, as gravações a tornam evidente. A rede de poder mobilizada para mantê-lo a salvo das garras da lei demonstra tentativa de obstruir as investigações, argumento mais que suficiente para a decretação de prisão preventiva, esteja ele no ministério em Brasília ou em São Bernardo do Campo; 

 3) As autoridades que conspiraram com Lula, em especial o ministro Jaques Wagner, também deverão estar sujeitas à acusação de envolvimento nas tentativas de obstruir a Justiça. Deverão ser julgadas por isso; 

 4) Se era possível criticar a atitude de Moro, ao mandar interrogar Lula sob coerção, a divulgação dos grampos é digna de aplausos efusivos. Ela trouxe a público exatamente quem é o ex-presidente, como ele manobra politicamente, a quem recorre, o tipo de linguagem com que se expressa e o que pensa a respeito de temas como a Justiça, a imprensa ou as mulheres; 

 5) Dilma deu um abraço de afogado em Lula. Doravante está envolvida nas tentativas de obstruir as investigações do petrolão. O processo de impeachment andará mais veloz no Congresso, e as ruas não sossegarão enquanto ela ainda estiver no Planalto. 
A nomeação de Lula ministro era o ingrediente que faltava para inflamar os protestos populares. Não haverá trégua.

17 de março de 2016
in selva brasilis

INDIGNAÇÃO E REPULSA

DELEGADOS DA PF CONDENAM 'INGERÊNCIA' DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA NA LAVA JATO

DELEGADOS MANIFESTAM INDIGNAÇÃO E REPULSA EM RELAÇÃO A GRAMPOS


DELEGADOS REITERAM A URGÊNCIA DA APROVAÇÃO DA PEC QUE ESTABELECE AUTONOMIA DA PF FOTO: GIL FERREIRA/ AGÊNCIA CNJ


Os delegados de Polícia Federal manifestaram nesta quarta-feira, 16, "total indignação e repulsa" diante do conteúdo de grampos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os delegados miram no novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que teria revelado intenção de interferir nas ações da PF.

Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) destaca trechos das interceptações de conversas do ex-presidente "a respeito do subprocurador-geral da República, Eugênio de Aragão, recém-nomeado para o cargo de Ministro de Estado da Justiça".

"Na gravação, já tornada pública pela 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, fica claro a intenção de que o nomeado interfira nas ações da Polícia Federal."

"É lamentável constatar que agentes públicos, que deveriam agir com imparcialidade, transparência e moralidade, para a garantia da aplicação da Constituição Federal e das Leis, queiram praticar atos de ingerência política numa das mais importantes investigações em curso no país", assinalam os delegados.

A nota diz que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal "já havia alertado sobre o risco de interferência política na Polícia Federal em razão da falta de autonomia da instituição".

"Restou comprometida, desta forma, a indicação de Eugênio Aragão para o cargo de Ministro da Justiça, diante da demonstração de que teve por finalidade controlar as ações da Polícia Federal."

Os delegados, "ante esses estarrecedores fatos", reiteram urgência da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 412/2009 (PEC 412/2009), que estabelece a autonomia para a Polícia Federal, "garantindo que continuará a atuar de forma republicana e firme no combate ao crime organizado e à corrupção".(AE)



17 de março de 2016
diário do poder

ENTENDA COMO TENTARAM BLINDAR DILMA NA LAVA JATO

 


Charge do Cícero, reprodução do Correio Braziliense


















No dia 29 de abril de 2014, quando começou a atuar como informante da Polícia Federal, a contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, forneceu à Lava Jato uma série de documentos recolhidos por ela nos escritórios do doleiro. Um deles, se divulgado à época, poderia ter efeito devastador sobre a campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Trata-se de um bilhete escrito de próprio punho pelo doleiro em que ele menciona a presidente. No alfarrábio, o nome de Dilma aparece próximo a valores.
Guardado a sete chaves pela Lava Jato, o manuscrito de Alberto Youssef atravessou a campanha presidencial incógnito e assim permaneceu até agora. IstoÉ teve acesso com exclusividade ao documento. Na atual circunstância política, – com a presidente cada vez mais isolada e impassível diante da crise e das denúncias envolvendo sua campanha, – a anotação do doleiro renova o seu potencial explosivo. O bilhete é a principal revelação do livro Assassinato de Reputações II – muito além da Lava Jato – de autoria do delegado Romeu Tuma Jr, previsto para ser lançado nesta semana.
É a primeira vez que surge uma prova ligando Dilma ao doleiro. No manuscrito, a referência à Dilma é o segundo item abaixo do registro “1.000.000 Bsb” (um milhão Brasília). Ao lado do nome da atual mandatária do País aparece o número 17, a palavra viagem e ao que tudo indica ser um horário “16:30”. No primeiro item, Youssef refere-se a um “novo embaixador”. Na sequência, ele sugere o desembolso de alguma quantia: “1.000 – Pagar 50”. Para a secretária do doleiro, profunda conhecedora dos submundos do Petrolão, uma das explicações para o apontamento de Youssef seria “algum pagamento que deveria ser feito à Dilma”.
DILMA NO ESQUEMA     
De acordo com relato da contadora, ao receber o papel, em abril de 2014 na Superintendência da PF na Lapa, em São Paulo, o delegado Márcio Anselmo, da força-tarefa da Lava Jato, vibrou: “Que coisa maravilhosa”, teria dito, segundo testemunho dela que consta do livro Assassinato de Reputações II. Ao presenciar a cena, Meire pensou na hora: “Dilma estava no esquema”. Anselmo estava acompanhado do agente Rodrigo Prado. Tanto o manuscrito citando Dilma como os demais documentos entregues por Meire foram acondicionados no porta-malas de uma Range Rover Evoque, apreendida pela Lava Jato e agora a serviço da PF.
No dia seguinte, o agente Prado enviou um email à contadora de Youssef: “Nossa conversa foi muito boa. Vamos mantendo contato por aqui”. Começava ali o trabalho de Meire Poza como uma espécie de agente infiltrada da PF. Ao longo de mais de um ano, até meados de setembro de 2015, a contadora municiou os policiais federais com uma série de informações relevantes. A maioria delas foi considerada pelos integrantes da Lava Jato na hora de produzir provas contra envolvidos no esquema de desvios na Petrobras.
Os relatos se revelaram cruciais para a deflagração de operações que vieram a seguir. Estranhamente, o bilhete em que o doleiro menciona a presidente teve outro destino. Nunca foi incorporado às provas da Lava Jato. Além de não aparecer no e-Proc, sistema de consulta dos processos da força-tarefa, IstoÉ apurou que o documento nunca foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – caminho obrigatório e formal de qualquer indício ou prova envolvendo um presidente da República. “Esse manuscrito nunca apareceu por aqui”, assegurou na semana passada à reportagem de IstoÉ um alto integrante da PGR que se debruçou sobre o material relativo ao doleiro Alberto Youssef.
PRESSÃO DO PLANALTO
Para Romeu Tuma Jr, o episódio é um claro indicativo de que possa ter havido pressão do Planalto para abafar o caso. “É uma indicação forte de que houve uma tentativa de proteger Dilma”, afirmou Tuma Jr. à IstoÉ. Hoje, no momento de maior fragilidade da presidente, desde a posse, em que as discussões sobre o impeachment ganham força e vigor, tanto a revelação do bilhete, escrito pelo doleiro, como as suspeitas de mais uma interferência do Planalto na Lava Jato contribuem para tornar a situação da petista ainda mais delicada.
Na semana passada, IstoÉ publicou com exclusividade trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). As revelações do parlamentar sacudiram a República. Entre elas, a tentativa de ingerência de Dilma nas investigações da Lava Jato, ao nomear o ministro Marcelo Navarro, ao STJ, em troca do compromisso de soltura de empreiteiros envolvidos no Petrolão. Esta seria mais uma investida de Dilma contra a Lava Jato, desta vez no sentido de evitar a criação de embaraços para ela própria. Razões não faltavam.
Quando o manuscrito em que o doleiro menciona a presidente chegou às mãos da PF, em 29 de abril de 2014, o País encontrava-se às vésperas da campanha eleitoral. Em 17 de março daquele ano, Alberto Youssef fora preso, acusado de ser um dos operadores do Petrolão. Em setembro, o doleiro iniciaria os seus depoimentos à PF. Perguntado, em uma das sessões, sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro afirmou: “O Planalto sabia de tudo”. Questionado pelo delegado que colhia o depoimento a quem ele se referia, Youssef respondeu: “Lula e Dilma”.
NA ANTEVÉSPERA…
A afirmação se tornou pública na sexta-feira 24 de outubro, antevéspera do segundo turno das eleições. No dia seguinte, o doleiro era internado. Imediatamente, surgiram versões de que ele teria sido alvo de atentado ou queima de arquivo. Oficialmente tratou-se de um infarto. O resto da história, todos sabem: Dilma reeleita por uma margem estreita de votos em relação ao senador Aécio Neves (PSDB). Difícil prever se o surgimento desse novo elemento – no caso, o bilhete de Youssef – seria capaz de mudar os rumos da eleição. É certo, no entanto, que o Planalto, tinha total interesse em manter o documento incógnito em meio ao calor da campanha. Seu vazamento era totalmente inconveniente a Dilma àquela altura.
O livro Assassinato de Reputações II, cujo fio condutor é a trajetória da contadora Meire Poza, a ligação com Youssef e sua atuação como informante da PF, traz outra revelação importante. Por intrigante. Segundo Meire, a Lava Jato poderia ter sido deflagrada dois anos antes, em 2012, quando ela se dirigiu pessoalmente à sede da PF em São Paulo e se dispôs a colaborar com informações sobre o esquema operado por Alberto Youssef. Quem a recebeu foi o delegado Otávio Margonari Russo, lotado na Lapa de Baixo, bairro da zona oeste de São Paulo. Ela diz ter levado tudo o que tinha de indícios de Youssef associados ao PT.
SEM DEPOIMENTO
O delegado prometeu investigar, mas não tomou seu depoimento. Duas semanas depois, quando Meire telefonou cobrando uma posição, o delegado, de acordo com a contadora, primeiro disse não se lembrar dela. Depois, recomendou a Meire que não ligasse mais. “Se eu estiver precisando de alguma coisa, quem liga pra você sou eu”. A ligação nunca veio. Em 26 de maio de 2014, Meire relatou esse episódio em reunião com as estrelas da promotoria da Lava Jato: Deltan Dallagnol, Andrey Borges, Carlos Fernando e Roberson Pozzebon. Também participaram do encontro Márcio Anselmo, com quem Meire costumava conversar pelo whatsapp, e Rodrigo Prado. “Minha história começou em março de 2012, quando denunciei Alberto Youssef à Polícia Federal de São Paulo e não aconteceu nada”, disse.
O primeiro a falar teria sido Dallagnol. “Como assim? Você sabia disso, Márcio?”. Ao que o delegado respondeu: “É, eu sabia. Ela esteve lá com um colega nosso, mas, putz, ele estava cheio de trabalho e não levou isso pra frente”. Anselmo foi procurado por IstoÉ desde a terça-feira 8, mas não retornou até o fechamento desta edição. A reportagem também tentou uma audiência com a direção da PF em Brasília para tratar do tema. Sem sucesso. Numa conversa mantida em Curitiba com o agente Prado, com o qual mantinha uma relação próxima, Meire ouviu do próprio policial que, em sua avaliação, Otávio Russo, ao não investigar a denúncia formulada por ela em 2012, havia incorrido num crime: o de prevaricação.
VALÉRIO E BUMLAI
Em 2012, Marcos Valério, o operador do mensalão, prestou um depoimento em que revelou pela primeira vez que o pecuarista José Carlos Bumlai havia intermediado um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin para, com metade deste valor, conseguir comprar o silêncio do empresário de transportes, Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Valério tentava um acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários na Petrobras. Em fevereiro do ano passado, ISTOÉ trouxe um documento do Banco Central atestando a ilegalidade da operação. Em dezembro, depois de ser preso, Bumlai confessou o esquema. O livro Assassinato de Reputações II – muito além da Lava Jato – traz o contrato da transferência de R$ 6 milhões a Ronan, em 2004. Ele prova que a operação clandestina narrada por Valério e confirmada por Bumlai de fato ocorreu.
A documentação, segundo narra o livro, foi repassado à PF pela contadora Meire Poza. De acordo com a secretária de Alberto Youssef, quem lhe entregou o material foi Enivaldo Quadrado, braço-direito do doleiro. “O Enivaldo pediu para que eu guardasse como se fosse a minha vida, pois era o seguro dele contra o Lula”. Fornido dessas e outras importantes revelações, o novo livro de Romeu Tuma Jr. e Claudio Tognolli promete repetir o retumbante sucesso da primeira edição. O Assassinato de Reputações – um crime de Estado, lançado em dezembro de 2013, vendeu mais de 140 mil cópias e ficou 24 semanas na lista dos mais vendidos.
TUMA JR. VEM AÍ
“Demonstramos no livro que o esquema de Santo André se reproduziu em Brasília. Como ocorreu em Santo André, também tentaram abafar as denúncias de Meire Poza feitas em 2012 sobre o Petrolão. Suspeita-se que tenha sido para preservar o governo, afinal, com o andamento das investigações, tudo o que nós temos assistido sobre a Lava Jato estaria acontecendo às vésperas da eleição de 2014, vencida por Dilma”, diz Tuma Jr. no livro.
Filho do ex-senador e diretor-geral da Polícia Federal Romeu Tuma – morto em 2010 -, Romeu Tuma Junior é delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e ex-deputado estadual. Integrou a Interpol e, em 2007, durante o governo Lula, Tuminha, como é conhecido, foi nomeado secretário nacional de Justiça. No cargo, acompanhou operações importantes, como a Satiagraha. Acabou exonerado três anos depois, de maneira repentina, pelo Palácio do Planalto. Diz ter sido vítima de perseguição política.
(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

17 de março de 2016
Sérgio Pardellas
IstoÉ

PIADA DO ANO: LULA NÃO TINHA TELEFONE CELULAR...



Sempre ao lado de Lula, o segurança Valmir levava as pastas e o celular





















O ex-presidente Lula de fato não tinha celular próprio. Seu segurança, Valmir Moraes da Silva, que o acompanha há mais de dez anos, é quem lhe cedia o aparelho toda vez que o ex-presidente precisava contatar alguém. O celular, contudo, também não era oficialmente de seu auxiliar. Estava registrado no nome de um laranja. É por isso, segundo a Lava Jato, que o Lula falava tão livremente ao telefone, mesmo sabendo que todos os seus passos estavam sendo monitorados.
O ex-presidente não tinha uma linha de celular em seu nome, mas a Lava Jato apreendeu seis aparelhos apenas em seu apartamento, em São Bernardo. No decorrer das investigações, a força-tarefa notou que, do número usado pelo segurança de Lula, partiam muitas ligações para alvos já grampeados pela Lava Jato. Foi questão de tempo até que se descobrisse que a linha servia efetivamente a Lula.
DILMA NO GRAMPO
A aparição de Dilma nos grampos surpreendeu até investigadores mais experientes: “Presidente da República não liga para tratar de assunto delicado. Manda emissário”, disse um deles após ouvir conversas entre a petista e Lula.
Aos olhos da Lava Jato, Sergio Moro foi meticuloso: se esperasse até amanhã, após Lula ter tomado posse, não poderia tornar público os grampos telefônicos e as evidências reunidas até agoraE, depois de um dia apocalíptico, um general da Lava Jato sentencia: “E isso é só a cereja do Dry Martini”.
No pior momento da crise, não havia ministro da Justiça. Somente às 19h30, com a publicação da edição extra do Diário Oficial, Eugênio Aragão foi nomeado para o cargo.
Assim que os áudios se tornaram públicos, o comando da Polícia Federal soltou uma ordem à corporação: policial nenhum deveria se manifestar. A avaliação é que a PF ficará sob forte ataque a partir de agora.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como se dizia antigamente, Lula caiu como um patinho, na armadilha habilmente montada pela força-tarefa da Lava Jato, que simplesmente pediu autorização ao juiz federal Sérgio Moro para grampear o celular do laranja do ex-presidente, nas investigações sobre o sítio em Atibaia, que envolvem outros laranjas dele. Isso significa que o grampo era absolutamente legal, Lula só foi apanhado porque é um ignorante que se julga um semideus. Como diz o ditado popular, mais alto o coqueiro, maior é o tombo. E o novo ministro-chefe da Casa Civil está cada vez mais maduro. Não tarda a se estatelar no chão, para depois se levantar e ser conduzido à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba(C.N.)

17 de março de 2016
Natuza Nery
Folha

JUIZ FEDERAL ACEITA LIMINAR E SUSPENDE A POSSE DE LULA


A presidente Dilma Rousseff empossa o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Ao tomar posse, o “entusiasmo” de Lula era impressionante


















Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª Vara Federal, Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.
A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma questão complexa. “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o juiz. “Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício”, completou.
Para Catta Preta Neto, “ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.
RECURSO AINDA HOJE
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse.
Segundo ele a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro à Folha.
Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho disse acreditar que a decisão “será derrubada” e afirmou que os adversários do governo federal precisam “parar de querer dar golpes”.
DILMA ACUSA MORO
Na cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira (17), a presidente Dilma Rousseff acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de “métodos escusos” e “práticas criticáveis” podem levar à realização de golpe presidencial no país.
“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escudos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, disse.
Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça “deve ser assentado em provas” e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com “inverdades”. Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que “invadem as prerrogativas presidenciais”.
“Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção”, disse.
UMA AGRESSÃO
Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um “fato grave” e uma “agressão” não só contra presidente, mas também contra a “cidadania, a democracia e a Constituição”. Ela ressaltou ainda que “a gritaria dos golpistas” não vão tirá-la do rumo ou “colocar o povo de joelhos”.
Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem.
“Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas”, disse a petista, sob o coro da plateia de “Moro fascista”.
PROTESTOS NO PLANALTO
Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: “É uma vergonha o que aconteceu ontem”. O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.
Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma “surpresinha” na posse.
Lula chegou pela manhã em Brasília para a posse no Planalto. Além de Lula, tomam posse Eugênio Aragão (Justiça), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Jaques Wagner (Chefe de Gabinete Pessoal).
O vice-presidente Michel Temer não participou da cerimônia no palácio. Segundo sua assessoria, ele “não pode comparecer à posse de um ministro que afronta a decisão soberana da convenção nacional do PMDB de não ocupar cargos no governo”. É uma referência direta a Mauro Lopes, que assume a Aviação Civil. A expulsão de Lopes do PMDB será analisada a partir de sexta.
PROTESTOS PELO PAÍS
Do lado de fora do Planalto, manifestantes pró e contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil entraram em confronto. No salão negro, onde ocorria a cerimônia de posse, era possível ouvir a manifestação do lado de fora em alguns momentos.
Manifestantes gritavam “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” e tentavam passar pela barreira policial montada. Carros fizeram buzinaço em frente ao Congresso Nacional. O trânsito ficou bloqueado na descida para o Planalto.
Mais cedo, a Polícia Militar havia feito bloqueios na altura do Congresso para impedir que manifestantes pró-impeachment se encontrassem com os que apoiam o governo. Três conseguiram furar o bloqueio e logo iniciaram uma briga de rua. A polícia usou spray de pimenta para apartar o confronto.
Em São Paulo, a Polícia Militar estimava, às 10h, haver aproximadamente 700 pessoas na avenida Paulista. No local, manifestantes batem panela e gritam “1 2 3, Lula no xadrez” e “renúncia”.

17 de março de 2016
Débora Álvares, Gustavo Uribe e Daniela Lima
Folha

MORO LEMBRA O CASO WATERGATE E COMPRARA DILMA A NIXON



Juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba. FOTO:  Rodolfo Buhrer/REUTERS
Moro diz que nem mesma a presidente tem direito a sigilo absoluto


















O juiz Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira, 17, não ver problemas no fato de o diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff desta quarta-feira, 16, ter sido interceptado horas após a sua ordem determinando a interrupção da quebra do sigilo telefônico de Lula. “Nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente”, assinalou o magistrado em despacho nesta manhã. Ele invocou o célebre Caso Watergate, que em 1974 derrubou o então presidente dos Estados Unidos Richard Nixon.
Na conversa, a presidente Dilma afirma que já estaria mandando o documento da posse de ministro ao ex-presidente. Nesta quinta, contudo, a presidente rechaçou em seu discurso qualquer insinuação de que o diálogo teria conteúdo “não republicano” e afirmou que o documento encaminhado a Lula não tinha a assinatura dela e, portanto, não configuraria a posse de Lula como ministro, o que foi efetivado nesta manhã.
O juiz da Lava Jato deixa claro que caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a questão.
“Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135″, segue Moro que considerou não ser o caso de se excluir da investigação o diálogo de Lula e Dilma.
“Não é ainda o caso de exclusão do diálogo considerando o seu conteúdo relevante no contexto das investigações, conforme já explicitado na decisão do evento 135 e na manifestação do MPF do evento 132″, segue o magistrado, citando sua decisão desta quarta suspendendo o sigilo das interceptações.
TENTAR INFLUENCIAR
Na decisão de quarta-feira, Moro afirma que há em alguns diálogos, “aparentemente” uma tentativa “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente”
Ele pondera, no entanto, que “não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados (ministros de tribunais) teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”.
Moro destacou na decisão de quarta ainda que fez essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos”.

17 de março de 2016
Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Julia Affonso
Estadão

É PRECISO "ACHINCALHAR" O JUIZ MORO, DIZ LULA NO GRAMPO




Lula manda Wadih Damous “agir”








O ex-presidente Lula afirma em uma ligação telefônica interceptada pela Polícia Federal que os deputados do PT precisam “achincalhar” o juiz Sérgio Moro e a equipe da Operação Lava Jato porque eles “têm que ter medo” e “preocupação”.
A conversa é com o deputado petista Wadih Damous (RJ). Nela, Lula combina estratégias de ofensiva contra a Lava Jato. As informações foram transcritas pela Polícia Federal e enviadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Eu tô botando muita fé de que se a nossa bancada tiver animada ela pode fazer a diferença nesse processo com o Moro, com Lava Jato, com qualquer coisa, sabe?”, disse Lula.
E em seguida completa: “Eu acho que eles têm que ter em conta o seguinte, bicho, eles têm que ter medo”.
Wadih concorda e Lula continua.
“Eles têm que ter preocupação… um filho da puta desses qualquer que fala merda, ele tem que dormir sabendo que no dia seguinte vai ter dez deputados na casa dele enchendo o saco, no escritório dele enchendo o saco, vai ter uma representação no Supremo Tribunal Federal, vai ter qualquer coisa”, diz Lula na conversa.
O ex-presidente diz ainda: “porque a gente não pode achincalhar?”.
Segundo a Polícia Federal, a conversa ocorreu em 28 de fevereiro. Veja a transcrição na íntegra:
Lula: O senhor sabe, Wadih, que eu tô, eu já marquei com o Quaquá e o Fabiano.
Wadih: Aham.
Lula: Pra eles virem aqui em São Paulo pra gente ter uma conversa.
Wadih: Aham.
Lula: E.. e.. e eu tô botando muita fé de que se a nossa bancada tiver animada ela pode fazer a diferença nesse processo com o Moro, com Lava Jato, com qualquer coisa, sabe?
Wadih: A bancada tá outra bancada.
Lula: Eu acho que eles têm que ter em conta o seguinte, bichoo, eles têm que ter medo.
Wadih: Aham.
Lula: Eles têm que ter preocupação. Um filho da p. desses qualquer que fala merda, ele tem que dormir sabendo que no dia seguinte vai ter dez deputados na casa dele enchendo o saco, no escritório dele enchendo o saco, vai ter uma representação no Supremo Tribunal Federal, vai ter qualquer coisa.
Wadih: Aham.
Lula: Vai ter dez discursos na câmara contra ele, vai citar o nome dele, sabe? Se não parar com esse negócio de que eles tão acima do bem e do mal.
Wadih: É isso mesmo.
Lula: Sabe? Se um filho da p. desses qualquer pode pegar [ininteligível] sabe? E achincalhar, porque a gente não pode achincalhar.
Wadih: É verdade.
Lula: Sabe? Que história que é essa?
Wadih: É verdade. A bancada tá com um perfil bem melhor, presidente.
Lula: Sabe? Eu tô muito otimista, bixo.
Wadih: Não, eu também.
Lula: Eu tô convencido que a bancada poderá ser a redenção do PT, viu?
Wadih: Aham.
Lula: Sabe?
Wadih: E nesse sentido pode contar comigo
17 de março de 2016
Aguirre Talento, Dimmi Amora, Gabriel Mascarenhas e Leandro Colon
Folha