ADRIANA ANCELMO RECORRE DE NOVO AO STJ PEDINDO LIBERDADE OU PRISÃO DOMICILIAR

Lopes, advogado de Adriana, anuncia o recurso

A defesa da ex-primeira dama Adriana Ancelmo vai apresentar um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando uma nova análise sobre o pedido, já em andamento na Corte, de liberdade ou de conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados pretendem entrar com o agravo nesta quinta-feira.

A petição já estava tramitando no STJ quando, na sexta-feira, o juiz Marcelo Bretas, da 1ª instância da Justiça Federal, determinou que Adriana deixasse Bangu 8 e ficasse presa em casa.

DE OFÍCIO – O magistrado decidiu o caso de ofício, ou seja, sem que houvesse um pedido formal da defesa — uma solicitação no mesmo sentido já havia sido negada por Bretas em dezembro, após a prisão da mulher de Sérgio Cabral.

Na sexta, após uma audiência em que foram ouvidas testemunhas de acusação, o advogado Alexandre Lopes reconheceu ter ficado surpreso com a manifestação de Bretas e afirmou que esperava que o benefício pudesse ser concedido após análise no STJ.

NOVO RECURSO – Com o despacho da primeira instância, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso no STJ, considerou que o pleito de Adriana já havia sido atendido. Em decisão tomada na segunda-feira e tornada pública nesta quarta-feira, a ministra afirmou que o pedido da defesa havia perdido o “objeto”. No entanto, na mesma segunda-feira em que a relatora se manifestou, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou a prisão domiciliar concedida por Bretas. O desembargador Abel Gomes considerou que não havia elementos novos que justificassem a mudança de entendimento da primeira instãncia.

“Vamos entrar com um agravo no STJ pedindo a reconsideração. Vamos alegar não só que a decisão (da primeira instância) foi desconstituída, mas também que o pedido principal é a liberdade (de Adriana), o que não foi concedido (na decisão de primeira instância)” — afirmou o advogado Renato Ribeiro de Moraes.

VÁRIOS CRIMES – Adriana é ré por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Uma das testemunhas afirmou à Justiça que cerca de R$ 200 mil semanais, em espécie, eram levados ao escritório de advocacia do qual a mulher de Cabral é sócia.

Já a diretora comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta, que firmou acordo de delação premiada, relatou a compra de joias em dinheiro vivo por Adriana e Cabral, em um total de R$ 6 milhões — uma das peças custou R$ 1,2 milhão. A defesa nega a participação dela nos crimes alegados pelo Ministério Público Federal (MPF).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Despertou surpresa no meio jurídico a decisão do juiz Bretas, por ter despachado de ofício e modificado a decisão anterior, sem que houvesse nenhuma petição ou fato novo. Especula-se que o juiz federal estaria sofrendo fortes pressões, porque Adriana Ancelmo ameaça fazer delação premiada e entregar desembargadores estaduais e conselheiros do Tribunal de Contas que se envolveram no esquema de corrupção de Sergio Cabral. (C.N.)

24 de março de 2017

Marco Grillo

O Globo