BRASIL AJUDA A SUSTENTAR CUBA, ATRAVÉS DA SEMI-ESCRAVIZAÇÃO DE SEUS MÉDICOS

Charge do Alpino, reproduzida do Yahoo

Para atender a um pedido direto do presidente venezuelano Hugo Chávez, Lula da Silva mandou que o BNDES financiasse a construção do moderno porto de Mariel, a 40 km de Havana, em obra a ser construída pela Odebrecht, sem licitação nacional ou internacional. Não havia nenhum motivo relevante nem garantia de espécie alguma para um empréstimo inicial de US$ 682 milhões, com juros anuais de 4,44%, abaixo da inflação brasileira, e prazo de pagamento de 25 anos, jamais concedido a nenhuma operação da Área Internacional e de Comércio Exterior do BNDES.

SEM GARANTIAS – O governo cubano não tinha como arranjar avalista, e o próprio Ministério da Fazenda, à época comandado por Guido Mantega, resolveu oferecer a garantia, uma decisão absolutamente inexplicável e inaceitável, até porque os portos brasileiros precisavam (e ainda precisam) de urgente modernização para escoar a crescente produção agrícola, mas o governo do PT não deu a mínima.

O financiamento contemplou 80% do projeto, mas Cuba não teve recursos para concluir a obra e a presidente Dilma Rousseff então mandou o BNDES financiar o restante, através de aditivo contratual, com juros anuais de 6,91%, ainda abaixo da inflação, e o total do empréstimo subiu para US$ 840 milhões.

COMO PAGAR? – O governo cubano não tinha a menor condição de pagar ao BNDES, a solução foi adotar o modelo venezuelano criado por Chávez, que exportava derivados de petróleo para Cuba em troca do envio de  médicos para trabalhar na Venezuela.  Foi assim que surgiu também no Brasil o programa Mais Médicos, um dos mais rentáveis produtos de exportação de Cuba.

Cada um dos cerca de 12 mil médicos cubanos ganha R$ 11.520 mensais e tem direito de ficar com o equivalente a US$ 1 mil (R$ 3.180). Sobram R$ 8.340, ou seja, US$ 2,6 mil, que são enviados a Cuba, tirando uma taxa mínima de administração da Organização Pan-Americana de Saúde, uma instituição centenário que Hugo Chávez ressuscitou para justificar a importação de médicos.

Como são 12 mil médicos e cada um propicia o envio de US$ 31,2 mil por ano, o total que o Brasil remete a Cuba chega a US$ 374 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1,2 bilhão, nada mal.

EM TRÊS ANOS – Como Cuba deve US$ 840 milhões ao BNDES, poderia pagar a conta em apenas três anos de Mais Médicos, sem necessidade de explorar indefinidamente esses dedicados e obedientes cidadãos. Mas acontece que o generoso banco de fomento brasileiro deu 25 anos de prazo, com juros inferiores à inflação, coisa de companheiro, amigo de fé, irmão, camarada, e o governo de Havana não pode perder essa boca, como se dizia antigamente.

Enquanto isso, os portos nacionais são um entrave às exportações, aumentando expressivamente o chamado Custo Brasil, e há milhares de médicos brasileiros com subempregos e que nem precisariam receber em dólares.

O pior é que o governo Michel Temer, ao invés de repensar o programa, decidiu ampliá-lo. Acaba de mudar as regras, para aumentar o número de médicos cubanos na rede pública de saúde. A diferença é que, nesse caso, as Prefeituras é que passam a pagar os salários dos novos cubanos importados. Os outros 12 mil continuam a ser custeados pelo Ministério da Saúde.

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PS – Recentemente o BNDES criou uma comissão interna para apurar denúncias no âmbito da Lava-Jato, mas nenhuma delas está relacionada ao Porto de Mariel.  Acredite se quiser, diria Jack Palance, antes de pedir um Cuba-libre ao garçom. (C.N.)

07 de maio de 2017

Carlos Newton