CHANCE DE DIRCEU SER ABSOLVIDO PELO TRIBUNAL DE PORTO ALEGRE É DE APENAS 6%

Pela terceira dia, houve protesto diante do prédio

José Dirceu retornou a Brasília, onde morou por mais de 15 anos como deputado federal e ministro, para aproveitar os momentos em liberdade com a mulher e a filha em um apartamento no Sudoeste. 

Ele não sabe, no entanto, quanto tempo ficará na cidade, caso condenado. Se a velocidade do processo dele for comparado aos outros casos da Lava-Jato, a estadia do ex-ministro na capital pode ser de apenas alguns dias ou chegar a quase um ano. 

A média entre a apresentação da denúncia do Ministério Público Federal e a decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é de um ano e 10 meses: se esse prazo fosse repetido com Dirceu, o julgamento já teria ocorrido, pois o MPF fez a primeira ação em maio de 2015.

O ritmo do Judiciário, entretanto, nem sempre é o mesmo. Alguns processos da mesma operação demoraram até dois anos e sete meses para ter uma definição em segunda instância. Caso este venha a ser o caso de Dirceu, ele ficaria na capital até fevereiro do ano que vem.

CHANCE REMOTA – Como a taxa de manutenção das decisões de Moro no tribunal superior é alta — chega a 94% —, a chance de ele reverter a situação na instância superior e se livrar do cumprimento da pena em regime fechado é remota. 

Além de ter um corpo jurídico de peso, o petista também contou com a morosidade do Judiciário para ter conseguido a liberdade.

A primeira sentença contra ele na Lava-Jato, por ter recebido R$ 11,8 milhões em um esquema de desvio de recursos da Petrobras, foi em de maio de 2016. 

A condenação a 20 anos e 10 meses de prisão, contudo, só chegou para análise do TRF4 em 29 de agosto, quando foram abertos os prazos para razões de apelação dos oito réus que recorreram contra a decisão de primeira instância.

PARECER DO MPF – parecer O MPF, que o acusa neste caso pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa, apresentou seu parecer no TRF4 em 17 de janeiro. 

Depois disso, o caso não andou mais e a defesa de Dirceu, como quase sempre acontece, deve tentar manobras a fim de adiar o máximo possível uma definição. 

A segunda condenação, a 11 anos de cadeia, ocorreu em março deste ano, mas ainda nem teve a tramitação encerrada em primeira instância.

Não foi à toa que Dirceu escolheu Brasília para viver — ele não pode sair da cidade e tem de andar com tornozeleira eletrônica, segundo determinação de Moro. 

Além de conviver com a família — o filho mais velho também mora no DF, pois é deputado federal —, na capital, ele poderá se reunir com parlamentares e caciques petistas. 

Embora tenha dito a amigos que pretende se dedicar à filha pequena, ele continuará com a vida política ativa, o que não deixou de fazer nem de dentro da prisão, onde recebia aliados e deputados. 

Ontem, por exemplo, recebeu a visita de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete nos oito anos de mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro-chefe da Secretaria-geral no governo de Dilma Rousseff.

VOLTA Á ESQUERDA – Fundador do partido e visto como um dos responsáveis pela ascensão petista ao poder, Dirceu tem uma liderança na legenda comparável apenas à de Lula. Mesmo depois de deixar a Casa Civil por envolvimento no escândalo do mensalão, em julho de 2005, ele continuou dando as cartas no governo. 

Assim como foi um dos mentores da estratégia que levou a sigla à presidência, também foi um dos principais defensores da inflexão ao centro que o PT fez ao se aproximar do PMDB para as eleições de 2010, o que, num primeiro momento, garantiu estabilidade política, mas, depois, levou ao impeachment de Dilma. Agora, ele defende a retomada do partido às origens, com propostas e alianças à esquerda.


07 de maio de 2017
Matheus Teixeira

Correio Braziliense

diário do poder