"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

DEPUTADOS APROVAM PEC QUE LIMITA OS GASTOS PÚBLICOS COM 366 VOTOS

PEC QUE LIMITA GASTOS PÚBLICOS É APROVADA COM FOLGA NA CÂMARA
PEC QUE LIMITA GASTOS PÚBLICOS É APROVADA COM 366 VOTOS CONTRA 111

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, por 366 votos favoráveis e 111 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que define um limite de gastos públicos, pauta considerada prioritária pelo presidente Michel Temer para destravar a economia brasileira. Ainda falta votá-la em segundo turno. O governo precisa de 308 votos.

No domingo (9), Temer ofereceu um jantar para 300 deputados federais, com objetivo de mostrar que o governo pretende trabalhar em parceria com o Congresso, diferentemente do período da ex-presidente Dilma Rousseff, que tratava aliados com grosserias.

O Palácio do Planalto atuou diretamente para convencer os aliados a aprovarem a proposta. Temer exonerou os ministros Marx Beltrão (Turismo), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Bezerra Filho (Integração Nacional) para reforçarem o time governista no Congresso. Deu resultado.

A votação começou às 18h30, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Trata-se de emblemática vitória de Michel Temer, que viu a consolidação da sua base aliada no Congresso após o impeachment de Dilma Rousseff.

Perdulária e acostumada a torrar dinheiro público, a oposição, liderada pelo PT e pelo PCdoB, tentou melar a votação, entrando no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de cancelamento da votação. A reação à gastança desenfreada do período do PT foi imediata. Tanto que o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido dos partidos.

Diferentemente da oposição e contrariando o Ministério Público Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho demonstraram responsabilidade e soltaram nota em apoio ao limite de gastos públicos. Já o mercado financeiro reagiu com otimismo com a aprovação do início do ajuste fiscal.

Na parte da tarde, Michel Temer afirmou que o governo trabalha para contornar a atual crise fiscal com a PEC do teto dos gastos, como alternativa à não elevação dos impostos. Ele lembrou que há seis, sete meses se falava muito sobre uma possível volta da CPMF, mas hoje o assunto não está na pauta, justamente pelo foco estar na aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos.


11 de outubro de 2016
diário do poder

BARROSO PROPÕE DISCUTIR OS CUSTOS DA JUSTIÇA

DEBATE INADIÁVEL
MINISTRO LUÍS BARROSO DIZ QUE DEBATE SOBRE GASTOS É INADIÁVEL


AO NEGAR LIMINAR, BARROSO DIZ QUE DEBATE SOBRE GASTOS É INADIÁVEL

No despacho em que soterrou a liminar contra a votação da PEC que limita gastos públicos, o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que não deve existir tabu, nas discussões sobre os custos da Justiça. O orçamento do Judiciário corresponde a 1,46% do PIB, diz ele, enquanto a média comparada entre 38 países mostra que na Europa é quase dez vezes menor, ou seja, 0,18% do PIB. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para o ministro Luís Barroso é inadiável o debate sobre o tamanho do Estado sobre o limite de gatos públicos.

“O Estado no Brasil ficou grande demais e a sociedade já não consegue sustentá-lo”, afirma Barroso em seu despacho.

Na Justiça da Europa não se veem privilégios como penduricalhos nos salários, exército de servidores, carros oficiais etc.


11 de outubro de 2016
postado por m.americo

UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL VOLTAM A NEGOCIAR ACORDO APÓS 12 ANOS

NEGOCIADORES ESTÃO EM BRUXELAS PARA UMA SEMANA DE DIÁLOGOS
NEGOCIADORES DE AMBOS OS LADOS ESTÃO EM BRUXELAS PARA UMA SEMANA DE DIÁLOGOS

Pela primeira vez em doze anos, Mercosul e União Europeia voltam a negociar de forma prática um acordo de livre-comércio entre os dois blocos. Desde esta segunda-feira, 10, negociadores de ambos os lados estão em Bruxelas para uma semana de diálogos, algo que não ocorria desde 2004. Na mesa, os europeus apresentaram um plano para zerar as tarifas de importação aos bens do Mercosul num prazo de dez anos.

Em maio, o Mercosul apresentou sua oferta de liberalização, oferecendo a redução tarifária para 87% das linhas comerciais. Nos 13% restantes, porém, itens de grande interesse dos europeus – como parte do setor automotivo – continuariam fechados. O bloco sul-americano indicou ontem que pretende fazer essa liberalização de forma gradual e num prazo de 15 anos.

Em resposta, a UE também apresentou seu projeto de abertura, com 89% das linhas tarifárias e que seriam isentas de impostos também de forma gradual num prazo de dez anos.

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Mas, no caso europeu, setores de interesse do Mercosul também foram alvos de limitação. Carnes, por exemplo, apenas entrariam no mercado da UE com cotas. Já o açúcar ficou integralmente excluído, o que produtores no Mercosul já indicaram que não aceitarão.

Para os diplomatas, porém, a semana servirá para “colocar o mecanismo para finalmente funcionar”. No primeiro dia de encontros, o avanço foi considerado pelo principais chefes da negociação como “melhor que esperado”.

Depois de anos suspenso, o processo distanciou os dois blocos. Agora, a reunião serve para que os negociadores possam ser apresentados. “Nem nos conhecemos mais”, admitiu um dos representantes do Mercosul.

Serviços

Nos próximos dias, cada um dos grupos fará uma leitura de todos os pontos da oferta, explicando o que elas representam em termos de abertura. Além do comércio de bens, elas incluem a liberalização de serviços, investimentos e compras governamentais.

Tanto o Mercosul como a UE já indicaram que as propostas sobre a mesa não são suficientes. Mas, para o bloco sul-americano, não se chegou ainda no ponto de refazer as ofertas. “Vamos primeiro fazer nossa lição de casa e explicar o que existe sobre a mesa”, indicou um dos negociadores europeus.

Mas o lado europeu também enfrenta desafios. Bruxelas ainda precisa convencer a Irlanda, a França e outros dez países a aceitarem aberturas no comércio agrícola. No mês passado, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, enviou uma carta aos produtores de carne na Irlanda para explicar que o bloco, como um todo, ganhará com o acordo com o Mercosul, incluindo a economia da Irlanda.

Apenas em redução de tarifas os europeus estimam que ¤ 4 bilhões por ano desapareceriam das contas dos exportadores da UE, ao não ter de pagar impostos para entrar no mercado do Mercosul.

Empresas da UE ainda poderiam competir por um mercado avaliado em ¤ 150 bilhões em compras governamentais e licitações feitas pelo Brasil.

No setor de serviços, a Europa também insiste que tem vantagens competitivas e que o fim de barreiras poderia representar ganhos reais. Hoje, 24% de todas as exportações da UE ao Mercosul são em forma de serviços. (AE)


11 de outubro de 2016
diário do poder

GOVERNO TEME RETALIAÇÃO DO MPF E DA JUSTIÇA À PEC QUE LIMITA GASTOS

TEMOR É QUE, IRRITADO COM O TETO, MPF PROMOVA CAÇA ÀS BRUXAS
PARLAMENTARES RESISTENTES À PEC DOS GASTOS TEMIAM REVIDE DO MPF. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR


O governo admitiu, em conversas reservadas, que um dos principais obstáculos à aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos, foi o temor de retaliação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça, instituições claramente resistentes ao “teto”. Esse temor foi segredado por três em cada cinco parlamentares dos quais representantes do governo federal tentavam obter compromissos de apoiar a PEC 241. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Teme-se que MPF, irritado com o teto de gastos, “carregue nas tintas” contra os governistas e, pior, a Justiça os condene por idêntica razão.

O temor dos deputados começou a ser revertido quando o procurador-geral Rodrigo Janot afirmou que a PEC 241 seria “inconstitucional”.

“Janot passou do ponto”, afirmou um ministro a esta coluna, “porque tentou interferir em votação do parlamento antes que ela ocorresse”.

A reação de Janot, considerada “corporativista”, atingiu os “brios” dos parlamentares, que perceberam a suposta intenção de intimidá-los.


11 de outubro de 2016
diário do poder

OLAVO DE CARVALHO REVELA QUEM FOI KARL MARX

JOSÉ MARCIO EXPLICA ESCOLA SEM PARTIDO


José Marcio explica Escola sem Partido e manda ... - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=yj-oZFe5WMk
20 de jul de 2016 - Vídeo enviado por Rato de Asa
José Marcio explica Escola sem Partido e manda comunistas irem "catar coquinho". Rato de Asa ...

11 de outubro de 2016
postado por m.americo

TRANSFORMAÇÃO DE ALUNOS EM MILITANTES: ASSIM É A DOUTRINAÇÃO COMUNISTA