FRAUDE EM LICITAÇÃO DE CABRAL / CÔRTES CAUSOU PERDA DE 300 TONELADAS DE REMÉDIOS

Os medicamentos estocados já estavam vencidos

Para escapar de uma punição severa, o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes pretendia confessar que a licitação para a escolha do gestor da Central Geral de Abastecimento (CGA) da Secretaria, no Barretos, em Niterói, foi fraudada. A disputa foi vencida pelo consórcio Log Rio, formado pela Facility e pela Prol, ambas do empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, que ganhou com a CGA um contrato de R$ 255 milhões. Este contrato durou sete anos, até ser suspenso em abril do ano passado, logo depois que uma inspeção encontrou no local mais de 300 toneladas de medicamentos vencidos.

A estratégia de Côrtes foi revelada pelo advogado Cesar Romero, ex-subsecretário executivo de Saúde e delator da Operação Calicute (versão da Lava-Jato no Rio). Ele gravou e entregou ao Ministério Público Federal (MPF) uma conversa com Sérgio Eduardo Vianna Júnior, cunhado de Côrtes, na qual o seu interlocutor tenta convencê-lo, em nome do parente, a acertar uma delação conjunta com o ex-secretário de Saúde. A ideia era entregar apenas o que não comprometesse Côrtes, mas o MPF rechaçou.

O ESQUEMA – O teor da conversa, obtida pelo Globo, revela que o grupo comandado pelo ex-secretário, além de entregar o esquema na CGA, pretendia mostrar irregularidades envolvendo o serviço de SMS da empresa de telefonia Oi, para agendamento de consultas e marcação de exames, e a prestação de serviços para UPAs. O objetivo da combinação era tentar esconder a relação de Côrtes com o empresário Miguel Iskin, na compra superfaturada de equipamentos médicos importados desde os tempo em que o ex-secretário era diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

De acordo com a delação de Cesar Romero, já homologada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Iskin controlava as compras feitas pela Secretaria de Saúde, enquanto Arthur Soares controlava os serviços continuados, que dizem respeito à alimentação, limpeza, manutenção predial e de elevadores, apoio administrativo, refrigeração, recolhimento de lixo e verbas de publicidade.

R$ 300 MILHÕES – A participação das empresas do “Rei Arthur” no esquema pode revelar que os desvios nas verbas públicas podem superar os R$ 300 milhões estimados pelos investigadores da operação Fatura Exposta, que prendeu Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

Em um dos trechos da conversa gravada, Romero e Júnior discutem as opções para contratar um advogado especialista em delação premiada e quais os esquemas que poderiam vir à tona.

“(…) Vou tentar ligar pra esse cara (advogado) de Curitiba, ver se eu vou lá conversar com ele, ver se ele pode vir aqui conversar comigo”, diz Romero. Júnior então pondera sobre o que falar na delação. “(…) o SMS da Oi, as UPAs, que eu não sei exatamente o que aconteceu com as UPAs, mas parece que o Miguel e Arthur no meio…o CGA(…) CGA é só Arthur, e os serviços. Aí eu não sei como, o que que ele falaria dos serviços. Era tudo o Arthur”.

5%, PARA CABRAL – Romero afirmou que o esquema contaminou todos os gastos da Secretaria de Saúde e, além da fraude nas importações de equipamentos hospitalares já revelada pelo Globo, a propina dividida no setor de serviços continuados seguiu a linha de 10% dos valores reembolsados. No caso da secretaria, contou o delator, 5% eram reservados ao ex-governador Sérgio Cabral, 2% a Sérgio Côrtes, 1% para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e 1% para a “máquina”. Romero levava 1%.

A propina para Cabral era operada pelo ex-assessor Carlos Miranda, também preso na Calicute. Já o 1% para a “máquina” ficava a cargo do ex-secretário de governo Wilson Carlos, também alvo da Lava-Jato.

A administração da CGA pela Log Rio gerou polêmica desde a sua contratação. Na época, as empresas de Arthur Soares desbancaram a TCI, empresa especializada em gestão de logística. Acusada de não ter expertise no setor de saúde, a Log Rio acabou tendo seu contrato suspenso por falhas na administração da CGA.

AUDITORIA – Segundo a Secretaria de Saúde, foi instaurada uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na gestão da CGA, que também é alvo de auditoria do TCE.

Em outro trecho da gravação, o cunhado de Côrtes questiona Romero sobre a inclusão dos serviços prestados pela Oi: “(…) Vai contar a história da Oi, SMS, você lembra disso. Os SMS da Oi, superfaturado (…).”

Romero pede a Júnior para esclarecê-lo e ele explica: “Anota, porra. Se não você não vai lembrar. SMS… que era… cinco centavos e que eles venderam por 30”. Então, Romero diz: “Mas isso foi fechado pelo governo”.

A secretaria afirmou que participa de contrato de telefonia fixa do governo do Rio com a Oi, mas “sem contratação para serviço de agendamento de exames”. A Oi disse que desconhece as denúncias e não vai comentar o caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chico Otavio e Daniel Biasetto formam uma dupla excelente. Os dois repórteres estão fazendo a melhor cobertura do esquema fraudulento de Cabral e Sérgio Côrtes, que são dois casos patológicos de enriquecimento ilícito, ao desviar impiedosamente os recursos da saúde pública (do povo). A condenação para esse tipo de crime, verdadeiramente hediondo, deveria ser prisão perpétua, com trabalhos forçados em prol da comunidade.(C.N.)

24 de abril de 2017

Chico Otavio e Daniel Biasetto 

O Globo