LEI PROPOSTA PELO ATUAL MINISTRO ALOYSIO NUNES REDUZ BUROCRACIA
A nova Lei de Migração do Brasil, de autoria do senador e atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, tem recebido elogios de entidades internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Organização Internacional para Migrações. A nova lei simplifica o processo migratório, reduz a burocracia e aprimora a segurança interna. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Com a lei de Migração, não serão aceitos no Brasil suspeitos de terrorismo, genocídio ou de crimes de guerra.
Além de vedar o acesso de terroristas no Brasil, a lei de Migração regulamenta a repatriação, a deportação e a expulsão do País.
A lei atualiza a cooperação penal internacional. Além da extradição, há a transferência de presos e a transferência da execução da pena.
02 de maio de 2017
diário do poder
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| A NOVA LEI SIMPLIFICA O PROCESSO MIGRATÓRIO E APRIMORA A SEGURANÇA INTERNA. (FOTO: ABR) |
A nova Lei de Migração do Brasil, de autoria do senador e atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, tem recebido elogios de entidades internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Organização Internacional para Migrações. A nova lei simplifica o processo migratório, reduz a burocracia e aprimora a segurança interna. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Com a lei de Migração, não serão aceitos no Brasil suspeitos de terrorismo, genocídio ou de crimes de guerra.
Além de vedar o acesso de terroristas no Brasil, a lei de Migração regulamenta a repatriação, a deportação e a expulsão do País.
A lei atualiza a cooperação penal internacional. Além da extradição, há a transferência de presos e a transferência da execução da pena.
02 de maio de 2017
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