"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 12 de agosto de 2017

FUNDO ELEITORAL SUPERA ORÇAMENTO ANUAL DE UM QUARTO DOS MINISTÉRIOS

R$3,6 BI PARA ELEIÇÃO É MAIS QUE ORÇAMENTOS DE 8 MINISTÉRIOS
A PROPOSTA DE CRIAR O FUNDO CONSTA NO RELATÓRIO APROVADO NA QUARTA-FEIRA PASSADA PELA COMISSÃO ESPECIAL FOTO: JOSÉ CRUZ/ ABR

Os R$ 3,6 bilhões que devem ser destinados ao fundo público eleitoral se a reforma política for aprovada pelo Congresso superam o orçamento anual de um quarto dos ministérios do governo. Levantamento mostra que pelo menos sete pastas têm um valor menor ou igual ao fundo.

O valor deverá ser destinado aos partidos políticos para as eleições de 2018. O Ministério do Meio Ambiente conta com um orçamento apenas ligeiramente maior: R$ 3,8 bilhões.

O Ministério do Turismo, por exemplo, possui R$ 343 milhões para custear despesas e realizar investimentos no setor. Já o orçamento do Esporte é de R$ 960 milhões e do Ministério da Transparência, de R$ 986 milhões. Cultura (R$ 2,5 bilhões), Indústria e Comércio Exterior (2,6 bilhões), Advocacia-Geral da União (R$ 3,5 bilhões) e Relações Exteriores (R$ 3,6 bilhões) completam a lista.

Esses valores correspondem ao orçamento das pastas antes do corte adicional de R$ 5,9 bilhões anunciado pelo governo no fim do mês passado.

A proposta de criar o fundo consta no relatório aprovado na quarta-feira passada pela comissão especial que debate a reforma política na Câmara. O texto, que também aprovou a mudança do sistema eleitoral para o chamado "distritão", ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Para valer para 2018, as medidas têm de ser aprovadas nas duas Casas até final de setembro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 deputados e de 49 senadores.

Apesar de polêmico, a criação do fundo é praticamente consenso entre os parlamentares, já que a classe política busca uma maneira de abastecer os caixas das campanhas após a proibição das doações empresariais e as investigações da Operação Lava Jato.

"A questão toda é como você financia a eleição? Infelizmente, a gente não tem alternativa a não ser buscar recursos públicos", disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).(AE)


12 de agosto de 2017
diário do poder

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