MAIA FOI SONDADO SOBRE SUSPENSÃO DE AÇÕES CONTRA DEPUTADOS
Sondado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não gostou da ideia em gestação na Câmara e no Senado de aprovar no plenário a suspensão de ações penais contra deputados federais e senadores no Supremo Tribunal Federal, inclusive da Lava Jato. Parlamentares segredaram a impressão de que Maia teme a “patrulha da mídia”, mas não conseguirá resistir à pressão dos colegas para aprovar a medida. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na Câmara, ao menos 160 dos 513 deputados são investigações na Lava Jato e outras operações. No Senado, são mais de um terço de 81.
Suspender ações penais é prerrogativa de deputados e senadores, segundo o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição.
O art. 53, que tornou parlamentares invioláveis e prevê a suspensão de ações penais contra eles, foi alterado pela emenda nº 35, de 2001.
O presidente da Câmara teria 45 dias para levar ao plenário da Casa qualquer requerimento de partido político para suspender ação penal.
16 de junho de 2017
diário do poder
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| MAIA FOI SONDADO SOBRE SUSPENSÃO DE AÇÕES CONTRA PARLAMENTARES |
Sondado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não gostou da ideia em gestação na Câmara e no Senado de aprovar no plenário a suspensão de ações penais contra deputados federais e senadores no Supremo Tribunal Federal, inclusive da Lava Jato. Parlamentares segredaram a impressão de que Maia teme a “patrulha da mídia”, mas não conseguirá resistir à pressão dos colegas para aprovar a medida. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na Câmara, ao menos 160 dos 513 deputados são investigações na Lava Jato e outras operações. No Senado, são mais de um terço de 81.
Suspender ações penais é prerrogativa de deputados e senadores, segundo o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição.
O art. 53, que tornou parlamentares invioláveis e prevê a suspensão de ações penais contra eles, foi alterado pela emenda nº 35, de 2001.
O presidente da Câmara teria 45 dias para levar ao plenário da Casa qualquer requerimento de partido político para suspender ação penal.
16 de junho de 2017
diário do poder
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