"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

CONTRA A CRISE, ALIADOS DE TEMER AVALIAM LICENÇA COMO PLANO B

LICENÇA POR 6 MESES PARA SE DEFENDER LEVARIA MAIA AO PLANALTO

LICENÇA DE TEMER NÃO SERIA RENÚNCIA E LEVARIA MAIA AO PLANALTO

O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.

A licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

Há resistência no governo à opção da licença de Temer: opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB-MG) passaria a presidir a Câmara.

Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.]


29 de maio de 2017
diário do poder

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