"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

LULA VAI SER PRESO E MORO JÁ MARCOU A DATA

PETISTAS PASSANDO VERGONHA NA CHEGADA DE DILMA EM BH

A ESPETACULAR FAZENDA DE LULINHA NO RIO GRANDE DO SUL

TRUMP ENVIOU RECADO PARA LULA. AGORA A COISA FICOU SÉRIA

DE PALHAÇADA JÁ ESTAMOS COM O SACO CHEIO!

DEVOLVE GLEISI! PETROBRAS ACABA COM A FARRA E EXIGE QUE GLEISI DEVOLVA O DINHEIRO ROUBADO

MINISTROS CONTINUAM USANDO VOOS DA FAZ PARA DAR CARONA A PARENTES E LOBISTAS

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Charge do Lailson (lailson.com.br)
Para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado, ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública. A Folha levantou esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.
A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.
FAZER TURISMO – A reportagem obteve dados de viagens feitas por 12 ministros. Seis deles levaram filhos ou mulheres na comitiva, não raro para cumprir agendas em locais turísticos. Um sétimo deu carona para a mulher de um colega de Esplanada. Três das autoridades levaram amigos a bordo e outros transportaram empresários ou lobistas. Sete pastas não apresentaram as relações de passageiros.
Entre 13 e 16 de outubro de 2016, a FAB cedeu um de seus jatos para que o titular do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), participasse de encontro sobre sustentabilidade no Pantanal. O evento, emendado com o Dia das Crianças, se deu no Refúgio Ecológico Caiman, hotel luxuoso em Miranda (MS). Na comitiva estava o filho de 11 anos do ministro.
COM A MULHER – Bruno Araújo (PSDB), que se desligou recentemente da pasta das Cidades, levou a mulher, Maria Carolina, em ao menos seis viagens oficiais. Em junho de 2016, o casal embarcou para Campina Grande (PB) no dia da abertura do “Maior São João do Mundo”. Os dois, na sequência, embarcaram para o Recife, onde mantêm domicílio. Era uma sexta-feira.
Desde 2015, é proibido aos ministros usarem voos da FAB para retorno à residência. Maria Carolina fez ao menos mais cinco viagens em aeronaves oficiais, das quais três passando por Pernambuco, sempre em fins de semana ou datas coladas a sábado ou domingo. Em duas ocasiões, a filha do casal estava junto.
O peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional) — provável candidato ao governo do Pará — também levou a mulher, Daniela, para um São João, o tradicional Arraial dos Caetés, em Bragança, em junho. Foi uma viagem em família, com a presença do pai do ministro, o senador Jader Barbalho, e da mãe, a deputada Elcione Barbalho, ambos do PMDB.
CARAVANA DE CASAIS – Em abril, uma caravana de casais saiu de Brasília rumo a Foz do Iguaçu (PR) para a premiação do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), grupo da família do prefeito João Doria (PSDB).
O voo foi requisitado à FAB pelos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sarney Filho, que embarcou junto da mulher, Camila Serra. Também viajaram o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que pediu demissão na sexta (8), e a mulher, Márcia, que também pegou carona em outras missões oficiais.
Fizeram companhia no avião, com suas mulheres, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer preso após ser flagrado com uma mala de R$ 500 mil da JBS, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o relator da reforma da previdência, Arthur Maia (PPS-BA). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, embarcou com uma assessora. O evento, em um resort próximo das cataratas, durou três dias.
AMIGOS E EMPRESÁRIOS – Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD, voou na companhia de amigos e empresários. Um deles é Marcelo Rehder, contemporâneo de faculdade do ministro e diretor da empresa Ella Link, envolvida em um projeto do futuro cabo submarino Brasil-Europa. Ele pegou carona, por exemplo, para uma agenda de Kassab no Instituto Butantã, em São Paulo, que produz vacinas.
Outro passageiro em voos do ministro é Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo e presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão. Em três ocasiões, houve agendas relacionadas ao setor de comunicações, como um jantar da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.
SEM RESPONSABILIDADE – A FAB alega que recebe das autoridades a lista dos passageiros, mas não tem responsabilidade sobre as comitivas.
Os ministros negaram irregularidade em transportar parentes, empresários e lobistas a bordo de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). Eles dizem que não há vedação expressa ao transporte de passageiros sem vínculo com a administração pública e as agendas oficiais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nada mudou, a farra continua, às custas da viúva, que está combalida, anêmica, sem recursos, mas continua oferecendo as tetas a esse tipo de “autoridade”. É desanimador. (C.N.)

12 de dezembro de 2017
Camila Mattoso e Fábio Fabrini
Folha

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Nada mudou e nem mudará, enquanto a raposa tomar conta do galinheiro... Será que ainda há quem acredite que esse Congresso seja capaz de medidas convenientes ao país?
Quem, dentre essa caterva corporativista votará contra seus próprios interesses? Dura realidade, e como dizia o outro, o Barão de Itararé, "de onde nada se espera, não virá nada mesmo".
m.americo

JUIZ ACEITA DENÚNCIA E ROCHA LOURES VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO NO 'CASO DA MALA'

Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures deixa a carceragem da PF, em Brasília, em imagem de arquivo (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)
O ex-assessor Rocha Loures agora é réu, mesmo
A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu, nesta segunda-feira (11), a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pelo crime de corrupção passiva. Com isso, o político se torna réu no processo, relacionado à mala com R$ 500 mil recebida em um restaurante em São Paulo, em abril deste ano.
A decisão é do juiz Jaime Travassos Sarinho, da 10ª Vara Federal, responsável pelo processo na primeira instância. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também cita o presidente Michel Temer. Segundo a PGR, Loures era o operador do presidente para assuntos do grupo J&F. Todos os envolvidos negam.
SEM FORO – Como Loures perdeu o foro privilegiado, as acusações foram desmembradas pelo ministro Edson Fachin, em agosto. A acusação contra Temer foi suspensa por decisão da Câmara e só voltará a tramitar após o fim do mandato do presidente, em 31 de dezembro de 2018.
O G1 entrou em contato com a defesa de Rocha Loures e aguarda retorno sobre o recebimento da denúncia.
Em abril deste ano, Rocha Loures foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo, após ter recebido do executivo Ricardo Saud uma mala contendo R$ 500 mil. Rocha Loures foi preso em razão do episódio. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro. O presidente nega.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esta notícia Temer não esperava. Seus advogados estão lutando no Supremo para revogar o desmembramento e manter Rocha Loures sob o manto protetor do foro privilegiado, mas a Justiça de Federal de primeira instância já decidiu processar o ex-assessor presidencial, criando um fato consumado(C.N.)

12 de dezembro de 2017
Mateus Rodrigues
G1 DF

OPERADOR DE CABRAL RECEBIA R$ 150 MIL MENSAIS E TINHA 13o. E 14o. SALÁRIOS

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Miranda revela o megaesquema de Cabral
Apontado pela Operação Lava Jato como gerente do esquema de propinas da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda detalhou os valores dos pagamentos que ele e os ex-secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner recebiam. As informações foram dadas nesta segunda-feira (11), durante depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio. Quase ao fim da audiência, Miranda afirmou que o esquema de propina funcionou até 2016, às vésperas da prisão de Cabral.
“Tirávamos cerca de R$ 150 mil por mês. Também havia prêmios no fim do ano, como uma espécie de 13º ou 14º salários. Tudo era pago em dinheiro”, completou Miranda.
CABRAL, O CHEFÃO – Segundo o operador, a organização era controlada por Cabral. Wilson Carlos era o responsável pelos contatos com as empresas, e Fichtner cuidava do andamento do esquema dentro da estrutura do governo.
Toda a movimentação do pagamento de propina era registrada em uma planilha que permanecia em poder de Miranda. Esta era dividida em duas partes armazenadas no e-mail de Miranda, e as senhas de acesso eram trocadas com frequência. Ao verificar o avanço das investigações da Lava Jato sobre o grupo comandado por Cabral, Miranda decidiu destruir o documento.
O depoimento de Miranda é considerado fundamental para esclarecer o funcionamento do esquema. De todos os colaboradores, Miranda é apontado como um dos mais próximos ao ex-governador Cabral, cuidando, inclusive, de sua declaração do Imposto de Renda.
DESPESAS PESSOAIS – “Eu cuidava das despesas pessoais do governador, inclusive da movimentação em suas contas”, admitiu Miranda em seu depoimento.
O ex-assessor da Secretaria de Estado de Transportes Luiz Carlos Velloso também prestou depoimento e afirmou que o deputado federal Júlio Lopes teve uma conta em uma corretora na qual acumulou R$ 3,5 milhões referentes à colaboração de campanha eleitoral. Velloso disse, no entanto, que desse total, R$ 1,5 milhão teria sido usado para o pagamento de despesas pessoais dele próprio e de Lopes.
Ainda durante o depoimento, Miranda afirmou que a Carioca Engenharia – uma das empresas que participou do esquema de pagamento de propinas à organização – pagou uma conta de cerca de R$ 200 mil à agência de comunicação FSB. Segundo ele, tratava-se do pagamento de trabalho feito pela empresa durante a campanha de reeleição do governador. Esse valor, afirmou Miranda, foi abatido do total de propina que a Carioca pagava à organização.
FSB NEGA – Em nota, a FSB negou as declarações de Miranda. “Não conhecemos Carlos Miranda, nunca tivemos contato com ele e ficamos absolutamente surpresos com suas declarações pela total falta de fundamento. A FSB tem 38 anos de história no mercado e pautamos nossa atuação por um código de conduta e ética baseado em normas rígidas de compliance”, declarou a empresa no texto.
Na quarta-feira (6), Miranda prestou depoimento pela primeira vez em juízo como delator no processo que apura crimes da operação Ratatouille. Ele confirmou que o anel comprado por Fernando Cavendish foi uma forma de propina para Cabral.
“A joia comprada por Fernando Cavendish foi uma forma de propina. O valor foi descontado do valor de propina que Cavendish pagava para a organização [de Cabral]”, disse Miranda. No dia anterior, Cabral havia classificado a doação da joia de mais de 200 mil euros para sua mulher, em 2009, como “presente de puxa-saco” de Cavendish.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As cartas estão sendo reveladas, o castelo de Cabral vai desabando, não ficará pedra sobre pedra. O mais impressionante é que toda a quadrilha julgava que não seria desmascarada, nada iria acontecer. Quanta ingenuidade e desfaçatez, algo jamais visto… (C.N.)


12 de dezembro de 2017
Carlos Brito
G1 Rio

ENFIM DESCOBRIRAM QUE A REFORMA TRABALHISGTA INVIABILIZA A PREVIDÊNCIA SOCIAL


Charge do Clayton (O Povo/CE)
A Reforma Trabalhista vai inviabilizar a Previdência Social. O alerta do senador Paulo Paim (PT-RS) encontra coro no discurso do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A criação da figura do trabalhador intermitente, por exemplo, – que tem jornada por dias ou horas -, determina que os funcionários que receberem menos que um salário mínimo terão que recolher a diferença ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para não ter o mês descontado do tempo para a aposentadoria, e a possibilidade de empresas trabalharem com os PJs (pessoas físicas que viram jurídicas e com isso recolhem os próprios tributos) vão reduzir as contribuições à Previdência Social, explica o procurador Fleury.
“O ônus do recolhimento ficará a cargo do empregado, que já tem que se submeter a um trabalho mal remunerado e viver na expectativa de ter emprego ou não, no caso dos intermitentes”, aponta Paim. “Haverá um mês que ele não terá dinheiro sequer para sobreviver, que dirá para recolher impostos”, prevê.
PEJOTIZAÇÃO – Um estudo feito pelos pesquisadores da Unicamp Arthur Welle, Flávio Arantes, Guilherme Mello, Juliana Moreira e Pedro Rossi, corrobora o alerta: para cada trabalhador que deixa de ser assalariado para virar “empresa”, o sistema público perde R$ 3.727 ao ano.
O trabalho intitulado “Reforma Trabalhista e Financiamento da Previdência Social: simulação dos impactos da pejotização e da formalização” simula os impactos do crescimento da contratação de PJs e da formalização para a arrecadação da Previdência Social, considerando inalteradas as condições de remuneração e ocupação.
Tanto a pejotização, fenômeno no qual empregados com carteira de trabalho do setor privado que contribuíam no regime geral da Previdência migram para a contribuição do Simples ou MEI, de acordo com sua faixa de renda, quanto a formalização são fenômenos frequentemente associados aos impactos promovidos pela Reforma Trabalhista.
PREJUÍZO BRUTAL – Como argumenta o estudo dos pesquisadores da Unicamp, a flexibilização das regras de contratação para trabalho intermitente, por tempo parcial e trabalho temporário, tem o potencial de acelerar o processo de usar PJs nas empresas, já verificado nas últimas décadas no Brasil. Dentre os principais resultados, calcula-se que a pejotização de 1% dos trabalhadores celetistas resulta em R$ 1,5 bilhão de perdas para a Previdência Social. No caso da formalização de 1% dos empregados sem carteira, a arrecadação do INSS aumenta em R$ 118 milhões.
A rotatividade no mercado de trabalho com a regulamentação da terceirização também tende a inviabilizar a aposentadoria, adverte André Luís Santos, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Com a aprovação das propostas, o trabalhador não terá mais segurança. Teremos aumento significativo da rotatividade e, com isso, não haverá mais trabalhadores aposentados”, alerta.
ROTATIVIDADE – Estudo publicado em 2014 pelo Dieese e pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que, entre 2002 e 2013, quase 45% dos vínculos de trabalho (CLT) foram desligados com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho. Já em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (após a exclusão dos casos de morte, aposentadoria, demissões a pedido, transferências) foi de 43,4% no mesmo ano.
Em dezembro de 2016, o Brasil teve 1,331 milhão de desligamentos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e a expectativa é de que os dados piorem. Para o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que foi suplente na Comissão Especial da Reforma Trabalhista, as medidas servem para inviabilizar a Previdência. “É a fatura do golpe”, critica.
SEM DIREITO – Para Ronaldo Fleury, procurador do Trabalho, a situação tem potencial de criar um limbo na seguridade social. Para contornar esse risco, a Medida Provisória 808, editada pelo governo Temer, prevê que trabalhadores que “receberem remuneração inferior ao salário mínimo poderão recolher a diferença” entre o valor do contracheque e a contribuição exigida para quem ganha o salário mínimo.
Quem não recolher o adicional por conta própria, cita a MP, “não será considerado para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos de carência para concessão dos benefícios previdenciários”. Ou seja, não terá acesso à aposentadoria nem a nenhum benefício previdenciário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Muito importante  matéria de nossa amiga Martha Imenes, enviada pelo Miguel Sas. Mostra que enfim começa a ser discutido o brutal prejuízo que as falsas empresas causam ao INSS. Um artista como Luciano Huck, por exemplo, que deve ganhar uns R$ 5 milhões mensais mês, dá prejuízo ao INSS de R$ 1,55 milhão por mês, e o Imposto de Renda deixa de recolher mais de R$ 1 milhão. Nos Estados Unidos, não tem essa brincadeira, artista é pessoa física e paga altíssimos impostos. Vamos voltar ao assunto. (C.N.)


12 de dezembro de 2017
Martha Imenes
O Dia

SANTANA E MÔNICA CONFIRMAM R$ 20 MILHÕES VIA CAIXA 2 PARA ELEIÇÃO DE HADDAD

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Monica e Santana deram novo depoimento à PF 
A marqueteira Mônica Moura e o marido dela, João Santana, prestaram depoimento nesta segunda-feira (11) na sede da Polícia Federal em São Paulo para um inquérito que apura a suspeita da destinação de recursos para campanha de petistas a governos de São Paulo. No depoimento, o casal confirmou o pagamento de R$ 20 milhões por meio de caixa dois para a campanha de Fernando Haddad (PT) nas eleições de 2012.
Monica Moura compareceu à sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ela e o marido, João Santana, que foram marqueteiros em campanhas petistas, são investigados em dois inquéritos da PF paulista. O primeiro apura o suposto repasse de verba da Odebrecht para o casal na campanha do ex-prefeito Fernando Haddad, que disputou a prefeitura de São Paulo em 2012.
PADILHA – O segundo inquérito também se refere a um suposto repasse ao casal, também pela Odebrecht. Os recursos teriam sido destinados para a campanha de Alexandre Padilha, que disputou o governo do Estado de São Paulo em 2014.
A assessoria de Fernando Haddad disse por meio de nota: “O ex-prefeito Fernando Haddad tem reiterado que desconhece qualquer participação da Odebrechet para sua campanha de 2012 ou de 2016. Ele ressalta que na sua gestão, a Odebrechet teve seus interesses contrariados em pelo menos duas oportunidades: na pretendida recompra dos títulos para a construção da Arena Corinthians, em Itaquera, e no cancelamento da obra do túnel da avenida Roberto Marinho”.
Monica Moura foi vista chegando, mas não falou com jornalistas. O casal está cumprindo prisão domiciliar em Salvador, na Bahia. Eles foram presos em fevereiro de 2016 durante a Operação Lava Jato, que descobriu um desvio de US$ 7,5 milhões para campanhas eleitorais.
DELAÇÃO PREMIADA – Monica e João Santana assinaram delação premiada e também já ficaram em silêncio em depoimentos da PF. O conteúdo deste novo depoimento que está sendo realizado nesta segunda não foi divulgado.
Em julho, o casal foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 7 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro em ação decorrente de investigações da Lava Jato. Eles foram absolvidos do crime de corrupção. Foi a segunda condenação do casal na Lava Jato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nada de novo no front ocidental. Os marqueteiros estão apenas confirmando informações já sabidas. Como dizia o diplomata Manoel Pineda, muito amigo de Eder Jofre: “Quando esgotamos o assunto, sempre se pode recapitular”. (C.N.)


12 de dezembro de 2017
Gabriel Prado
GloboNews, São Paulo