"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 30 de outubro de 2016

O FUTURO SOMBRIO DE RENAN

STF define esta semana se o presidente do Senado, caso vire réu no episódio envolvendo a ex-amante Monica Velloso ou em outros casos da Lava Jato, poderá permanecer no cargo.

O cerco se fecha
Mel Bleil Gallo, IstoÉ

É cada vez mais incerto o destino do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A três meses de deixar o comando do Congresso, o alagoano se vê emparedado, como nunca antes. Ameaçado de tornar-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o próprio cargo em xeque, Renan começou a testar suas armas em busca do apoio de seus pares e, sobretudo, da lealdade do Planalto. Geralmente comedido, o senador subiu o tom das críticas contra o Judiciário e ameaça avançar em projetos contrários às diversas carreiras jurídicas.

A faísca que deu início a uma semana de turbulências foi o embate travado entre a Polícia Federal e a Polícia Legislativa, órgão subordinado ao senador e acusado pela Operação Métis de montar um esquema de contrainteligência para sabotar a Lava Jato.

Na quinta-feira 27, acolhendo uma representação do policial legislativo do Senado Antônio Tavares, o ministro Teori Zavascki suspendeu temporariamente a operação e puxou a investigação para o STF.
A decisão foi o primeiro sinal de trégua entre os poderes, após uma sequência de ataques recíprocos.

Na terça feira 25, na esteira de declarações pesadas de Renan contra integrantes do Judiciário, a presidente do STF, Cármen Lúcia, se recusou a participar de uma reunião com os presidentes dos demais poderes. No dia seguinte, a ministra colocou a espada de Dâmocles sobre a cabeça de Renan: anunciou a data do julgamento que definirá se é constitucional ou não que réus em ações penais admitidas na Corte estejam na linha sucessória da Presidência da República.

Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação será julgada na próxima quinta-feira 3 e pode atingir diretamente o presidente do Senado, hoje o terceiro na linha de sucessão para ocupar o Planalto no caso da ausência simultânea de Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Renan, embora alvo de 12 inquéritos no STF, ainda não é réu. Mas pode virar em breve. Ele é acusado de beneficiar uma empreiteira suspeita de arcar com a pensão de uma filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso. A acusação foi apresentada em janeiro de 2013, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.

Sob a relatoria de Edson Fachin desde junho de 2015, o processo pode entrar na pauta a qualquer momento e determinará se o alagoano se tornará ou não réu na ação penal. O presidente do Senado também é investigado em outros onze inquéritos do STF, dos quais oito são relacionados à Lava Jato.

A agressiva resposta de Renan ao Judiciário verbalizou o que boa parte do meio político defende sem pudores: um limite às investigações da Lava Jato.

Sem citar nomes, o senador disse que um “juizeco” de primeira instância não poderia atentar contra um poder. A declaração fez com que um grupo de juízes protocolasse uma representação por quebra de decoro contra Renan no Conselho de Ética do Senado. A manobra corporativa não é sem segundas intenções – caso eventualmente se concretize uma ameaça de cassação, o alagoano dependerá dos colegas de parlamento para se manter no poder.

Na tentativa de atingir diretamente o meio jurídico, Renan resgatou seu projeto que endurece a punição contra abusos de autoridade. Mas nem mesmo seus aliados apoiaram a ideia, embora também estivessem irritados com a presença da Polícia Federal nas dependências do Senado e nos apartamentos funcionais.

Cientes do apoio da população à Lava Jato, não quiseram correr o risco de comprar uma briga pública com os investigadores e manchar ainda mais a imagem dos políticos na opinião pública. Sedento por vingança, o alagoano passou então a articular abertamente a aprovação do fim da aposentadoria integral como punição máxima aos magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de cometerem delitos graves.

A iniciativa faz parte da Proposta de Emenda à Constituição 505/2010, que tramita na Câmara dos Deputados. Visto como uma tentativa óbvia de chantagear o Judiciário, o gesto foi considerado inoportuno até entre os mais próximos de Renan.


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Desesperado, nos últimos dias, Renan começou a trabalhar pela busca de apoio e lealdade do Planalto

Sem crise institucional

Desta vez, o responsável por envolver diretamente o Planalto na polêmica foi o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Em vez de seguir a linha apaziguadora adotada por Temer, Moraes defendeu a operação e disse haver evidências de que os policiais legislativos teriam agido “com a finalidade clara de obstrução da investigação (da Lava Jato)”.

Visivelmente irritado, Renan respondeu que Moraes “não tem se portado como um ministro de Estado”. Em referência a episódios anteriores, disse ainda que o ministro anda “falando mais do que devia e ‘dando bom dia a cavalo’”. Como resposta, senadores do círculo de Renan já foram sondados sobre a possibilidade de convocar Alexandre de Moraes a dar explicações formais sobre seus deslizes à frente da pasta à qual a Polícia Federal está vinculada.

Outra gafe foi o episódio em que Moraes, durante a campanha eleitoral de um correligionário do PSDB, antecipou publicamente a operação que prenderia no dia seguinte o ex-ministro petista Antonio Palocci.

Pisando em ovos e corrigindo deslizes de sua própria equipe, Temer tem se esforçado para driblar uma crise institucional e comemorou quando foi confirmado o encontro de Renan, Rodrigo Maia e Cármen Lúcia no Itamaraty, na última sexta 28.

A maior preocupação do Planalto é garantir a votação da PEC dos Gastos no Senado até dezembro e manter a estabilidade institucional. Para tanto, o governo sabe que depende diretamente da boa vontade de Renan e de seus aliados próximos, que também darão o tom no ano que vem e serão decisivos para o andamento de outras agendas, como a reforma previdenciária e trabalhista.

Entre eles, estão Eunício de Oliveira (PMDB-CE), hoje o mais cotado para ocupar a cadeira de Renan em fevereiro de 2017, e Romero Jucá (PMDB-RR), que deve assumir a liderança do governo. Já Renan, se sobreviver à devassa da Lava Jato, pretende assumir a liderança do PMDB na Casa e, assim, manter sua influência sobre a bancada. O caminho para chegar lá, no entanto, será mais turbulento do que ele imagina.



30 de outubro de 2016
in resistência democrática

REPORTAGEM-BOMBA DE 'ISTOÉ' EM EDIÇÃO ESPECIAL PARA BELO HORIZONTE REVELA OS FANTASMAS DO PT ZANZANDO NO COMITÉ DE KALIL

A capa da edição especial de IstoÉ sobre o segundo turno da eleição municipal de Belo Horizonte


A revista semanal IstoÉ, que chegou às bancas neste final de semana, teve uma edição nacional e outra especial para Belo Horizonte, com uma reportagem-bomba revelando que o candidato a prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, do PHS, não consegue explicar a origem de 2,2 milhões que doou à própria campanha. Segundo IstoÉ, Kalil estaria iludindo o eleitor e se apresentando como um grande gestor, mas suas empresas desprezam os direitos dos trabalhadores e acumulam dívidas milionárias.
Além dos problemas financeiros apontados por IstoÉ, a campanha de Kalil está cercada de muitos mistérios.
É que seu companheiro de chapa, o candidato a vice-prefeito Paulo Lamac é um ex-petista que se bandeou para a Rede de Marina Silva, em razão da implosão do PT em decorrrência das roubalheiras e corrupção reveladas pela Operação Lava Jato, sendo que Lula, o chefão petista, já é réu em três processos.
Por baixo dos panos Alexandre Kalil tem o apoio do PT pelas mãos do governador Fernando Pimentel. O vice na chapa de Kalil, Paulo Lamac, tem como “padrinho” Pimentel, que o lançou na política mineira.
A jogada no PT nessa história é a possibilidade de Lamac, no caso de vitória de Kalil, assumir a Prefeitura. A expectativa petista é que Kalil poderia ser condenado em segunda instância na Justiça Federal em decorrência de processo a que responde por não ter recolhido o INSS dos trabalhadores de suas empresas.
A eleição em Belo Horizonte, segundo o Ibope, estaria muito equilibrada. Houve um inusitado crescimento da campanha de Alexandre Kalil nos últimos dias mas as mais recentes pesquisas sugerem um equilíbrio em nível de virada a favor do tucano João Leite.
Faço a seguir a postagem da primeira parte da reportagem-bomba de IstoÉ que faz estremecer Belo Horizonte, com link ao final para leitura completa.
Leiam:
FANTASMAS PETRALHAS EM BH

As mais recentes pesquisas revelam que a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG) chega na reta final absolutamente indefinida. Depois de promover uma campanha marcada pela agressividade e pela absoluta falta de compromisso com a verdade, o candidato do PHS, Alexandre Kalil, ex-presidente do Clube Atlético Mineiro, passou a última semana contabilizando uma enorme perda de votos. De acordo com o Ibope divulgado na quinta-feira 27, ele perdeu dois pontos percentuais das intenções de voto em apenas sete dias. Kalil e o tucano João Leite estão em empate técnico. O primeiro, segundo o Ibope, soma 39% e Leite cresceu para 36%. “É natural que logo depois do primeiro turno houvesse um crescimento da candidatura de Kalil devido ao seu maior tempo de exposição no horário eleitoral nesse segundo turno. Mas, nos últimos dias, o eleitor passou a verificar que o candidato é uma fraude montada por marqueteiros”, analisa o cientista político André Ventura. De fato, na última semana, ficou claro que os fatos desmentem as falas do candidato do PHS. Ele não consegue sequer explicar de onde vêm os recursos destinados à sua campanha e até esconde o fato de receber “clandestinamente” o apoio do PT.

BALANÇA E PODE CAIR

Nos debates do segundo turno, o tucano desafiou Kalil a explicar a origem de R$ 2,2 milhões que ele próprio destinou à sua campanha. Trata-se de uma quantia enorme para o dono de duas empreiteiras que se encontram atoladas em dívidas, até com a Prefeitura de Belo Horizonte, e que colecionam uma série de processos por continuamente desrespeitar os direitos trabalhistas, inclusive tomando recursos dos funcionários e não repassando-os ao FGTS e ao INSS, como denunciaram diversos antigos empregados. Em sua declaração de Imposto de Renda, apresentada à Justiça Eleitoral, Kalil declarou ser dono de um patrimônio avaliado em R$ 2,7 milhões, incluindo sociedade em alguns imóveis, quatro motos Harley Davidson, um Mercedes e um Land Rover. Como poderia, então, alguém que tem um patrimônio de R$ 2,7 milhões doar, em espécie, R$ 2,2 milhões para a campanha? Quando indagado por João Leite, Kalil nada respondeu. Assessores, no entanto, fizeram chegar a jornais e rádios de Belo Horizonte que o candidato do PHS havia vendido um imóvel para obter os recursos declarados no TSE. Na quarta-feira 26, ISTOÉ perguntou a Kalil qual seria a origem dos recursos. No email encaminhado à campanha, a reportagem questiona que imóvel teria sido vendido, qual o valor da venda, o nome do comprador e o cartório em que fora registrada a negociação. Até o fechamento dessa edição, nenhuma resposta havia sido dada. Na quinta-feira, procuradores do TRE de Minas afirmaram à ISTOÉ que, nos próximos dias, independentemente do resultado da eleição, Kalil e o PHS terão que justificar a origem dos R$ 2,2 milhões. “As contas da campanha precisam ser transparentes e o eleitor tem que saber de onde vem o dinheiro gasto pelos candidatos”, disse o procurador. “Ele pode até vencer a eleição, mas se não comprovar a legalidade da campanha corre o risco de não tomar posse”

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30 de outubro de 2016
in aluizio amorim

TODO COMUNISTA É PATIFE E SE FOR PROFESSOR DA USP É NECESSARIAMENTE PATETA

INSEGURANÇA PÚBLICA

Em 5 anos, mais gente foi morta no Brasil do que na guerra civil da Síria

Os números nacionais vêm sendo levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança


De acordo com o Observatório de Direitos Humanos, entre 2011 e 2015, a guerra civil na Síria vitimou 256 mil pessoas. No mesmo período, o Brasil somou 278 mil casos de mortes violentas. São mais de 55 mil por anos. Os números nacionais vêm sendo levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança, já em sua décima edição.

É claro que, proporcionalmente, a situação da Síria é bem mais grave, afinal, possui o equivalente a apenas um décimo da população brasileira. Mas o dado ajuda a compreender o tamanho do problema enfrentado pelos brasileiros. Até mesmo pelas proporções continentais do país, a difusão da violência, cada vez mais varrida para longe dos principais centros, impede que uma necessária pressão da opinião pública force as autoridades a tomarem medidas necessárias contra tanto assassinato.

O tardio conhecimento de relatórios do tipo dificultam os efeitos do alerta. Só às portas de 2017 conhece-se a situação vivida em 2015.


30 de outubro de 2016
implicante

TRÊS SOMBRAS DA REPÚBLICA QUE ESCURECEM O PAÍS

LULA, COMO RENAN, NÃO GOSTA DE CONCURSADOS
LULA E RENAN TÊM EM COMUM ATACAR QUEM FEZ CONCURSO PÚBLICO


LULA E RENAN TÊM EM COMUM O GOSTO POR ESCULHAMBAR OS CONCURSADOS


Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros, têm algo em comum: gostam de esculhambar concursados. 
Em setembro, ao se defender das acusações do Ministério Público Federal, Lula disse que concursado não precisa sair às ruas para pedir votos e chamou os servidores de “analfabetos políticos”. 
Há dias foi a vez de Renan, que insultou juiz de 1ª instância, concursado, e, para ele, “juizeco”.

Renan tentou atingir Vallisney de Souza Oliveira, juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, um dos mais admirados magistrados da sua geração.

O juiz Vallisney é responsável por casos como as operações Zelotes e Greenfield e um dos casos de Lula em conexão com a Lava Jato.

Vallisney é o orgulho de Benjamin Constant (AM), onde nasceu, à beira do Solimões. Autor de cinco livros, ensina na Universidade de Brasília.


30 de outubro de 2016
diário do poder

MUDANÇA A CAMINHO

DELAÇÃO DEVE PROVOCAR RENOVAÇÃO TOTAL NA POLÍTICA
DELAÇÕES DO GRUPO ODEBRECHT MUDAM A CARA DA CLASSE POLÍTICA


DELAÇÃO DE MARCELO ODEBRECHT VAI MUDAR A CARA DA CLASSE POLÍTICA


A delação de Marcelo Odebrecht e seus 70 executivos promete ser tão devastadora que a certeza, em Brasília, é que vai mudar a cara da classe política. 
A renovação seria radical, total, a partir de 2018. 
Um comentário resume as expectativas de Brasília: 
“O que se diz é que não vai sobrar ninguém”, disse o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas, ex-PSDB e ex-PT, amigo de dois ex-presidentes: Lula e FHC. 

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo.

Dois terços do Congresso estão na lista de políticos que receberam recursos da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal.

A esperança dos políticos é que o STF não aceite a tese da Lava Jato, e considere lícitas as doações de empresas por serem previstas em lei.

Enquanto se aguardam vazamentos das delações da Odebrecht, faturam alto os fabricantes de Lexotan, o poderoso calmante.



30 de outubro de 2016
postado por m.americo


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Aqueles que acompanham a vida política do país, tenho cá minhas dúvidas que creiam que o STF acate a tese da Lava Jato.
Acreditar que possa ocorrer uma renovação na vida política do país, quando vimos assistindo alguns fatos para lá de inusitados, fica difícil.
Governo refém de um Congresso que não é santo, um impeachment que mantém os direitos políticos do cassado, a revelia da Constituição, um presidente do Senado que responde a processos - se não me falha a memória cerca de 8 ou 12 - e articula imobilizar a Lava Jato... E tantos outros lamentáveis acontecimentos, como o caso Cunha que demorou 11 meses para se cassar o mandato. Lula continua livre, leve e solto...
O Brasil é muito complicado. 
Como não acredito mais em papai Noel, ficarei na janela esperando o tsunâmi que varreria o lixo político para as profundas de algum aterro sanitário.
m.americo