"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

ENOLOGIA PARA LEIGOS: 14 ERROS MAIS COMUNS DO INICIANTES EM VINHOS

Enologia para leigos: 14 erros mais comuns dos iniciantes em vinhos

blog.famigliavalduga.com.br/enologia-para-leigos-erros-mais-comuns-dos-iniciantes-...

É de conhecimento popular que beber vinho traz diversos benefícios à saúde. Por isso, é natural que as pessoas queiram sempre escolher bons rótulos e degustar a bebida com amigos e com a família. Contudo, sabemos que inserir-se no universo da enologia nem sempre é algo simples. Aliás, é bem comum que ...

26 de fevereiro ee 2018
m.americo

O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DAVID HUME PARA NÃO SER UM

O mínimo que você precisa saber sobre David Hume para não ser um ...

https://universoracionalista.org/hume/

7 de mar de 2015 - Com certeza um dos maiores nomes da filosofia moderna é David Hume. Nascido em 1711, de uma família nobre da Escócia, entre os 12 e 14 anos estudou literatura e filosofia na universidade de Edimburgo, apaixonando-se por essas duas áreas. Se preparou para trabalhar na profissão do direito e até ...

26 de fevereiro de 2018
m.americo

TCU ADIA DEFINIÇÃO DE PROCESSO QUE CONSTATOU SUPERFATURAMENTO NO SENADO


Um dos envolvidos é o ex-senador Efraim Morais 
O Tribunal de Contas da União (TCU ) livrou mais uma vez ex-dirigentes do Senado ligados ao MDB de julgamento por supostos desvios em contrato de terceirização. Por cinco votos a três, a corte decidiu nesta quarta-feira, dia 21, que processo que pede punições ao ex-senador e ex-primeiro-secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, por superfaturamento de um contrato, deve voltar para avaliação da área de auditoria.
IRREGULARIDADES PRESCRITAS – A decisão foi tomada após o processo ficar quase cinco anos parado no tribunal, sem apreciação. Não há prazo agora para que o caso volte a ser analisado pelo plenário. O próprio tribunal admitiu nesta quarta-feira, por meio de sua assessoria, que parte das irregularidades já está prescrita, tendo em vista que algumas delas foram cometidas há mais de dez anos. A auditoria do TCU diz que Morais e Maia autorizaram a licitação e a contratação superfaturada.
Como revelou a Folha no sábado, dia 17, a auditoria do TCU sobre o caso foi concluída em novembro de 2012 e responsabiliza os dois ex-dirigentes pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos. O prejuízo apurado (sem atualização) é de R$ 14 milhões. O último parecer necessário ao julgamento ficou pronto em maio de 2013. O caso foi finalmente pautado agora, pois o Ministério Público Federal (MPF )cobrou o tribunal pela inércia.
VISTA – O relator do caso, ministro substituto André Luís de Carvalho, propôs no fim de janeiro que os dois ex-dirigentes tivessem as contas consideradas irregulares, fossem obrigados a devolver os recursos e a pagar multas, além de proibidos de ocupar cargos em comissão e funções de confiança. Mas o ministro Vital do Rêgo pediu vista do caso.
Eventual condenação poderia dificultar os planos políticos de Maia e Morais, pois a rejeição de contas pode resultar em inelegibilidade. Nesta quarta-feira, Vital apresentou voto divergente, defendendo que o caso volte para análise da área técnica do tribunal. Ele argumentou que outros gestores do Senado, que teriam participado da licitação e da contratação supostamente irregulares, não foram chamados pelo tribunal a se explicar.
O ministro propôs que outros eventuais responsáveis sejam identificados e ouvidos. Defendeu ainda que Morais e Maia, que já se manifestaram no processo, apresentem de novo suas defesas. Vital foi senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado. Recentemente, Morais convidou o irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a se filiar ao seu partido. Na sessão, Vital argumentou ainda que o “alerta” sobre os preços na licitação não era claro sobre a existência de sobrepreço e sugeriu que os dois implicados podem não ter responsabilidade.
PARECERES TÉCNICOS – “Não seria razoável que o diretor-geral e o primeiro secretário tivessem conhecimento, tendo em vista o caráter essencialmente técnico [do assunto]”, declarou. “Os elementos existentes nos autos indicam que os seus atos foram respaldados em pareceres técnicos que fundamentam suas decisões”, acrescentou.
O ministro foi acompanhado em seu voto por Bruno Dantas, Walton Alencar, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. Manifestaram-se contrariamente Benjamin Zymler e Ana Arraes, além do próprio André Luís. O relator alegou que a auditoria delimita claramente a responsabilidade dos dois ex-dirigentes e que a jurisprudência da corte não prevê, em casos assim, que dois responsáveis sejam poupados de julgamento para que outros eventuais culpados sejam ouvidos antes.
Ele classificou a decisão de “rebobinar” o processo de “perda de tempo”, que não atende ao interesse público. “Voltar à estaca zero para ouvir parecerista é, no mínimo, estranho”, protestou. Na sessão, nenhum ministro falou sobre a prescrição. Walton Alencar pediu “urgência” na nova análise. As últimas semanas foram marcadas por intensa pressão das defesas de Morais e Maia no TCU. Elas pleiteavam justamente que a auditoria fosse refeita, passados cinco anos.
INTERFERÊNCIA – A Folha apurou que até o presidente da corte, Raimundo Carreiro, que só vota em casos excepcionais, interferiu no caso e pediu que fosse solicitada vista em janeiro. Ele nega. Ligado ao ex-presidente do Senado José Sarney (MDB-AP), Carreiro foi secretário-geral da Mesa da Casa até 2007 (época dos fatos apurados no TCU).
Conforme o relatório do TCU, o Senado decidiu interromper contrato com a empresa de terceirização Spot Representações e abrir uma nova concorrência, cujos preços de referência eram mais altos que os da contratada. O processo teve o aval de Morais e Maia. A licitação foi suspensa devido a questionamentos de um sindicato, o que levou a mudanças no edital. Para não interromper o serviço, o Senado contratou emergencialmente uma nova empresa para fornecer a mão de obra, embora pudesse prorrogar o contrato com a Spot.
Foi escolhida a Aval Serviços, que, diz o TCU, cobrava R$ 1 milhão mensais, ante R$ 334,4 mil praticados antes. O Senado retomou a licitação e passou a adotar como preços de referência os vigentes no contrato emergencial, mais caro. Segundo a auditoria, foram também impostas exigências supostamente abusivas, que tiraram indevidamente empresas da disputa. A Aval, por fim, venceu a concorrência. Ao todo, a empresa recebeu R$ 49 milhões.
OUTRO LADO – O TCU alega que o processo “ficou parado por cerca de três anos, mais tempo que o habitual, em decorrência de falha no controle de prazos na assessoria” do gabinete do ministro José Múcio e do “incessante surgimento de matérias mais urgentes”. 
A defesa de Morais sustenta que os argumentos apresentados ao TCU “configuram a sua não implicação no caso”. Agaciel Maia argumenta que não tem responsabilidade sobre os atos que o TCU lhe imputa.

26 de fevereiro de 2018
Fábio Fabrini
Folha

NINGUÉM INTERROGA O CORONEL LIMA, O AMIGO "BLINDADO" DE TEMER

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Cel.  Lima é amigo, operador e laranja de Temer
O novo depoimento de Ricardo Saud jogou mais luz sobre um personagem que o governo se esforça para manter nas sombras. Trata-se do coronel João Baptista Lima, homem de confiança de Michel Temer. Ex-oficial da PM, Lima costuma ser citado como “amigo” do presidente. Puro eufemismo. Investigações da Polícia Federal indicam que ele atuava desde os anos 80 como faz-tudo do chefe. Arrecadava dinheiro, negociava com empresários e fazia pagamentos.
O coronel despontou no noticiário em abril de 2016, quando um empreiteiro o acusou de intermediar o repasse de propina nas obras de Angra 3. Temer ainda era vice-presidente, e a Lava Jato parecia mais interessada em outros alvos.
NA DELAÇÃO – Em maio passado, Lima reapareceu na delação da JBS. Foi acusado de receber R$ 1 milhão por “indicação direta” do presidente. No seu escritório, a PF apreendeu recibos de despesas da família Temer. Em áudio entregue à polícia, Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, informava: “O coronel não pode mais”.
Uma semana antes da delação-bomba, o MST ocupou uma fazenda em nome de Lima em Duartina (SP). O movimento justificou a ação como um protesto para “denunciar as conspirações golpistas de Temer”.
Discurso político à parte, os sem-terra levantaram uma lebre valiosa. No novo depoimento à PF, Saud afirmou que a propriedade é de Temer, que usaria o coronel como laranja. O Planalto nega todas as acusações.
BLINDAGEM – Há oito meses, os investigadores tentam ouvir Lima em inquéritos que envolvem o presidente. Ele apresenta atestados de médicos particulares e não aparece para depor.
A blindagem do coronel também parece contar com o aval de autoridades nomeadas por Temer. O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, já ameaçou punir o delegado que citou Lima em perguntas enviadas ao presidente.
Agora sabe-se que a procuradora Raquel Dodge tem evitado opinar sobre medidas pedidas no mesmo inquérito. Ela recebeu o ofício antes do Natal. O carnaval acabou e a doutora ainda não enviou os papéis ao Supremo. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já denunciou a existência de uma “Operação Abafa” para sepultar a Lava Jato.

26 de fevereiro de 2018
Bernardo Mello Franco
O Globo

HISTÓRIAS DO FOLCLORE POLÍTICO DE MAGALHÃES BARATA

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Barata tornou-se o “dono” do Pará
Magalhães Barata, revolucionário de 1924 a 1930, interventor de 1930 a 1945, constituinte de 1946 , senador de 1946 a 1954, governador de 1955 a 1959, amigo de Getúlio Vargas, mandou 35 anos no Pará. Um dia Abelardo Conduru, respeitável chefe político, rompeu com ele. Fez carta, mandou um vaqueiro levar. Barata abriu, leu, ficou indignado. Conduru mandava tirar o nome da chapa do governo e comunicava que seria candidato pela oposição. Chamou o mensageiro até o gabinete:
– Quer dizer que o doutor não quer ser mais candidato? Preciso substituí-lo hoje. Como é o seu nome?
– José Pingarrilho.
– Bom nome. Ótimo nome para voto. O senhor vai ser candidato no lugar do doutor Conduru.
– Não posso, governador. Sou amigo dele, empregado dele e não entendo nada de política.
– Nada disso. Vai ser, sim. Quem manda no Pará sou eu.
Pegou um papel, escreveu ao dr. Conduru:
– “Recebi sua carta, lamento a desistência, mas já providenciei o substituto. É o José Pingarrilho, nosso amigo comum, um nome à altura das tradições do Pará.”
Foi eleito, derrotando o patrão Conduru.
TARTARUGAS – Um compadre, notório contrabandista, chegou ao posto fiscal de Belém com muitas tartarugas e não quis pagar imposto:
– As tartarugas são presente para o compadre Barata.
O fiscal telefonou para o chefe, que telefonou para o secretario do governador, que falou com o governador.
– Diga ao compadre que presente se dá completo. Ele que pague o imposto e mande logo as tartarugas.
MUDAR DE NOME – Foi visitar uma cidade do interior. Em frente ao trapiche, onde desembarcou, ficava o “Grupo Escolar Zacarias de Assunção” (o general Assunção era da UDN e tinha sido governador antes dele, derrotando-o). Chamou o prefeito:
– Este grupo vai mudar de nome. Vai chamar-se Magalhães Barata, que é quem manda no Pará
Chama-se até hoje.
LADRÃO CONHECIDO – Governador, mandou fazer concorrência para todos os fornecimentos ao Palácio. Vieram as listas de preços, ele mesmo quis conferir. De repente, vê uma firma oferecendo tudo mais barato (Manoel Gonçalves e Filhos, famosos pelos preços altos que sempre cobravam). Escreveu embaixo:
– “Indefiro. Eu te conheço, ladrão”.
Interventor do Pará desde a revolução de 1930, Magalhães Barata prendeu um filho de José Augusto Meira Dantas, professor da Faculdade de Direito, velho chefe político do Estado, depois senador. Meira Dantas telegrafou a Getúlio Vargas protestando. Getúlio encaminhou o telegrama a Vicente Rao, ministro da Justiça, que mandou um rádio ordenando soltar o rapaz.
Barata estava de saída para uma solenidade no bairro da Pedreira, em Belém. Subiu ao palanque, leu o telegrama e gritou para a multidão:
– Não vou soltar, não. Com Rao ou sem Rao, comigo é no pau.
E não soltou.
LICENÇA-MATERNIDADE – Uma professora do Estado requereu licença-gravidez para o parto do quinto filho. Mandou investigar, soube que ela tinha votado com a oposição. Pegou o processo, deu o despacho:
– “Indefiro. Nego a licença. Gravidez não é doença. Apanha-se por gosto.”
Tinha um candidato a prefeito de Santarém. O diretório municipal do PSD queria outro. Vendo que ia perder, foi lá, conversou, pediu, fez a eleição. Perdeu mesmo: 15 x 5. Levantou-se, pegou o microfone:
– Meus senhores, pela primeira vez a minoria vai ganhar. Está escolhido o candidato que perdeu. Todo mundo bateu palmas. Ele encerrou os trabalhos:
E, pela primeira vez, a minoria ganhou por unanimidade.

26 de fevereiro de 2018
Sebastião Nery

RIO DE JANEIRO, VELHO DE GUERRA, ONDE O CRIME PROLIFERA

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Roubo de cargas é uma das modalidades favoritas
Comprar celular roubado, negociar o preço livremente na Avenida Brasil, umas das principais artérias viárias da cidade, em seus engarrafamentos, é um ato normal. Não há repressão. Se isso escandaliza, tem mais: as feiras de produtos roubados proliferam. Parece uma cidade sem lei. A feira de Acari, no bairro do mesmo nome, zona norte da Cidade, famosa por revender peças automobilísticas de carros roubados. vai de vento em popa. Assaltos a caminhões de cargas, também na Avenida Brasil, são diários e múltiplos.
Há uma predileção dos bandidos pelas cargas de carnes. São aquelas em que o produto do roubo é vendido rapidamente.  Pontos de venda funcionam, “organizados”. Dos maiores, um está no bairro de Guadalupe, também na Zona Norte, margeando a própria avenida Brasil, atrás do antigo depósito das organizações Sendas. O outro está num dos pontos mais movimentados do Centro da Cidade: atrás da Central do Brasil, onde próximo funciona a sede da Polícia. Isso sem contar os receptadores que devem existir aos milhares.
VIOLÊNCIA BANAL – Arrastões são diários e em diversos lugares. Na avenida Marechal Rondon outra artéria urbana importante que liga a Zona Norte ao Centro tem períodos que são diários. E muita pouca gente vai se queixar na Polícia. Parece que o carioca já se acostumou com essa aberração. É a naturalização da violência. No outro lado da moeda está a propagação da violência manifestada em balas perdidas ou certeiras que ferem, mais das vezes de morte, crianças e adultos e uma dezena de policiais por mês.
Com salários irrisórios se comparados às suas tarefas, a polícia sucumbe indefesa diante do arsenal de guerra dos bandidos. Suas armas estão superadas, são falhas e sem manutenção. Policiais já morreram em confronto por falhas do armamento.
E se não basta, resta o cipoal legislativo, incompreensível, inadmissível e que faz a Justiça ser diligente e parecer leniente com a bandidagem.
“ESPECIALISTAS” – Nas televisões proliferam opiniões de toda sorte de “especialistas” com suas análises elaboradas para colocar bandidos como vítimas sociais. Horda de advogados se assanham inconformados pela possibilidade de perderem a imensa clientela no meio da bandidagem. E os políticos. São inúmeros os que se elegem com o apoio de vagabundos, assaltantes e facínoras. E contam com os votos de suas famílias também.
Como diz a jornaleira da minha rua: “No Rio de Janeiro, as comunidades (um eufemismo imposto pelos bandidos para definir as favelas) em sua maioria vive de arrumação”.
Por arrumação se entende toda a sorte de pequenos e grandes delitos. Vai de assaltos, arrastões, revenda de material roubado, furtos e outras transgressões. Esse bloco age sem repressão. Além de ser difícil o seu combate, propaga a violência.
LEI DA GUERRA – Nos morros e favelas impera a lei da guerra. Nas redes sociais proliferam vídeos de atos de quadrilhas com ferocidade comparável ao Estado Islâmico. Menores de idade, protegidos pela legislação, exibem todo tipo de arma. Reina a exaltação da brutalidade.
A mídia clama por mais eficiência da polícia. Esta exerce suas funções com salários atrasados, armamentos superados e frota sucateada. É comum turistas desistirem de queixas diante da falta de equipamentos para registros nas Delegacias. A violência e o inusitado toma conta da vida dos cariocas. Um aplicativo para indicar a existência de tiroteios faz um enorme sucesso. Onde tem tiroteio.oit-RJ. Registra um tiroteio a cada duas horas.
A população do Estado do Rio de Janeiro precisa se conscientizar que não é apenas vítima da violência. É parte dela. Ativa e passiva. No metrô da cidade está cheio de avisos solicitando aos passageiros que não comprem mercadorias de ambulantes. Alerta que uma das razões é que o produto pode ter sido roubado. Quem compra mercadoria roubada está participando do crime. Este é o retrato, pequeno, da realidade que o Exército vai enfrentar.

26 de fevereiro de 2018
Hildeberto AleluiaBlog Aleluia e Cia

TOFFOLI PROMETE DEVOLVER "NO FINAL DE MARÇO" A AÇÃO QUE RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO


Toffoli “pediu vista” com o julgamento em 8 a 0
As situações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado no Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, demonstram o funcionamento da democracia, afirma o ministro Dias Toffoli, do STF. 
Em debate sobre a transparência do Judiciário, na Escola de Direito da Fundação Getulio Vagas (FGV), em São Paulo, o ministro lembrou que Aécio e Lula fizeram parte da construção e sanção de leis contra a corrupção no País. Toffoli citou a Emenda Constitucional 35, de 2001, que permitiu, após mais de um século, que políticos fossem investigados sem a autorização das respectivas Casas Legislativas.
DEMOCRACIA “FUNCIONANDO” – Na época, o atual senador mineiro era presidente da Câmara. “Quem capitaneou isso? Aécio Neves, que hoje é investigado. Quem mandou a lei? Lula, que depois foi condenado. É a democracia funcionando”, disso o ministro, que se equivocou, porque Lula ainda não havia assumido a Presidência na época.
O ministro afirmou que até o fim de março irá liberar para julgamento o processo que analisa a restrição do foro privilegiado. O plenário da Corte já formou maioria para restringir a prerrogativa de foro para crimes cometidos durante e em função do mandato, em julgamento realizado em novembro do ano passado. O caso foi interrompido com um pedido de vista de Toffoli. 
“Em breve. Até final de março, eu libero”, disse o ministro a jornalistas, após a participação dele no debate. Toffoli não quis dar declarações sobre outros assuntos. Durante o evento, o magistrado sugeriu que relatores de processos antecipem seus votos a colegas para evitar o número excessivo de pedidos de vista e a morosidade do Supremo.
PROJETO NACIONAL – Ao citar o julgamento da Segunda Turma e falar sobre questões sociais, o ministro afirmou que “a inserção que ocorreu nos chamados ‘anos Lula’ não se sedimentou”. Toffoli foi indicado para o Supremo por Lula em 2009. O ministro também lamentou não haver um projeto nacional no País, segundo ele, a seis meses do início da campanha eleitoral. O processo começa oficialmente em 15 de agosto.
Na avaliação do ministro, o Brasil é um país “grande e complexo” e que, na ausência de uma elite nacional para pensar os problemas nacionais, as discussões são ocupadas por setores e corporações como bancadas evangélica e ruralista no Congresso. “A sociedade brasileira é segmentada e não tem ninguém que vem e coloca um interesse nacional”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Grande amigo e discípulo de Gilmar Mendes, o ministro Toffoli é um dos pontas de lança da Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato. Além de sentar em cima da proposta do ministro Luís Roberto Barroso que  restringe o foro privilegiado, Toffoli é o grande defensor da proibição de cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Sua vida é um livro aberto, como se dizia antigamente. (C.N.)

26 de fevereiro de 2018
Daniel Weterman
Estadão