Celso de Mello não concorda com a tese de Janot
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a eventual investigação do presidente Michel Temer em inquérito da operação Lava Jato não desrespeita a Constituição. É o contrário do que entende o procurador geral da República, Rodrigo Janot, que não incluiu Temer da lista de possíveis investigados enviada em março ao Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal, em dois precedentes, entendeu que a imunidade constitucional dada ao presidente da República não há de impedir a instauração de investigação criminal”, disse o decano, completando: “É preciso fazê-la, porque as provas se dissipam, as testemunhas morrem e os documentos desaparecem”.
DE SAÍDA DO STF – O ministro Celso de Mello está começando a sair do Supremo, onde é juiz há quase 28 anos. É o mais antigo dos onze ministros – o decano, como se diz. “Pode ser que este seja o meu último ano aqui”, disse ele ao Estadão.
Se for, significa que o presidente Michel Temer, mantido no cargo, poderá indicar seu segundo ministro em 2018. “De todo modo, se não for neste ano, eu certamente não pretendo ficar até os 75”, afirmou o ministro. É a idade limite para o cargo, que, aos 71 anos, só atingirá em 2021.
“Já vou caminhando para 48 anos de serviço público (os outros 20 foram no Ministério Público de São Paulo) e está na hora de parar um pouco”, complementou, na única mesa vazia de seu amplo gabinete no terceiro andar do anexo 2. As outras duas mesas estavam tomadas por processos em andamento. O acervo do decano registrava, naquela terça-feira, 3.298 processos, quarto lugar no ranking dos onze ministros (o primeiro é Ricardo Lewandowski, com 3.020; o último, para não variar, Marco Aurélio Mello, com 7 639).
DE BENGALA – O ministro tem um visível e crônico problema no quadril, com o desgaste do osso do fêmur, que o obriga a andar de bengala, se a distância é curta, ou de cadeira de rodas, se é maior, como tem feito em shoppings de São Paulo, que frequenta eventualmente com as duas filhas, ambas publicitárias.
“Estou com a mobilidade cada vez mais reduzida, e é uma dor 24 horas, todo dia”, contou o paulista de Tatuí. “Não posso tomar anti-inflamatórios, que me fazem subir a pressão. Então tenho que tomar analgésicos comuns, que já não fazem mais efeito. Vou ter que fazer uma cirurgia, para colocar uma prótese de quadril. Já fiz uma série de exames, só falta marcar a data. Mas eu preciso fazer, ainda neste ano, porque está ficando a cada dia mais difícil.”
E por que já não marcou? “A minha família me pressiona, mas eu me preocupo com o volume de serviço que tem aqui. Talvez tenha que ficar dois meses de licença. E isso vai onerar os outros ministros.” Não se aborreceu, data vênia, com o comentário “é melhor parar por bem do que parar por mal”. Sopesou, olhou para a bengala encostada na parede próxima, e disse: “É. Eu vou marcar”.
HORAS EXTRAS – Depois das sessões – sejam as da Turma, sejam as de plenário, nas quartas e quintas – o decano continua a trabalhar no gabinete, madrugada afora. Houve época em que saía às cinco, seis da manhã seguinte. “Agora, com o quadril atrapalhando, eu saio mais cedo, ali pelas duas”, disse ao Estado, já perto da meia-noite.
O expediente noturno é o que mais o agrada. Os assessores são chamados quando ele precisa de livros ou pesquisas, o garçom de plantão aparece volta e meia com água e café, ou coca-cola; o motorista do plantão, ou o que o serve, já sabem que é sempre o último a sair – e esperam na garagem, onde ele chega pelo elevador privativo.
01 de maio de 2017
Deu no Estadão
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